Edição nº 27/2016
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016
ser sanada. Rejeito os embargos de declaração de fls. 268/270. Eventual irresignação deve ser deduzida pela via processual adequada. Intimemse. Brasília - DF, quarta-feira, 27/01/2016 às 14h09. Rodrigo Otávio Donati Barbosa , Juiz de Direito Substituto .
Nº 2015.01.1.046970-3 - Procedimento Ordinario - A: EDGAR EUSTAQUIO DE ARAUJO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito
Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF007853 - Jose Luciano Arantes, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Vistos etc. Ao Ministério
Público. Após, anote-se conclusão para sentença. Brasília - DF, quarta-feira, 27/01/2016 às 14h13. Rodrigo Otávio Donati Barbosa , Juiz de
Direito Substituto .
Nº 2015.01.1.080779-5 - Procedimento Ordinario - A: JANAILTON BARBOSA SANTANA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito
Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF012251 - Sandra Cristina de Almeida Teixeira, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Vistos etc.
Intime-se o Distrito Federal e, pessoalmente, o Secretário de Saúde do Distrito Federal, para que cumpram, no prazo de 30 (trinta) dias, a decisão
de fls. 25/27, sob pena de arbitramento de multa. Brasília - DF, quarta-feira, 27/01/2016 às 15h04. Rodrigo Otávio Donati Barbosa , Juiz de Direito
Substituto .
Nº 2016.01.1.003748-0 - Procedimento Ordinario - A: VALDIRAN DE SOUSA RODRIGUES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito
Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Vistos etc. Defiro a gratuidade de justiça. Cite-se com as advertências legais.
Brasília - DF, quarta-feira, 27/01/2016 às 13h14. Rodrigo Otávio Donati Barbosa , Juiz de Direito Substituto .
Nº 2012.01.1.004089-7 - Nulidade de Atos - A: RICARDO SOARES DE ALMEIDA JUNIOR. Adv(s).: DF013154 - Mario de Almeida
Costa Neto, DF017896 - Acilino de Almeida Neto. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022067 - Eduardo Alecsander Xavier de Medeiros, Nao
Consta Advogado, Proc(s).: NAO INFORMADO. Vistos etc. Intime-se o Distrito Federal a fim de que, no prazo de 30 (trinta) dias, dê cumprimento
à obrigação de fazer imposta na sentença de fls. 148/153, mantida pelo acórdão de fls. 205/211 verso, submetendo o autor a novo exame de
saúde. Transcorrido o referido prazo, noticie o autor se cumprida a decisão ou, em caso negativo, requeira o que entender pertinente, sob pena
de arquivamento. Brasília - DF, quarta-feira, 27/01/2016 às 13h43. Rodrigo Otávio Donati Barbosa , Juiz de Direito Substituto .
Nº 2009.01.1.193714-7 - Execucao Contra Fazenda Publica - A: MAGNA LOPES PERES DE DEUS. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar
Borges de Resende, DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF014003 - Carlos Augusto Valenza Diniz, DF022061
- Antonio Augusto Cardoso Dorea Filho. Vistos etc. Nada a prover em relação à petição de fls. 153/154. O DF, no caso, era devedor, e não credor.
Retornem os autos ao arquivo. Brasília - DF, quarta-feira, 27/01/2016 às 13h36. Rodrigo Otávio Donati Barbosa , Juiz de Direito Substituto .
Nº 2016.01.1.005119-4 - Procedimento Sumario - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF034008
- Virginia Maria Freitas Machado. R: GRAFICA E EDITORA TIGRE LTDA ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: EDINALDO OLIVEIRA
RODRIGUES. Adv(s).: (.). R: RONALDO TORRES DA SILVA. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Vistos etc. Rito sumário. Designe-se
data para audiência prévia de conciliação. Citem-se. Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 27/01/2016 às 13h16. Rodrigo Otávio Donati Barbosa ,
Juiz de Direito Substituto .
Nº 2012.01.1.066832-7 - Acao de Conhecimento - A: ELISANGELA MARIA DA SILVA. Adv(s).: DF009235 - Helio Pires Martins Junior.
R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF013672 - Viviane de Castro, DF026944 - Marcus Vinicius Freitas Barros.
R: JOSE NERIGLISSOR SOARES CUNHA. Adv(s).: DF0011694 - Estefania Viveiros, DF025430 - Eduardo Lorenzoni Candeia, RJ128183 - Italo
Girianelli Neto, Proc(s).: 28183 - PR-NAO INFORMADO. Vistos etc. Defiro a sucessão processual requerida às fls. 387/389. Anote-se. Venha
pela ADTER, no prazo de 5 (cinco) dias, petição em termos, tendo em vista a divergência de valores verificada não apenas à fl. 389, mas também
na planilha de fl. 405. Brasília - DF, quarta-feira, 27/01/2016 às 13h50. Rodrigo Otávio Donati Barbosa , Juiz de Direito Substituto .
