TJDFT 19/04/2017 -Pág. 970 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2017

Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de abril de 2017

art. 1010, §1º/CPC, fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Apresentadas as contrarrazões
ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e. TJDFT. Brasília - DF, segunda-feira, 10/04/2017 às 12h35. .
Nº 2014.01.1.172859-9 - Procedimento Comum - A: COMUNIDADE CRISTA ALIANCA DA FE. Adv(s).: DF027767 - Renato de
Marcondes Neves Rodrigues Be. R: FREDERICO ARAUJO OLIVEIRA. Adv(s).: DF013702 - Paulo Evandro de Siqueira. Certifico que, nesta
data, juntei o recurso de APELAÇÃO ofertado TEMPESTIVAMENTE pela parte Requerente e com recolhimento de preparo, às fls. 302/318. Nos
termos do art. 1010, §1º/CPC, fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Apresentadas as
contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e. TJDFT. Brasília - DF, segunda-feira, 10/04/2017 às 12h39. .
Nº 2016.01.1.110863-8 - Procedimento Comum - A: VALERIA FRAIETTA DE FIGUEIREDO MESQUITA. Adv(s).: DF034557 - Thiago
Reis Biacchi. R: JC GONTIJO 202 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA. Adv(s).: DF02221A - Rodrigo Badaro Almeida de Castro, DF088103
- Azevedo Sette Advogados Associados. A: ERICO REIS MESQUITA. Adv(s).: (.). Certifico que, nesta data, juntei o recurso de APELAÇÃO
ofertado TEMPESTIVAMENTE pela parte Requerida e com recolhimento de preparo, às fls. 194/203. Nos termos do art. 1010, §1º/CPC, fica a
parte apelada intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo,
os autos serão remetidos ao e. TJDFT. Brasília - DF, segunda-feira, 10/04/2017 às 12h46. .
DESPACHO
Nº 31804/92 - Liquidacao Por Arbitramento - A: FRANCISCO MASCARENHAS MENDES. Adv(s).: DF015468 - Carlos Frederico de
Faria Pereira. R: LUIZ NUNES DA SILVA. Adv(s).: DF031191 - Larissa Freire Macedo. A: SANDRA MARIA REIS MENDES. Adv(s).: DF015468
- Carlos Frederico de Faria Pereira. R: ANTONIO NUNES DA SILVA. Adv(s).: DF031191 - Larissa Freire Macedo. R: FRANCINETE NUNES
DA SILVA. Adv(s).: DF031191 - Larissa Freire Macedo. R: VANDA LUCIA NUNES DA SILVA. Adv(s).: DF031191 - Larissa Freire Macedo. R:
ESPOLIO DE CARLOS VALDUIR NUNES DA SILVA. Adv(s).: DF031191 - Larissa Freire Macedo. R: IONE BENICIO DA SILVA. Adv(s).: DF031191
- Larissa Freire Macedo. R: VERA LUCIA NUNES DA SILVA. Adv(s).: DF031191 - Larissa Freire Macedo. R: VILMA NUNES DA SILVA. Adv(s).:
DF031191 - Larissa Freire Macedo. R: IVONE BENICIO DA SILVA. Adv(s).: DF031191 - Larissa Freire Macedo. R: VANDERLEY BENICIO DA
SILVA. Adv(s).: DF031191 - Larissa Freire Macedo. Intime-se os requerente, para que, no prazo de 05 dias, se manifeste acerca da petição de
fl. 833/834. Intime-se o requerido, para que, no prazo de 05 dias, se manifeste acerca da peticção de fl. 829/832. Transcorrido o prazo acima
determinado, voltem os autos conclusos para apreciação dos embargos de declaração. Brasília - DF, segunda-feira, 10/04/2017 às 12h57. Bruna
de Abreu Färber,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2011.01.1.000327-6 - Cumprimento de Sentenca - A: SYLVIA MARIA NELO BRAGA. Adv(s).: DF011462 - Antonio Carlos Nunes
de Oliveira. R: CENTRAL NACIONAL UNIMED COOPERATIVA CENTRAL. Adv(s).: DF017070 - Nilo Gustavo Silva Sulz Gonsalves, DF050071
- Wilza Aparecida Lopes Silva. A: DANIEL BRAGA ALVES DE SOUZA. Adv(s).: (.). Intime-se o advogado do autor para apresentar planilha
discriminando os valores relativos ao débito principal e aos honorários. Prazo: 05 dias. Brasília - DF, segunda-feira, 10/04/2017 às 13h43. Geilza
Fátima Cavalcanti Diniz,Juíza de Direito .
Nº 2014.01.1.074401-2 - Cumprimento de Sentenca - A: MARLUCE FLORENCIO GARCIA. Adv(s).: DF027804 - Fernando Caldas de
Souza. R: COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA. Adv(s).: DF010308 - Raul Canal. R: PALLISSANDER ENGENHARIA LTDA.
Adv(s).: DF026818 - Vanusia dos Santos Ramos, DF049266 - Joana D'arc Rodrigues Silva. Intime-se pessoalmente o exequente, nos termos
do art. 485, inciso III c/c §1º, do NCPC. Prazo de 5 dias. Brasília - DF, segunda-feira, 10/04/2017 às 14h19. Bruna de Abreu Färber,Juíza de
Direito Substituta .
