TJDFT 29/11/2013 -Pág. 930 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2013

Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de novembro de 2013

os embargos, para retificar a sentença (fls. 152/153) e, onde se lê: "Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes ao rateio proporcional
dos honorários advocatícios, fixados em R$ 800,00 (oitocentos reais), nos termos do art. 20, § 4º, CPC. A embargante responderá por 50%
(cinquenta por cento) das custas. O Distrito Federal é isento.", leia-se: "Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes ao rateio proporcional
dos honorários advocatícios, fixados em R$ 800,00 (oitocentos reais), nos termos do art. 20, § 4º, CPC, observada a devida compensação.
A embargante responderá por 50% (cinquenta por cento) das custas. O Distrito Federal é isento." No mais, mantenho a decisão tal como
lançada. Publicada neste ato. Retifique-se o registro da decisão. Intimem-se. Int. Brasília - DF, quarta-feira, 27/11/2013 às 14h19. Livia Lourenço
Gonçalves,Juíza de Direito Substituta.
Nº 2013.01.1.009469-3 - Embargos A Execucao - A: RAQUEL METAXA ROCHA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF019018 - SIMONE
CERQUEIRA BATISTA. R: FPDF FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. Intime-se a Embargante,
ante a diligência frustrada de penhora do bem e tendo a vista a informação constante da certidão de fl.53, de que houve mudança de domicílio e
alienação do veículo, para que informe o endereço para cumprimento do mandado de penhora e avaliação do veículo indicado em substituição
ou indique outro bem passível de constrição, sob pena de indeferimento da inicial e sua condenação em litigância de má-fé. Int. Brasília - DF,
segunda-feira, 25/11/2013 às 15h44. Soníria Rocha Campos D' Assunção,Juíza de Direito.
Nº 2013.01.1.080220-5 - Embargos A Execucao - A: MARIA ISIDORA TRISTAO MIRANDA. Adv(s).: MG089111 - MEIRE MATOS VALE.
R: FPDF FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. Desse modo, não havendo omissão, contradição
ou obscuridade a serem sanadas, rejeito os embargos opostos. Cumpra-se a decisão de fl. 76. Int. Brasília - DF, quarta-feira, 27/11/2013 às
14h12. Livia Lourenço Gonçalves,Juíza de Direito Substituta.
Nº 2013.01.1.087313-4 - Embargos A Execucao - A: HERNANE GALLI COSTACURTA. Adv(s).: DF017128 - HERNANE GALLI
COSTACURTA. R: FPDF FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. DECISAO - Emende-se a inicial
quanto ao valor da causa, recolhendo-se as custas, sob pena de indeferimento da inicial. Int. Brasília - DF, sexta-feira, 22/11/2013 às 15h04.
Soníria Rocha Campos D' Assunção,Juíza de Direito DECISAO - Proceda-se à penhora do bem de fl.63 nos autos da execução, expedindo-se
o respectivo mandado de penhora e avaliação, realizando-se, ainda, o seu bloqueio por meio do sistema RENAJUD. Após, retornem conclusos
para análise da inicial dos Embargos. Brasília - DF, segunda-feira, 05/08/2013 às 18h55. Livia Lourenço Gonçalves,Juíza de Direito Substituta.
Nº 2013.01.1.158871-9 - Embargos de Terceiro - A: MARIA DO SOCORRO LIMA PINTO. Adv(s).: DF032690 - ALESSANDRA
NOGUEIRA DE SOUZA. R: FPDF FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. Comprove a Embargante
a sua hipossuficiência de recursos para arcar com os custos do processo, sob pena de indeferimento da inicial. Int. Brasília - DF, sexta-feira,
22/11/2013 às 16h44. Soníria Rocha Campos D' Assunção,Juíza de Direito.
Nº 2013.01.1.158873-5 - Embargos de Terceiro - A: MARIA DO SOCORRO LIMA PINTO. Adv(s).: DF032690 - ALESSANDRA
NOGUEIRA DE SOUZA. R: FPDF FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. Comprove a Embargante
a sua hipossuficiência de recursos para arcar com os custos do processo, sob pena de indeferimento da inicial. Int. Brasília - DF, sexta-feira,
22/11/2013 às 16h44. Soníria Rocha Campos D' Assunção,Juíza de Direito.
