TJDFT 11/05/2015 -Pág. 488 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2015

Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de maio de 2015

o comando do art. 4º da Lei n° 9298/96 e do art. 381 do Código Civil, respectivamente. Operada a preclusão, feitas as comunicações de
estilo, arquivem-se. Sentença registrada. Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 04/05/2015 às 15h26. Rodrigo Otávio Donati
Barbosa,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2014.01.1.069825-4 - Monitoria - A: CEB DIST. CEB DISTRIBUICAO S.A. Adv(s).: DF031694 - Maria Luisa Nunes da Cunha. R: JOSE
FERNANDES DE ALMEIDA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Vistos etc., Homologo a transação
havida entre as partes para que surta seus legais e jurídicos efeitos nos termos do requerimento de fl. 119. Por conseguinte, julgo extinto o
processo, com incursão no mérito, nos termos do Art. 269, inciso III, do CPC. Custas, havendo, pelo requerente. Sem honorários. Publique-se.
Registre-se. Intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 04/05/2015 às 12h06. Rodrigo Otávio Donati Barbosa,Juiz de Direito Substituto .
DECISÃO
Nº 2014.01.1.151761-0 - Procedimento Ordinario - A: LOCGUEL LOCADORA DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA.
Adv(s).: MG052334 - David Goncalves de Andrade Silva. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015229 - Luiz Felipe Bulus Alves Ferreira,
Nao Consta Advogado, Proc(s).: NAO INFORMADO. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Seguem as informações
solicitadas. Quanto ao mais, especifiquem-se provas justificadamente. I. Brasília - DF, segunda-feira, 04/05/2015 às 13h02. Rodrigo Otávio Donati
Barbosa,Juiz de Direito Substituto .
JUNTADA
Nº 2010.01.1.184010-0 - Ordinaria - A: ADRIENNE PATRICE GUEDES DAIBERT. Adv(s).: DF010424 - Carlos Jose Elias Junior,
DF015553 - Osmar Mendes Paixao Cortes, SP021709 - Ana Maria Goffi Flaquer Scartezzini. R: PROCON-INSTITUTO DE DEFESA DO
CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF007874 - Maria Dolores Serra de Mello Martins, DF011497 - Ludmila Lavocat Galvao
Vieira de Carvalho, DF012596 - Dilemon Pires Silva, Nao Consta Advogado. A: ALEXANDRE DE BARROS. Adv(s).: (.). A: ALFREDO EGYDIO
SETUBAL. Adv(s).: (.). A: ANDRE DE MOURA MADARAS. Adv(s).: (.). A: ANTONIO CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A:
ANTONIO CARLOS MORELLI. Adv(s).: (.). A: ANTONIO JACINTO MATIAS. Adv(s).: (.). A: ANTONIO SIVALDI ROBERTI FILHO. Adv(s).:
(.). A: CARLOS EDUARDO MONICO. Adv(s).: (.). A: CARLOS HENRIQUE ZANVENTTOR. Adv(s).: (.). A: CICERO MARCUS DE ARAUJO.
Adv(s).: (.). A: CLAUDIO JOSE COUTINHO ARROMATE. Adv(s).: (.). A: CRISTIANE MAGALHAES TEIXEIRA PORTELLA. Adv(s).: (.). A:
ERIVELTO CALDERAN CORREA. Adv(s).: (.). A: FABIO WITAKER VIDIGAL. Adv(s).: (.). A: FERNANDO JOSE DA COSTA TELES. Adv(s).:
(.). A: FERNANDO MARSELLA CHACON RUIZ. Adv(s).: (.). A: GERALDO JOSE CARBONE. Adv(s).: (.). A: HENRI PENCHAS. Adv(s).: (.).
A: JACKSON RICARDO GOMES. Adv(s).: (.). A: JOAO ANTONIO DANTAS BEZERRA LEITE. Adv(s).: (.). A: JOAO JACO HAZARABEDIAN.
Adv(s).: (.). A: JOAQUIM MARCONDES DE ANDRADE WESTIN. Adv(s).: (.). A: JOSE FRANCISCO CANEPA. Adv(s).: (.). A: LUIZ ANTONIO
NOGUEIRA DE FRANCA. Adv(s).: (.). A: LUIZ ANTONIO RODRIGUES. Adv(s).: (.). A: LUIZ FELIPE PINHEIRO DE ANDRADE. Adv(s).: (.). A:
LUIZ FERNANDO DE ASSUMPCAO FARIA. Adv(s).: (.). A: LUIZ FERNANDO STAUB. Adv(s).: (.). A: LUIZ MARCELO ALVES DE MORAES.
Adv(s).: (.). A: LUIZ OTAVIO MATIAS. Adv(s).: (.). A: LYWAL SALLES FILHO. Adv(s).: (.). A: MANOEL ANTONIO GRANADO. Adv(s).: (.). A:
MARCELO HABICE DA MOTTA. Adv(s).: (.). A: MARCIO ANTONIO TEIXEIRA LINARES. Adv(s).: (.). A: MARCIO DE ANDRADE DE SCHETTINI.
