TJDFT 03/08/2015 -Pág. 443 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2015

Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de agosto de 2015

Nº 2011.01.1.190125-0 - Rescisao Cont C/c Reint Posse - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF025182
- Tiago Correia da Cruz. R: SANTA IGNEZ CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Proc(s).: NAO INFORMADO. De acordo com
Portaria deste Juízo, fica o advogado da parte Autora intimado a retirar certidão de militância. Brasília - DF, sexta-feira, 31/07/2015 às 13h42. .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2009.01.1.064550-9 - Cumprimento de Sentenca - A: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).:
DF019522 - Marcelo Antonio Rodrigues Reis. R: JOAO PEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Fica o devedor intimado, nos
termos do art. 475-J do CPC, que o não pagamento da quantia executada, no prazo de 15 (quinze) dias, acarretará a incidência de multa no
percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito e fixação de novos honorários advocatícios (STJ, RESP 978475/MG). Intimem-se.
Brasília - DF, sexta-feira, 31/07/2015 às 13h43. Caroline Santos Lima,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2005.01.1.078052-0 - Execucao Contra Fazenda Publica - A: MOACYR DE FARIA RATTON. Adv(s).: DF020235 - William de Araujo
Falcomer dos Santos, DF044487 - Tayane Farias, DF05542E - Marcelo Augusto Garcia Diniz. R: DETRAN DF DEPARTAMENTO DE TRANSITO
DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF007178 - Placido Ferreira Gomes Junior, DF012781 - Joaquim Guedes, DF015309 - Robson Caetano de
Sousa, DF017825 - Frederico Donati Barbosa, RS040927 - Elson dos Santos Ronna. R: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DF.
Adv(s).: RS040927 - Elson dos Santos Ronna. Expeça-se o RPV/PRECATÓRIO. Após, arquivem-se os autos. Intimem-se. Brasília - DF, sextafeira, 31/07/2015 às 13h48. Caroline Santos Lima,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2010.01.1.059056-2 - Execucao - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF020026 - Eduardo Marcos de Almeida. R: CLAY
APARECIDA DA SILVA RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Arquivem-se. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 31/07/2015 às 13h48.
Caroline Santos Lima,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2010.01.1.184000-5 - Anulatoria - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF016306 - Christiane Freitas
Nobrega, DF016453 - Flavio Luiz Medeiros Simoes. R: LEA EMILIA BRAULE PORTUGAL. Adv(s).: DF011841 - Evandro Luis Castello Branco
Pertence. R: IMOVEIS ESTRELAS ADMINISTRACAO INVESTIMENTO LTDA. Adv(s).: DF009189 - Benedito do Nascimento, DF031245 - Roberto
Augusto Martins do Nascimento. Expeça-se o alvará. Após, arquivem-se os autos. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 31/07/2015 às 13h44.
Caroline Santos Lima,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2009.01.1.177979-3 - Execucao Contra Fazenda Publica - A: MARIA ROSENILDE ALVES DA CRUZ. Adv(s).: DF011723 - Roberto
Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF009314 - Zelio Maia da Rocha. Expeça-se o RPV/PRECATÓRIO. Após, arquivem-se
os autos. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 31/07/2015 às 13h47. Caroline Santos Lima,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2014.01.1.147744-0 - Cumprimento de Sentenca - R: MAURO PEREIRA DE ARAUJO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito
Federal. A: CEB DIST. CEB DISTRIBUICAO S.A. Adv(s).: GO027040 - Edimar Gomes da Silva, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Arquivem-se.
Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 31/07/2015 às 13h46. Caroline Santos Lima,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2008.01.1.013975-9 - Execucao Contra Fazenda Publica - A: HELENA MOREIRA DOS SANTOS VILLELA. Adv(s).: DF000968 Ulisses Riedel de Resende, DF005980 - Marco Antonio Bilibio Carvalho, DF11062E - Rhajiv Neres Albuquerque. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).:
DF013376 - Ademir Marcos Afonso, DF017387 - Vinicius Silva Pacheco. À Contadoria Judicial. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 31/07/2015
às 13h45. Caroline Santos Lima,Juíza de Direito Substituta .
