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Caderno único ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2016

Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de maio de 2016

3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brasília
EXPEDIENTE DO DIA 18 DE MAIO DE 2016
Juíza de Direito: Isabel de Oliveira Pinto
Juiz de Direito Substituto: Fabricio Castagna Lunardi
Diretora de Secretaria: Daniela Silva Montoro
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DIVERSOS
Nº 2014.01.1.040972-4 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R:
ROGERIO CORREIA FERNANDES. Adv(s).: DF044088 - SANDRO HELENO PEREIRA. VITIMA: RAQUEL SOBRINHO DOS SANTOS. Adv(s).:
(.). DECISAO - Homologo a desistência da oitiva das testemunhas Marolina Paixão da Silva e Valdeci. Designe-se data para interrogatório do
acusado. Brasília - DF, terça-feira, 10/05/2016 às 16h09. FABRICIO CASTAGNA LUNARDI, Juiz de Direito Substituto CERTIDAO - CERTIFICO
E DOU FÉ que, nesta data, AGENDEI a realização da Audiência DE INTERROGATÓRIO para o dia 16/08/2016, às 14h15, do que, para constar,
lavro este termo. Brasília - DF, quarta-feira, 18/05/2016 às 15h45..
Nº 2014.01.1.108503-9 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: DF15119E - DANIEL ANGELO LUIZ DA
SILVA. R: RODRIGO OTAVIO CORREA SAMPAIO. Adv(s).: DF041020 - CAIO DE SOUZA GALVAO, DF039475 - Paula Cristina Lima Bellaguarda,
DF15119E - Daniel Angelo Luiz da Silva. VITIMA: CAROLINE ALVES SAMPAIO. Adv(s).: (.). DECISAO - Vistos, etc. Acolho a justificativa
apresentada pelo sursitário às fls. 181 e 193/196. Considerando que a carta precatório de fls. 147 foi devolvida, expeça-se nova carta precatória
para o cumprimento do sursis para comarca do Rio de Janeiro/RJ (fl. 196), a qual deverá informar que o beneficiário já cumpriu a prestação de
serviços à comunidade e foi dispensado do comparecimento junto ao NAFAVD - Núcleo de Apoio às Famílias Vítimas de Violência Doméstica.
Intime-se. Publique-se. Dê-se ciência ao MP. Brasília - DF, quinta-feira, 05/05/2016 às 14h05. FABRICIO CASTAGNA LUNARDI, Juiz de Direito
Substituto.
Nº 2015.01.1.085048-3 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R:
OTAVIO JOSE EUCLIDES FRANCO. Adv(s).: DF019758 - MARILIA GABRIELA GIL BRAMBILLA, DF050511 - Pâmela Rafaela Silva Campelo.
VITIMA: ANGELITA AMARANTE GARCIA. Adv(s).: (.). DECISAO - ...restituo o prazo de 10 (dez) dias à Defesa para, querendo, apresentar
nova resposta à acusação. Decorrido o prazo assinalado, retornem-se os autos conclusos. Publique-se. Brasília - DF, quinta-feira, 12/05/2016
às 15h32. FABRICIO CASTAGNA LUNARDI, Juiz de Direito Substituto.
Nº 2016.01.1.030124-2 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R:
LEONARDO WAGNER DE ARAUJO MALACHIAS. Adv(s).: DF013154 - MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO. VITIMA: M.C.M.. Adv(s).: (.).
DECISAO - Vistos, etc. Não verifico quaisquer das hipóteses descritas no artigo 397 do Código de Processo Penal, encontrando-se presentes
os indícios da prática do crime e sua autoria, razão pela qual determino o prosseguimento do feito. Designe-se dia e hora para a audiência de
instrução, devendo ser intimados o acusado, seu defensor, o Ministério Público, a vítima e as testemunhas arroladas. I. Brasília - DF, quintafeira, 05/05/2016 às 18h25. FABRICIO CASTAGNA LUNARDI, Juiz de Direito Substituto CERTIDAO - CERTIFICO E DOU FÉ que, nesta data,
AGENDEI a realização da Audiência DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 09/08/2016, às 14h15, do que, para constar, lavro este termo.
Brasília - DF, terça-feira, 17/05/2016 às 15h50..
Nº 2015.01.1.006253-6 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: J.P.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: M.T.D.A.. Adv(s).:
DF012029 - HUMBERTO JOSE CARDOSO. VITIMA: L.K.S.M.. Adv(s).: DF027721 - MARINA ARAGAO DE PAULA AMORIM, DF039203 - Susy
dos Santos Gomes. SENTENÇA - ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão consubstanciada na denúncia para o fim de
absolver M.T.A., devidamente qualificado, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Após o trânsito em julgado dêse baixa na distribuição, procedendo-se às anotações e comunicações de estilo, inclusive INI e arquivem-se os autos. Oportunamente notifiquese a apontada ofendida, na forma disposta no artigo 21 da Lei 11.340/06, na pessoa de sua representante lega. Dê-se ciência ao Ministério
Público. Sem custas. Publique-se, Registre-se e Intime-se. Brasília-DF, quinta-feira, 12 de maio de 2016, às 15:33. Fabrício Castagna Lunardi,
Juiz de Direito Substituto.

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