TJDFT 01/12/2014 -Pág. 140 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2014
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Recorrente(s)
Advogado(s)
Recorrido(s)
Origem
Decisão
Num Processo

Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de dezembro de 2014
: VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DO DF - 20100111740328 - Execução
Provisória (IP 373/2010
: NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
: 2014 00 2 025745-4
Réu Preso
: SOUZA E AVILA
: CLEITON BARROSO DA SILVA
: NATHALIA GOMES OLIVEIRA DE CARVALHO - NPJ - UNICEUB - NPJ - UNICEUB
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
: VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF - 20140110845560 - Agravo de Execução Penal - (IP 19/2004)
: NÃO CONHECER O RECURSO. UNÂNIME

Decisão

: 2014 00 2 026595-6
Réu Preso
: JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
: MANOEL MESSIAS ALVES DE OLIVEIRA
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
: VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20140111051610 - AGRAVO DE
EXECUCAO PENAL ( 1ª VE 10598-7/2008 IP 58/2008)
: NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME

Num Processo
Relator Des.
Recorrente(s)
Advogado(s)
Recorrido(s)
Origem

:
:
:
:
:
:

Relator Des.
Recorrente(s)
Advogado(s)
Recorrido(s)
Origem

Decisão
Num Processo

2014 00 2 026683-8
JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
LUCIA SOARES DE OLIVEIRA
DEFENSORIA PUBLICA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20140111127296 - AGRAVO DE
EXECUCAO PENAL (IP'S 65/2011 488/2009 555/2010 100/2008)
: NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME

Decisão

: 2014 00 2 027246-7
Réu Preso
: SOUZA E AVILA
: MARCELO SIQUEIRA LOPES
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
: VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20140111065279 - AGRAVO DE
EXECUCAO PENAL (IP'S 638/2011 594/2011 195/2011 507/2011 325/2010 577/2010)
: NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME

Num Processo
Relator Des.
Recorrente(s)
Advogado(s)
Recorrido(s)
Origem

:
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:
:

Relator Des.
Recorrente(s)
Advogado(s)
Recorrido(s)
Origem

Decisão

2014 00 2 027562-7
SOUZA E AVILA
CRISTIANO SILVA SANTANA
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MPDFT MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA - 20140111108914 - AGRAVO DE
EXECUÇÃO PENAL (IP'S 54/97 488/97 190/97 404/05 465/05 511/05 539/05 7/14)
: NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME

Num Processo
Relator Des.
Recorrente(s)
Advogado(s)
Recorrido(s)
Origem

:
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:
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Decisão
Num Processo
Relator Des.
Recorrente(s)
Advogado(s)
Recorrido(s)
Origem
Decisão
Num Processo

2014 00 2 027659-9
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
RICARDO CORREIA
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20140111187902 - AGRAVO DE
EXECUCAO PENAL (IPS 156/05 239/07 5/10)
: NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
: 2014 00 2 027857-0
Réu Preso
: SOUZA E AVILA
: JEFERSON CAMPOS SABINO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS
: VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF - 20140111101229 - Agravo de Execução Penal (IP'S 1053/2011
83/2012 1083/2011 112/2012 835/2011 837/2011 836/2011 288/2011 520/2011)
: NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
: 2014 00 2 027862-7
Réu Preso
140