TJDFT 25/02/2015 -Pág. 14 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2015

Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

Num Processo
2004 00 2 001775-9
Relator Des.
WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR
Executante(s)
LÚCIA MARIA DE SOUSA
Advogado(s)
DF003680 - SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s)
DF023360 - MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Executado(s)
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s)
DF212121 - PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s)
DF028290 - ROGERIO OLIVEIRA ANDERSON (Procurador)
Origem
CONSELHO ESPECIAL TJDF - MSG 7253/97
DESPACHO
FLS.CERTIDÃO - "De ordem do Excelentíssimo Desembargador Relator, e em conformidade com a certidão de fl. 448, fica o
452-certidão
DISTRITO FEDERAL intimado para, querendo, manifestar sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial às
fls. 441-446, no prazo de 10 (dez) dias. Brasília/DF, 19 de fevereiro de 2015. (a) Elair Rosa de Assis Moraes - Secretaria
do Conselho Especial e da Magistratura - Analista Judiciário".
EXECUÇÃO
Num Processo
2007 00 2 003342-0
Relator Des.
WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR
Executante(s)
ADALBERTO PEREIRA DE ASSIS
Advogado(s)
DF023360 - MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Executado(s)
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s)
DF212121 - PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s)
DF012523 - MÁRCIA GUASTI ALMEIDA (Procurador)
Origem
CONS ESP 7253/97 MANDADO DE SEGURANÇA
DESPACHO FLS. 476 "Vistos etc. Ante a adesão do exeqüente ao acordo firmado entre o SINDIRETA e o Distrito Federal (fls. 394-396), e
considerando a documentação carreada aos autos, foi realizada consulta ao sistema de acompanhamento processual
desta Corte e verificada a existência da ação de execução (Processo n. 2007.01.1.038199-0), apensada aos respectivos
embargos (EME n. 2007.01.1.066241-8) em nome do exeqüente ADALBERTO PEREIRA DE ASSIS, conforme
documentos anexos. Desse modo, para melhor aferição do ineditismo da demanda, intime-se o exequente a prestar
esclarecimentos acerca dos referidos processos, carreando aos autos cópias das respectivas petições iniciais, das
sentenças, de eventuais recursos e das certidões de trânsito em julgado. Intime-se. Brasília/DF, 10 de fevereiro de 2015.
(a) Desembargador WALDIR LEÔNCIO C. LOPES JÚNIOR - Relator".
Num Processo
Relator Des.
Executante(s)
Advogado(s)
Executado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Interessado(s)
Interessado(s)
Advogado(s)
Interessado(s)
Interessado(s)
Interessado(s)
Interessado(s)
Interessado(s)
Origem
DESPACHO
352-352v

Num Processo
Relator Des.
Executante(s)
Advogado(s)
Executado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Interessado(s)
Advogado(s)

2007 00 2 007904-5
WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR
SINDIRETA/DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS,
FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
DF023360 - MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
DISTRITO FEDERAL
DF212121 - PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
DF012523 - MÁRCIA GUASTI ALMEIDA (Procurador), DF009314 - ZELIO MAIA DA ROCHA (Procurador)
MARGARETE ROSE CUNHA DE ALMEIDA
MARGARIDA CALDAS BRAGA E OUTROS
DF023360 - MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
MARGARIDA GONZAGA DE SOUZA
MARIA ABADIA DA S SOUZA
MARIA ABADIA FELIPE DA SILVA
MARIA ACELIS DA SILVA LEITE
MARIA ALICE NASCIMENTO DOS SANTOS
CONS ESP MSG 7253/97
FLS."Vistos etc. Esse processo foi resolvido em relação às servidoras anuentes ao Termo de Transação de fls. 246-248,
inclusive com a expedição dos respectivos precatórios. Para o regular prosseguimento da demanda em relação às
demais substituídas, verifico a necessidade de complementação do instrumento com as informações / documentos
pertinentes à qualificação pessoal, nos seguintes termos: Nome do(a) servidor(a): Documentos faltantes 1) MARIA
ABADIA DA S. SOUZACPF* 2) MARIA ACELIS DA SILVA LEITECPF* 3) MARIA ALICE NASCIMENTO DOS
SANTOSCPF* * Ou o respectivo comprovante de situação cadastral no CPF, extraído do sítio da Receita Federal do
Brasil ? www.receita.fazenda.gov.br. Ademais, em relação às beneficiária MARGARIDA GONZAGA DE SOUZA, MARIA
ABADIA DA S. SOUZA, MARIA ABADIA FELIPE DA SILVA e MARIA ALICE NASCIMENTO DOS SANTOS, necessário o
esclarecimento sobre a divergência verificada, quanto aos seus nomes, entre a relação apresentada junto com a petição
inicial (fl. 12) e os documentos juntados, respectivamente, às fls. 188 (MARGARIDA GONZAGA MENDES), 175 (MARIA
ABADIA DA SILVA SOUZA), 176 (MARIA D'ABADIA FELIPE DA SILVA), 168 (MARIA ALICE N. DOS SANTOS SENA)
e 178 (MARIA ALICE NASCIMENTO DOS SANTOS FARIAS). Ante o exposto, determino a intimação do exequente
para requerer o que entender de direito e carrear aos autos, em 10 (dez) dias: (i) a cópia dos documentos pessoais
(CPF), bem como, se o caso, os documentos comprobatórios de alteração de nome e/ou sobrenome das servidoras
retromencionadas. Publique-se. Intime-se. Brasília, 19 de fevereiro de 2015. (a) Desembargador WALDIR LEÔNCIO
C. LOPES JÚNIOR - Relator".
2007 00 2 008362-5
WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR
SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS,
FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
DF023360 - MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e outro(s)
DISTRITO FEDERAL
DF212121 - PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
DF026559 - SARAH GUIMARAES DE MATOS (Procurador)
ANTONIO MARTINS DE SOUZA E OUTROS
DF023360 - MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
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