Adv(s).: (.). A: MARCO AMBROGIO CRESPI BONONI. Adv(s).: (.). A: MARCO ANTONIO ANTUNES. Adv(s).: (.). A: MAXIMO HERNANDEZ
GONZALES. Adv(s).: (.). A: NATALISIO DE ALMEIDA JUNIOR. Adv(s).: (.). A: OSVALDO DO NASCIMENTO. Adv(s).: (.). A: PATRICK PIERRE
DELFOSSE. Adv(s).: (.). A: PAULO EIKIVICIUS CORCHAKI. Adv(s).: (.). A: RENATA HELENA DE OLIVEIRA TUBINI. Adv(s).: (.). A: RICARDO
ORLANDO. Adv(s).: (.). A: RICARDO TERENZI NEUENSCHWANDER. Adv(s).: (.). A: RICARDO VILELA MARINO. Adv(s).: (.). A: ROBERTO
LAMY. Adv(s).: (.). A: ROBERTO EGYDIO SETUBAL. Adv(s).: (.). A: FODOLFO HENRIQUE FISCHER. Adv(s).: (.). A: RONALD ANTON JOHNG.
Adv(s).: (.). A: RUY VILLELA MORAES ABREU. Adv(s).: (.). A: SANDRA NUNES DA CUNHA BOTEGUIM. Adv(s).: (.). A: SERGIO RIBEIRO
DA COSTA WERLANG. Adv(s).: (.). A: SILVIO APARECIDO DE CARVALHO. Adv(s).: (.). Nos termos da Portaria No. 01/2003, inciso XLV, deste
Juízo, abro vista às partes acerca da peça juntada. Brasília - DF, segunda-feira, 04/05/2015 às 13h23. .
Nº 2013.01.1.018172-2 - Embargos a Execucao - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF010481 - Djacyr Cavalcanti de Arruda Filho.
R: PIERRE TRAMONTINI. Adv(s).: DF016231 - Pierre Tramontini. Nos termos da Portaria No. 01/2003, inciso XLV, deste Juízo, certifico, que
os presentes autos permanecerão em cartório, pelo prazo de 30 (trinta) dias, aguardando a execução do julgado pelo AUTOR. Decorrido o
prazo, os autos serão arquivados tendo em vista recolhimento das custas às fls. 57/58. consequente arquivamento. Brasília - DF, segunda-feira,
04/05/2015 às 13h41. .
CERTIDÃO
Nº 2010.01.1.112877-0 - Execucao - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: SP163607 - Gustavo Ouvinhas Gavioli, SP166349 Giza Helena Coelho. R: ZENEIDE RODRIGUES DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Nos termos da portaria nº 01/2003, inciso XLV,
deste Juízo, certifico que foi realizada penhora, consoante se observa do Recibo de Protocolamento de Ordens Judiciais de Transferências,
Desbloqueios e/ou Reiterações para Bloqueio de Valores que ora se junta. Da mesma forma, foi diligenciado junto ao sistema eRIDFT, cujo teor da
consulta segue colacionado. Ficam as partes intimadas para se manifestarem, no prazo legal. Brasília - DF, segunda-feira, 04/05/2015 às 13h46. .
DECISÃO
Nº 2014.01.1.198330-6 - Procedimento Ordinario - A: NOVACAP COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL.
Adv(s).: DF035184 - Antonio Marques dos Reis Filho. R: AVILA CONSULTORIA ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA. Proc(s).: NAO
INFORMADO. Vistos etc... À vista do resultado negativo da consulta aos sistemas eletrônicos, converto o rito sumário em ordinário. Anote-se.
Corrija-se a autuação. Comunique-se. Cite-se por edital com prazo de 20 dias. I. Brasília - DF, segunda-feira, 04/05/2015 às 13h54. Rodrigo
Otávio Donati Barbosa,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2011.01.1.204333-8 - Indenizacao - A: MARIANA FERREIRA SANTIAGO DE SOUSA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito
Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF023437 - Jorge Octávio Lavocat Galvão, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Vistos etc... O Perito
anteriormente designado declinou a função, conforme manifestação de fl. 486. Assim, destituo o ilustre perito e nomeio como "expert" do Juízo,
para realização da perícia deferida às fls. 415-417, o médico ginicologista-obstetra Dr. Alexandre Cherman, com dados no SISTJ. Intime-se o o
novo perito designado apresentar proposta de honorários, advertindo-o nos termos consignados na parte final da decisão de fl. 484. Intimem-se.
Brasília - DF, segunda-feira, 04/05/2015 às 14h23. Alvaro Luis de A. S. Ciarlini,Juiz de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2013.01.1.145918-2 - Embargos a Execucao - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022603 - Eduardo Cordeiro Rocha. R: NEIMA
SOARES PIRES BEZERRA. Adv(s).: DF008427 - Elton Calixto, Proc(s).: PR-EDUARDO CORDEIRO ROCHA. Nos termos da Portaria n. 01/03,
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