Nº 2016.01.1.051423-3 - Monitoria - A: PAULA ANDREA STOEBERL.. Adv(s).: DF023053 - Silvio Lucio de Oliveira Junior. R: COMERCIO
DE ALIMENTOS PC LTDA EPP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Intime-se o autor, para que, no prazo de 05 dias, indique em qual dos endereços
indicados (fl. 40) pretende que a diligência seja cumprida por oficial de justiça. Brasília - DF, segunda-feira, 10/04/2017 às 16h27. Bruna de Abreu
Färber,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2016.01.1.059604-5 - Cumprimento de Sentenca - A: CLAUDIO LUIZ ALVES MELKEN. Adv(s).: DF029443 - Jackson Sarkis
Carminati. R: EZEQUIAS AGUIAR DA SILVA PINTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Intime-se o exequente, para que, no prazo de 05 dias, junte
aos autos matrícula atualizada dos imóveis indicados à penhora. Brasília - DF, segunda-feira, 10/04/2017 às 16h03. Bruna de Abreu Färber,Juíza
de Direito Substituta .
Nº 2016.01.1.064999-7 - Cumprimento de Sentenca - A: INSTITUICAO ADVENTISTA CENTRAL BRASILEIRA DE EDUCACAO E
ASSISTENCIA SOCIAL. Adv(s).: DF030611 - Rodrigo Horta de Alvarenga, GO013213 - Marcelo de Barros Barreto. R: LB VALOR CONSTRUCOES
SA. Adv(s).: DF031052 - Daniel Jameledim Franco, Nao Consta Advogado. R: SAO JUDAS TADEU INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
Adv(s).: (.). Expeça-se certidão de abertura da fase de cumprimento de sentença. Aguarde-se pelo prazo consignado no terceiro parágrafo do
despacho de fl. 214. Brasília - DF, segunda-feira, 10/04/2017 às 15h40. Geilza Fátima Cavalcanti Diniz,Juíza de Direito .
Nº 2016.01.1.107617-4 - Monitoria - A: ELEMENTIS SPECIALTIES DO BRASIL QUIMICA LTDA. Adv(s).: SP197358 - Edineia Santos
Dias, SP286438 - Ana Lucia da Silva Brito. R: RR BATISTA MATERIAIS PARA CONSTRUCOES EIRELI ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Intime-se o exequente, para que, no prazo de 05 dias, junte aos autos contrato social ou certidão simplificada da pessoa jurídica requerida, de
modo a comprovar que o recebedor do mandado de fl. 60 (verso) tem poderes para ser citado em nome de RR Batista Materiais para Construção.
Brasília - DF, segunda-feira, 10/04/2017 às 14h30. Bruna de Abreu Färber,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2016.01.1.116613-0 - Procedimento Comum - A: RENATO DA SILVA LEAO. Adv(s).: DF011555 - Ibaneis Rocha Barros Junior. R:
LENIO NETO IMOVEIS LTDA ME. Adv(s).: DF039607 - Juliana Alcantara de Medeiros. Intime-se o requerido pessoalmente, para que, no prazo
de 05 dias, regularize sua representação processual, sob pena de aplicação do disposto no artigo 76, §1º, II, do Código de Processo Civil. Brasília
- DF, segunda-feira, 10/04/2017 às 15h28. Bruna de Abreu Färber,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2012.01.1.192929-8 - Indenizacao - A: ADRIANO DE CASTRO MATIAS. Adv(s).: DF011758 - Luciano de Medeiros Alves. R: BANCO
DO BRASIL SA. Adv(s).: DF027474 - Rafael Sganzerla Durand, DF27474A - Rafael Sganzerla Durand, SP211648 - Rafael Sganzerla Durand.
Nos termos da Portaria Conjunta nº 85/2016 do TJDFT, nas unidades jurisdicionais em que foi instalado o Sistema Processo Judicial Eletrônico PJe, a fase de cumprimento de sentença proferida no processo em meio físico (SISTJ) deverá ser iniciada exclusivamente no PJe. Assim, intimese o credor para iniciar a fase de cumprimento de sentença no PJe, no prazo de 5 dias. O credor deverá formular o requerimento da abertura da
fase de cumprimento de sentença nos termos estabelecido pelo artigo 524 do Código de Processo Civil e recolher custas processuais, conforme
estabelecido no artigo 184, §3º, do Provimento Geral de Corregedoria. O credor deverá cadastrar no sistema o advogado do devedor, além de
digitalizar cópia da procuração outorgada pelo devedor ao advogado por ele constituído no presente feito. Caso o devedor não possua procurador
nos autos, deverá ser anexar cópia digitalizada do ato de citação (AR, mandado ou edital). Ademais, para a distribuição do requerimento de
abertura da fase de cumprimento de sentença, via Sistema PJe, deverá o credor adotar as seguintes providências: 1) abrir o endereço eletrônico
pje.tjdft.jus.br/pje/login.seam; 2) acessar normalmente o PJe utilizando o token de assinatura digital; 3) posicionar o mouse sobre o menu
Processo, momento em que será aberta uma janela com opção de processos; 4) selecionar a opção "Novo Processo Incidental"; 5) incluir o
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