CERTIDÃO
Nº 2015.01.1.036621-4 - Procedimento Ordinario - A: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF019522
- Marcelo Antonio Rodrigues Reis. R: ESPOLIO DE JOSE PAES GONCALVES. Proc(s).: NAO INFORMADO. JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Certifico e dou fé que, nesta data, acostei aos autos o AR. devolvido à fl. 69-v. De acordo
com a Portaria deste Juízo, promovo a intimação do requerente para que se manifeste sobre o AR. devolvido sem o devido cumprimento. Brasília
- DF, sexta-feira, 31/07/2015 às 13h53. .
Nº 2010.01.1.015893-7 - Cumprimento de Sentenca - R: WELLINGTON DE FREITAS. Adv(s).: DF019545 - Alessandra Doniak. A:
DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008123 - Isabel Rodrigues Paes de Andrade Banhos. R: WAGNER JOSE DE SIQUEIRA. Adv(s).: (.). R:
ORLANDO RODRIGUES PEREIRA. Adv(s).: (.). R: JOSE HENRIQUE DA SILVA. Adv(s).: (.). R: JOSE ESPEDITO VELOSO. Adv(s).: (.). R:
IDABEL DE SOUZA SANTOS. Adv(s).: (.). R: GERALDO ANTONIO CELESTINO. Adv(s).: (.). R: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS CORDEIRO.
Adv(s).: (.). R: AMANCIO DE DEUSVINDO FILHO. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que, conforme Portaria deste Juízo, fica o Distrito Federal
intimado para retirar a Certidão de Crédito. Brasília - DF, sexta-feira, 31/07/2015 às 14h10. .
Nº 2012.01.1.065070-6 - Acao de Conhecimento - A: JANE RIBEIRO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF015682 - Victor Mendonca Neiva,
DF047176 - Rafael Campos de Abreu. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022061 - Antonio Augusto Cardoso Dorea Filho, Proc(s).: PR-NAO
INFORMADO. JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Certifico e dou fé que, nesta data, acostei
aos autos o AR. devolvido à fl. 282. De acordo com a Portaria deste Juízo, promovo a intimação do requerente para que se manifeste sobre o
AR. devolvido sem o devido cumprimento. Brasília - DF, sexta-feira, 31/07/2015 às 13h56. .
Nº 2014.01.1.009350-2 - Monitoria - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: GO002294 - Joao Pessoa de Souza. R: EDNELMA
NOGUEIRA VENANCIO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.
Certifico e dou fé que, nesta data, acostei aos autos a carta precatória às fls. 117/130. De acordo com a Portaria deste Juízo, promovo a intimação
do autor para que se manifeste sobre a carta precatória devolvida. Brasília - DF, sexta-feira, 31/07/2015 às 14h05. .
Nº 2015.01.1.014057-7 - Procedimento Ordinario - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF023214 Andrea Saboia Fonseca. R: MARIA MADALENA COSTA ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA MADALENA GOUVEIA (ESPOLIO DE).
Adv(s).: (.). R: ERILSON MODESTO COSTA. Adv(s).: (.). R: ERALDO MODESTO COSTA. Adv(s).: (.). R: EDILSON MODESTO COSTA. Adv(s).:
(.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Certifico e dou fé que,
nesta data, acostei aos autos os AR.s devolvidos às fls. 74/77 (verso). De acordo com a Portaria deste Juízo, promovo a intimação do requerente
para que se manifeste sobre os AR.s devolvidos sem o devido cumprimento. Brasília - DF, sexta-feira, 31/07/2015 às 14h11. .
Decisao
Nº 2015.01.1.085924-0 - Procedimento Ordinario - A: RAFAEL MARCELINO ROSA DANTAS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito
Federal. R: CEB COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA. Proc(s).: NAO INFORMADO. Ante o exposto, DECLARO A INCOMPETÊNCIA
DESTE JUÍZO e DECLINO DESTA para um dos JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, com fundamento
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