TJDFT 04/12/2013 -Pág. 202 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 230/2013

Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

3ª Turma Criminal
199ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS
DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS)
HABEAS CORPUS
Num Processo
Relator Des.
Impetrante(s)
Paciente
Advogado(s)
Autoridade Coatora
Origem
DESPACHO FLS. 45

2013 00 2 027841-0
JESUINO RISSATO
JONAS LEITE DA SILVA
ADRIANO EDUARDO SILVA DOS SANTOS
JONAS LEITE DA SILVA
JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DO PARANOÁ DF
2ª VARA CRIMINAL DO PARANOÁ - 20130810079732 - Ação Penal - Procedimento Ordinário (IP 1237/2013)
" (...) Assim, não se vislumbrando, à primeira vista, nenhuma ilegalidade na medida, hei por bem DENEGAR a liminar
pleiteada. Solicitem-se as informações. Após, à douta Procuradoria de Justiça. Brasília, 2 de dezembro de 2013.
Desembargador JESUINO RISSATO -Relator."

Num Processo
Relator Des.
Impetrante(s)
Paciente
Advogado(s)
Autoridade Coatora
Origem
DESPACHO
83/84

2013 00 2 027852-4
JOÃO BATISTA TEIXEIRA
D. P. D. F.
G. F. G. S.
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
J. V. R. A. I. I. J. D. F.
VARA REGIONAL DE ATOS INFRACIONAIS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DF - 20130910258832 - Processo
de Apuração de Ato Infracional (PAAI 3173/2013)
FLS." (...) Diante disso, uma vez que foi concedida liberdade ao paciente, este Habeas Corpus perdeu o seu objeto, razão
pela qual o JULGO PREJUDICADO, nos termos do art. 659 do Código de Processo Penal e do inciso XXI do art.
66 do Regimento Interno desta E. Corte, e, na forma do inciso IX, desse mesmo dispositivo regimental, NEGO-LHE
SEGUIMENTO. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Junte-se a decisão interlocutória que se encontra
na contracapa dos autos. Brasília, 29 de novembro de 2013. Desembargador JOÃO BATISTA TEIXEIRA Relator."

Num Processo
2013 00 2 028254-0
Relator Des.
JOSÉ GUILHERME
Impetrante(s)
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FACULDADE ANHANGUERA DE BRASÍLIA - DF FAB
Paciente
VINICIUS HENRIQUE DIAS DE SOUZA
Advogado(s)
RENAN ARAÚJO MACHADO - NPJ - ANHANGUERA/JK - NPJ - ANHANGUERA/JK
Autoridade Coatora JUÍZO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA - DF
Origem
PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA - 20130710167844 - AÇÃO PENAL (IP 448/2013)
DESPACHO
FLS." (...) Ante o exposto, NÃO CONHEÇO do presente Habeas Corpus, diante da instrução deficiente do feito. Arquive-se.
19/21
Intimem-se. Brasília, 27 de novembro de 2013. Desembargador JOSÉ GUILHERME - Relator."
Num Processo
2013 00 2 028503-5
Relator Des.
JOSÉ GUILHERME
Impetrante(s)
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Paciente
LEANDRO LUIS SILVA MEIRELES
Advogado(s)
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Autoridade Coatora JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE CEILÂNDIA DF
Origem
2ª VARA CRIMINAL DE CEILÂNDIA - 20130310352347 - Inquérito Policial (IP 1563/2013)
DESPACHO
FLS." (...) V - Conseqüentemente, estribado nestes marcos, e tendo em atenção os demais fundamentos que constam em
26/29
parágrafos volvidos, DENEGO A MEDIDA LIMINAR impetrada, mandando, por conseguinte, que se intime a defesa
do réu, que se remeta cópia integral da presente decisão à autoridade impetrada e que, tudo feito, vão os autos à d.
Procuradoria de Justiça. Dispenso as informações da autoridade judiciária a cargo do processo. Intimem-se. Brasília,
28 de novembro de 2013. Desembargador JOSÉ GUILHERME - Relator ."
Num Processo
2013 00 2 028514-8
Relator Des.
JOSÉ GUILHERME
Impetrante(s)
CLAUDIANA PORTO DE SOUSA ROCHA
Paciente
ALEXSANDER COSTA DO NASCIMENTO
Advogado(s)
CLAUDIANA DE SOUSA ROCHA
Autoridade Coatora JUÍZO DA 3ª VARA CRIMINAL DE CEILÂNDIA DF
Origem
3ª VARA CRIMINAL DE CEILÂNDIA - 20130310346783 - Inquérito Policial ( IP1255/13)
DESPACHO
FLS." (...) VI - Conseqüentemente, nestes marcos conceituais, e tendo em atenção os fundamentos retro expendidos,
33/39
DENEGO A MEDIDA LIMINAR impetrada, mandando, por conseguinte, que se intime a defesa do réu, que se remeta
cópia integral da presente decisão à autoridade impetrada e que, tudo feito, vão os autos à d. Procuradoria de Justiça.
Dispenso as informações da autoridade judiciária a cargo do processo. Intimem-se. Brasília, 28 de novembro de 2013.
Desembargador JOSÉ GUILHERME -Relator."
Num Processo
Relator Des.
Impetrante(s)
Paciente
Advogado(s)
Autoridade Coatora
Origem

2013 00 2 028581-4
JOSÉ GUILHERME
RICARDO SAMPAIO DE OLIVEIRA
LIBERATO DE SOUSA SANTOS JUNIOR
RICARDO SAMPAIO DE OLIVEIRA
JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE SÃO SEBASTIÃO DF
VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE SÃO SEBASTIÃO - 20131210061998 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário (IP 961/2013)
202