Nº 2016.01.1.005214-8 - Procedimento Ordinario - A: MONACO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA. Adv(s).: DF023592 Patricia Junqueira Santiago. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Vistos etc. Cite-se com as advertências legais. Brasília DF, quarta-feira, 27/01/2016 às 13h19. Rodrigo Otávio Donati Barbosa , Juiz de Direito Substituto .
Nº 2014.01.1.015626-6 - Procedimento Ordinario - A: REGINA MARIA SOUZA DOS ANJOS. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges
de Resende. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF034215 - Lucas Terto Ferreira Vieira, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Vistos etc. À autora
para que se manifeste sobre a petição de fls. 290/291 e os documentos que a acompanham, no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília - DF, quartafeira, 27/01/2016 às 13h58. Rodrigo Otávio Donati Barbosa , Juiz de Direito Substituto .
Nº 19203/80 - Cumprimento de Sentenca - A: ESPOLIO IRON CHAVES REP P/ JOAO E CHAVES. Adv(s).: DF003269 - Jose Osvaldo
Brandt, DF008672 - Carlos Alberto Figueira, DF019522 - Marcelo Antonio Rodrigues Reis. R: CAESB. Adv(s).: DF001566 - Geraldo Majela Rocha,
DF003269 - Jose Osvaldo Brandt, DF006165 - Maria do Perpetuo Socorro C Santos, DF007136 - Raul Freitas Pires de Saboia, DF007313 Joselito Novais de Oliveira, DF007502 - Ana Elisabeth Silva Barros de Melo, DF008672 - Carlos Alberto Figueira, DF019522 - Marcelo Antonio
Rodrigues Reis, DF026751 - Ana Cecilia de Freitas Santos. A: JOAO FRANCISCO DA SILVA. Adv(s).: DF008672 - Carlos Alberto Figueira. A:
JOAQUIM DOS SANTOS BARBOSA. Adv(s).: (.). A: VICENTE GOMES LEAL. Adv(s).: (.). A: JOAO FRANCISCO DA SILVA. Adv(s).: (.). A:
GERALDA ALVES DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: SEBASTIAO GONCALVES DOS SANTOS. Adv(s).: (.). Expeça-se alvará de levantamento da
quantia depositada à fl. 1298 em favor do credor. Expeça-se o mandado para imissão da CAESB na posse do imóvel desapropriado. Diga o
credor, no prazo derradeiro de 5 dias, quanto à safisfação do débito. Decorrido o prazo sem maniferação, retornem os autos conclusos para
deliberação. Initmação. Brasília - DF, quarta-feira, 27/01/2016 às 16h58. Brasília - DF, quarta-feira, 27/01/2016 às 16h58. Rodrigo Otávio Donati
Barbosa,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2016.01.1.004818-8 - Procedimento Ordinario - A: MARIA FERNANDES DE MELO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal.
R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Vistos etc. Defiro a gratuidade de justiça. Cite-se com as advertências legais. Brasília
- DF, quarta-feira, 27/01/2016 às 13h15. Rodrigo Otávio Donati Barbosa , Juiz de Direito Substituto .
Nº 2004.01.1.051788-4 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF001673 - Nadir Luiz Pereira,
DF033806 - Bruno Novaes de Borborema. R: MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FABIO JUNIOR OLIVEIRA.
Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Vistos, etc. Tendo em vista a comprovação do pagamento da entrada (fl. 162, cancelem-se as
restrições de fls. 119/120. Quanto ao mais, diga o BRB, no prazo de 10 (dez) dias, se cumprido integralmente o acordo homologado judicialmente.
Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 27/01/2016 às 14h32. Rodrigo Otávio Donati Barbosa , Juiz de Direito Substituto .
JUNTADA
Nº 2015.01.1.087799-4 - Oposicao - A: HUGO ADRIANO REIS SULZ GONCALVES. Adv(s).: DF003225 - Mario Andre Carvalho
Machado. R: WAGNER MARQUES CONSTRUCOES INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA. Adv(s).: DF018493 - Jackson Di Domenico.
A: MARIA DE FATIMA VIEIRA GONSALVES. Adv(s).: (.). R: WRJ ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: DF027754 - Larissa Romana dos Santos Sousa.
R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF016966 - Durval Garcia Filho, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Nos termos da Portaria No. 01/2003,
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