TJDFT 23/07/2014 -Pág. 980 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2014

Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de julho de 2014

Nº 2014.01.1.076611-6 - Inventario - A: REGINA MARIA FARIAS ALVES. Adv(s).: DF011543 - Jaqueline Blondin de Albuquerque,
DF026471 - Diogo Barrozo Cavalcante, DF12443E - Ricardo Machado Holanda. R: MARIA DAS DORES DA CONCEICAO. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. HERDEIROS: JAILSON VICENTE FARIAS. Adv(s).: (.). HERDEIROS: GILACI MARIA DO NASCIMENTO. Adv(s).: (.). HERDEIROS:
EDNALDO CHAVES CAMPELO. Adv(s).: (.). fica o(a)(s) inventariante/requerente(s) intimado(a)(s) a fornecer(em) 3 (três) cópia(s) da contra-fé,
para cumprimento das diligências pertinentes. Brasília - DF, segunda-feira, 21/07/2014 às 15h50. .
DECISÃO
Nº 2014.01.1.094403-5 - Arrolamento Sumario - A: MARIA THEREZA LAUDARES DE ALMEIDA. Adv(s).: DF007690 - Hermano
Camargo Junior. R: WANDERLY JOSE MANSO DE ALMEIDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Pede a inventariante alvará para levantamento
dos valores inventariados e alienação dos veículos. Compulsando os autos , anoto que o feito se encontra em fase final, e tão logo homologada a
partilha e pagos os impostos, poderá a inventariante dispor dos bens sem as amarras decorrentes do controle pelo juízo sucessório. No entanto,
verifica-se que, de acordo com a certidão de matrícula do imóvel objeto destes autos (fl. 22), não foi procedido o registro do formal de partilha de
fl. 24, providência necessária para delimitação da propriedade inventariada. Diante disso, deve a inventariante promover o registro do formal de
partilha resultante dos inventário dos bens de MARTA MARIA FRANCO LAUDARES DE ALMEIDA. Além disso, por haver bem imóvel localizado
fora do DF, a inventariante deverá providenciar requerimento de emissão de guia para recolhimento do ITCD devido ao Estado de localização
dos bens/valores inventariados. Tal medida objetiva conferir celeridade processual, não obstante o imposto possa ser recolhido após a prolação
da sentença. Ademais, há saldo em conta-corrente no Banco do Brasil que não foi listado entre os bens partilháveis. Por fim, em se tratando
de uma só herdeira, defiro a expedição de alvará para alienação dos veículos listados às fls. 55 e para levantamento dos saldos decorrentes
das aplicações financeiras junto ao Banco do Brasil, sendo que o remanescente dos créditos deverão ser liberados ao final, após o recolhimento
de todos os tributos. Venha nova partilha considerando o saldo em conta-corrente no Banco do Brasil. Prazo: 60 (sessenta dias) . Brasília - DF,
segunda-feira, 21/07/2014 às 15h50. Maria Isabel da Silva,Juiza de Direito .
PROMOÇÃO
Nº 2014.01.1.011975-2 - Prestacao de Contas - Oferecidas - A: EDILA DE DEUS E COSTA ARAUJO. Adv(s).: DF013525 - Leonardo
Costa Starling de Araujo. R: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ELENICE FERRETI DE DEUS E COSTA. Adv(s).: MG106799 - Raul
Fernando Almada Cardoso. R: EDNEA DE DEUS E COSTA. Adv(s).: (.). R: EUDESIA DE DEUS E COSTA. Adv(s).: (.). R: EDVALDO DE DEUS
E COSTA. Adv(s).: (.). fica o(a)(s) inventariante/requerente(s) intimado(a)(s) a fornecer(em) 4 (quatro) cópia(s) da contra-fé, para cumprimento
das diligências pertinentes. Brasília - DF, segunda-feira, 21/07/2014 às 16h43. .
DESPACHO
Nº 2003.01.1.027043-2 - Inventario - A: LUIZ CLAUDIO ELIAS. Adv(s).: GO015303 - Filomeno Francisco dos Santos. R: CLELIA COSTA
ELIAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: WILSON ANTONIO ELIAS. Adv(s).: DF012810 - Jose de Ribamar Campos Rocha. A: VANESSA
COSTA ELIAS. Adv(s).: (.). A: WLADMIR KENNEDY MACHADO VIANA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Verifico que o processo
foi sentenciado em 17/06/2009, fl. 131, com sentença transitada em julgado, restando unicamente o recolhimento do imposto para expedição do
Formal de Partilha. Aguarde-se po 90 (noventa) dias. Findo o prazo, sem outros requerimentos, arquivem-se os autos. I. Brasília - DF, segundafeira, 21/07/2014 às 16h53. Maria Isabel da Silva,Juiza de Direito .
Nº 2011.01.1.220934-9 - Inventario - A: ELIANE CRISTINA BATISTA SABINO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
PEDRELINA MAMEDES BATISTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Oficie-se como requerido pela Defensoria Pública à fl. 76, verso. Com a
resposta dos ofícios, dê-se nova vista à Defensoria Pública. Brasília - DF, segunda-feira, 21/07/2014 às 16h55. Maria Isabel da Silva,Juiza de
Direito .
CERTIDAO
Nº 2008.01.1.089574-7 - Inventario - A: ONAIR LOURENCO DE ANDRADE e outros. Adv(s).: DF012855 - EDSON LUIZ SARAIVA
DOS REIS. R: ALUISIO MARCOLINO DOS SANTOS. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. A: JOSE MARCOLINO DOS SANTOS. Adv(s).:
DF012855 - EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS. A: ASSOCIACAO BRAS. DE ASSIST. AS FAMILIAS DE CRIANCAS PORTADORAS DE CANCER
E HEMOPATIAS. Adv(s).: DF030194 - GUILHERME ARRUDA DE OLIVEIRA. fica o(a)(s) inventariante intimado(a)(s) se manifestar(em) sobre
a pesquisa BACENJUD e apresentar retificação do esboço de parrtilha, consoante despacho de fls. 107. Brasília - DF, terça-feira, 08/07/2014
às 13h24..

980