TJDFT 14/03/2016 -Pág. 703 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2016

Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de março de 2016

INFORMADO. Vistos etc. Ao Ministério Público. Após, anote-se conclusão para sentença. Brasília - DF, sexta-feira, 04/03/2016 às 16h46. Rodrigo
Otávio Donati Barbosa , Juiz de Direito Substituto .
Nº 2015.01.1.088339-8 - Procedimento Ordinario - A: ALUMI PUBLICIDADE LTDA. Adv(s).: DF026391 - Eduardo Silva Freitas. R:
AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS. Adv(s).: DF015309 - Robson Caetano de Sousa, DF046369 - Paulo Henrique
Figueredo de Araujo, Nao Consta Advogado, Proc(s).: NAO INFORMADO. Vistos etc. À réplica. Brasília - DF, quinta-feira, 03/03/2016 às 17h19.
Rodrigo Otávio Donati Barbosa , Juiz de Direito Substituto .
Nº 2015.01.1.116432-9 - Procedimento Ordinario - A: J.P.C.L.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF013907 - Paola Aires Correa Lima, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Vistos etc. Ao Ministério Público. Após, anote-se
conclusão para sentença. Brasília - DF, sexta-feira, 04/03/2016 às 15h17. Rodrigo Otávio Donati Barbosa , Juiz de Direito Substituto .
Nº 2015.01.1.134631-4 - Acao Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).:
DF333333 - Ministerio Publico do Distrito Federal e Territorios. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008204 - Diana de Almeida Ramos, Nao
Consta Advogado, Proc(s).: NAO INFORMADO. Vistos etc. À réplica. Brasília - DF, sexta-feira, 04/03/2016 às 16h39. Rodrigo Otávio Donati
Barbosa , Juiz de Direito Substituto .
Nº 2005.01.1.022690-6 - Execucao Hipotecaria Sist Financeiro Nacional - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF011361 Alan Lady de Oliveira Costa, DF014790 - Guilherme Lima Braga, DF016966 - Durval Garcia Filho, DF025803 - Gabriela Victor Tavares Mendes.
R: CLOVIS BARTOLOMEU LEITE. Adv(s).: DF005827 - Newton Abreu Filho, Nao Consta Advogado. R: ELMIRIAM RORIZ LEITE. Adv(s).: (.).
Vistos etc. Há registro de penhora em razão de remanescerem inadimplidos os honorários advocatícios devidos ao exeqüente. Logo, descabida,
por ora, a baixa do ônus, tal qual reclamado à fl. 265. Venha, pelo exeqüente, planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília
- DF, sexta-feira, 04/03/2016 às 14h42. Rodrigo Otávio Donati Barbosa , Juiz de Direito Substituto .
Nº 2008.01.1.161103-7 - Execucao Hipotecaria Sist Financeiro Nacional - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF019473 Juliana Xavier. R: EDMILSON GONCALVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Vistos etc. Dê-se vista pelo prazo de 5 (cinco) dias,
conforme requerido á fl. 233. Brasília - DF, sexta-feira, 04/03/2016 às 14h19. Rodrigo Otávio Donati Barbosa , Juiz de Direito Substituto .
Nº 2010.01.1.222052-9 - Execucao Contra Fazenda Publica - A: MARILENE ROSA DA SILVA. Adv(s).: DF000968 - Ulisses Riedel de
Resende. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF002783 - Osdymar Montenegro Matos, DF017387 - Vinicius Silva Pacheco. Vistos etc. À míngua
de impugnações, homologo os cálculos apresentados pelos exequentes. Expeçam-se as respectivas requisições de pagamento. Intimem-se.
Brasília - DF, quinta-feira, 03/03/2016 às 18h35. Rodrigo Otávio Donati Barbosa , Juiz de Direito Substituto .
Nº 2004.01.1.053772-4 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF001673 - Nadir Luiz Pereira. R:
ESPOLIO DE DARCI ALVES DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: CLAUDIA SAYURI TINEN. Adv(s).: (.). Vistos etc. Ao
exeqüente pelo prazo de 5 (cinco) dias. Brasília - DF, sexta-feira, 04/03/2016 às 14h30. Rodrigo Otávio Donati Barbosa , Juiz de Direito Substituto .
Nº 2012.01.1.198875-8 - Execucao Contra Fazenda Publica - A: EVALDO DE SOUSA LEITE. Adv(s).: DF035273 - Odasir Piacini Neto.
R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF005471 - Ernani Teixeira de Sousa, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Vistos etc. Com razão o DF. A
Contadoria, de fato, acabou por duplicar o valor devido a título de honorários advocatícios, por ocasião dos cálculos de fls. 209/210. O valor