Nº 2013.01.1.158875-0 - Embargos de Terceiro - A: MARIA DO SOCORRO LIMA PINTO. Adv(s).: DF032690 - ALESSANDRA
NOGUEIRA DE SOUZA. R: FPDF FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. Comprove a Embargante
a sua hipossuficiência de recursos para arcar com os custos do processo, sob pena de indeferimento da inicial. Int. Brasília - DF, sexta-feira,
22/11/2013 às 16h44. Soníria Rocha Campos D' Assunção,Juíza de Direito.
Nº 2013.01.1.158877-6 - Embargos de Terceiro - A: MARIA DO SOCORRO LIMA PINTO. Adv(s).: DF032690 - ALESSANDRA
NOGUEIRA DE SOUZA. R: FPDF FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. Comprove a Embargante
a sua hipossuficiência de recursos para arcar com os custos do processo, sob pena de indeferimento da inicial. Int. Brasília - DF, sexta-feira,
22/11/2013 às 16h44. Soníria Rocha Campos D' Assunção,Juíza de Direito.
Nº 2013.01.1.158878-4 - Embargos de Terceiro - A: MARIA DO SOCORRO LIMA PINTO. Adv(s).: DF032690 - ALESSANDRA
NOGUEIRA DE SOUZA. R: FPDF FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. Comprove a Embargante
a sua hipossuficiência de recursos para arcar com os custos do processo, sob pena de indeferimento da inicial. Int. Brasília - DF, sexta-feira,
22/11/2013 às 16h44. Soníria Rocha Campos D' Assunção,Juíza de Direito.
Nº 2013.01.1.158879-2 - Embargos de Terceiro - A: MARIA DO SOCORRO LIMA PINTO. Adv(s).: DF032690 - ALESSANDRA
NOGUEIRA DE SOUZA. R: FPDF FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. Comprove a Embargante
a sua hipossuficiência de recursos para arcar com os custos do processo, sob pena de indeferimento da inicial. Int. Brasília - DF, sexta-feira,
22/11/2013 às 16h44. Soníria Rocha Campos D' Assunção,Juíza de Direito.
Nº 2013.01.1.158880-7 - Embargos A Execucao - A: MARIA DO SOCORRO LIMA PINTO. Adv(s).: DF032690 - ALESSANDRA
NOGUEIRA DE SOUZA. R: FPDF FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. Comprove a Embargante
a sua hipossuficiência de recursos para arcar com os custos do processo, sob pena de indeferimento da inicial. Int. Brasília - DF, sexta-feira,
22/11/2013 às 16h44. Soníria Rocha Campos D' Assunção,Juíza de Direito.
Nº 2013.01.1.158883-0 - Embargos de Terceiro - A: MARIA DO SOCORRO LIMA PINTO. Adv(s).: DF032690 - ALESSANDRA
NOGUEIRA DE SOUZA. R: FPDF FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. Comprove a Embargante
a sua hipossuficiência de recursos para arcar com os custos do processo, sob pena de indeferimento da inicial. Int. Brasília - DF, sexta-feira,
22/11/2013 às 16h44. Soníria Rocha Campos D' Assunção,Juíza de Direito.
Nº 2013.01.1.158884-8 - Embargos de Terceiro - A: MARIA DO SOCORRO LIMA PINTO. Adv(s).: DF032690 - ALESSANDRA
NOGUEIRA DE SOUZA. R: FPDF FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. Comprove a Embargante
a sua hipossuficiência de recursos para arcar com os custos do processo, sob pena de indeferimento da inicial. Int. Brasília - DF, sexta-feira,
22/11/2013 às 16h44. Soníria Rocha Campos D' Assunção,Juíza de Direito.
Nº 2013.01.1.158887-2 - Embargos de Terceiro - A: MARIA DO SOCORRO LIMA PINTO. Adv(s).: DF032690 - ALESSANDRA
NOGUEIRA DE SOUZA. R: FPDF FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. Comprove a Embargante
a sua hipossuficiência de recursos para arcar com os custos do processo, sob pena de indeferimento da inicial. Int. Brasília - DF, sexta-feira,
22/11/2013 às 16h44. Soníria Rocha Campos D' Assunção,Juíza de Direito.
Nº 2013.01.1.158888-9 - Embargos A Execucao - A: MARIA DO SOCORRO LIMA PINTO. Adv(s).: DF032690 - ALESSANDRA
NOGUEIRA DE SOUZA. R: FPDF FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. Comprove a Embargante
a sua hipossuficiência de recursos para arcar com os custos do processo, sob pena de indeferimento da inicial. Int. Brasília - DF, sexta-feira,
22/11/2013 às 16h44. Soníria Rocha Campos D' Assunção,Juíza de Direito.

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