TJDFT 13/10/2015 -Pág. 155 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2015
Num Processo
Relator Des.
Recorrente(s)
Recorrido(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Recorrente(s)
Recorrido(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Recorrente(s)
Recorrido(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Recorrente(s)
Recorrido(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Recorrente(s)
Recorrido(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Recorrente(s)
Recorrido(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Recorrente(s)
Advogado(s)
Recorrido(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Recorrente(s)
Recorrido(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Recorrente(s)

Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de outubro de 2015
2015 00 2 022369-7
CESAR LABOISSIERE LOYOLA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
JEFFERSON DA ROCHA VELOSO
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DO DISTRITO FEDERAL - 20150110642939 AGRAVO DE EXECUCAO PENAL (IPS 261/2005 232/2006)
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
2015 00 2 022372-8
JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
CELSO MOREIRA DOS SANTOS JÚNIOR
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DO DISTRITO FEDERAL - 20150110667190 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL - (IP'S 599/10 06/11)
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
2015 00 2 022373-6
JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
FRANCILENE DOS SANTOS GONÇALVES
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DO DISTRITO FEDERAL - 20150110642795 AGRAVO DE EXECUCAO PENAL
DAR PROVIMENTO. POR MAIORIA, VENCIDO O E. RELATOR. REDIGIRÁ O ACÓRDÃO O E. 1º VOGAL
2015 00 2 022385-7
SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS
FAGNER DOS SANTOS LIMA
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DO DF - 20150110667649 - Agravo de Execução
Penal (IP 320/12 14/12)
ACOLHER A PRELIMINAR. UNÂNIME
2015 00 2 022386-5
CESAR LABOISSIERE LOYOLA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
JONAS MENDES DA CRUZ
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA 20150110667013 - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL (IPS 81/2006 1149/2011)
DAR PROVIMENTO. UNÂNIME
2015 00 2 022388-0
JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
MANOEL CÂNDIDO MACIEL
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA 20150110642988 - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 9IP 461/2010)
ACOLHER A PRELIMINAR. UNÂNIME
2015 00 2 022390-4
Réu Preso
CESAR LABOISSIERE LOYOLA
MARCELO DA ROCHA CALDAS BRITO
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20150110551430 - AGRAVO DE EXECUCAO
PENAL (IPS 74/2009 508/2011)
JULGAR PREJUDICADO. UNÂNIME
2015 00 2 022590-0
CESAR LABOISSIERE LOYOLA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - MPDFT
DAYANNE DE MIRANDA MARTINS MELO
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA 20150110667142 - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL (4ª VET/DF 193436-9/10 IP 517/2010)
DAR PROVIMENTO. UNÂNIME
2015 00 2 022732-9
Réu Preso
CESAR LABOISSIERE LOYOLA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - MPDFT
155