devido, destarte, é R$ 1.079,80. Expeça-se requisição de pagamento nesse valor. Brasília - DF, sexta-feira, 04/03/2016 às 13h16. Rodrigo Otávio
Donati Barbosa , Juiz de Direito Substituto .
Nº 2013.01.1.029916-6 - Acao de Conhecimento - A: JOSE NILDO DE SOUZA. Adv(s).: DF015682 - Victor Mendonca Neiva. R: DF
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF004431 - Jose Carlos Alves de Oliveira, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Vistos etc. À míngua de impugnações,
homologo os cálculos apresentados pelo exequente. Expeçam-se as respectivas requisições de pagamento. Intimem-se. Brasília - DF, quintafeira, 03/03/2016 às 18h37. Rodrigo Otávio Donati Barbosa , Juiz de Direito Substituto .
Nº 2014.01.1.039342-8 - Cumprimento de Sentenca - R: ADRIANA AMORIM DA SILVA. Adv(s).: DF021783 - Pedro Igor Drago Batista
Silva. A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022080 - Fabio Oliveira Leite, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Vistos, etc. Venha, pelo credor,
planilha atualizada do débito, acrescida da multa de 10% (dez por cento), na forma do art. 475-J, do CPC, tendo em vista que a devedora,
intimada, não cumpriu voluntariamente a obrigação. No mesmo prazo, requeira o credor as medidas executivas reputadas pertinentes. Brasília DF, sexta-feira, 04/03/2016 às 15h56. Rodrigo Otávio Donati Barbosa , Juiz de Direito Substituto .
Nº 2015.01.1.024151-3 - Procedimento Ordinario - A: N.A.D.C.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF014515 - Paulo Jose Machado Correa, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Vistos etc. Anote-se conclusão para sentença.
Brasília - DF, sexta-feira, 04/03/2016 às 15h21. Rodrigo Otávio Donati Barbosa , Juiz de Direito Substituto .
Nº 2015.01.1.043658-0 - Procedimento Ordinario - A: L.E.L.D.A.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO
FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Vistos etc. Ao Ministério Público. Após, anote-se conclusão para sentença. Brasília - DF, sexta-feira,
04/03/2016 às 15h20. Rodrigo Otávio Donati Barbosa , Juiz de Direito Substituto .
Nº 2015.01.1.066011-5 - Procedimento Ordinario - A: MARIA ELIANA MACIEL DE SOUSA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito
Federal. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF012251 - Sandra Cristina de Almeida Teixeira. R: ASSOCIACAO DE
MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL CRUZEIRO DO SUL. Adv(s).: (.). R: GILDEONE CALADO DE ARAUJO. Adv(s).: (.), Proc(s).:
PR-NAO INFORMADO. Vistos etc. Juntem-se as contestações que se encontram na contracapa dos autos. Após, à autora para réplica. Brasília
- DF, sexta-feira, 04/03/2016 às 16h37. Rodrigo Otávio Donati Barbosa , Juiz de Direito Substituto .
Nº 2016.01.1.002483-3 - Procedimento Ordinario - A: CLAYTON DA SILVA NASCIMENTO. Adv(s).: DF013267 - Wander Perez. R:
DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Vistos, etc. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Prossiga-se.
Brasília - DF, sexta-feira, 04/03/2016 às 16h49. Rodrigo Otávio Donati Barbosa , Juiz de Direito Substituto .
Nº 2014.01.1.104315-9 - Restauracao de Autos - A: NADSON OLIVEIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF014259 - Raquel Costa Ribeiro
Dinofre. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF010481 - Djacyr Cavalcanti de Arruda Filho. R: FRANCISCO HELIO RIBEIRO MAIA. Adv(s).: (.),
Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Vistos etc. Ao autor pelo prazo de 5 (cinco) dias. Brasília - DF, sexta-feira, 04/03/2016 às 16h. Rodrigo Otávio
Donati Barbosa , Juiz de Direito Substituto .
Nº 2014.01.1.165677-3 - Procedimento Ordinario - A: ARIOMAR DA LUZ NOGUEIRA. Adv(s).: DF003549 - Jair Pereira dos Santos. R:
NOVACAP COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA ALICE SILVA DA LUZ
NOGUEIRA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: (.), Proc(s).: ERESSADA - PR-NAO
INFORMADO. Vistos etc. Anote-se conclusão para sentença. Brasília - DF, sexta-feira, 04/03/2016 às 13h34. Rodrigo Otávio Donati Barbosa ,
Juiz de Direito Substituto .

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