TJDFT 16/10/2017 -Pág. 1340 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2017

Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de outubro de 2017

N. 0711319-56.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARIA PRIMITIVA VASCONCELOS DE OLIVEIRA. A: CLEISON
VASCONCELOS DE OLIVEIRA. A: CLEZIA VASCONCELOS DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF27266 - KARLA CRISTINA MOURA DA FROTA.
R: EX COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - ME. Adv(s).: DF22612 - REILOS MONTEIRO. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0711319-56.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: MARIA PRIMITIVA VASCONCELOS DE OLIVEIRA,
CLEISON VASCONCELOS DE OLIVEIRA, CLEZIA VASCONCELOS DE OLIVEIRA RÉU: EX COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA
- ME DESPACHO Considerando que a parte autora não concordou com a proposta de acordo formulada pela parte ré em contestação, anotese a conclusão dos autos para sentença, na forma do art. 355, inciso I, CPC. BRASÍLIA, DF, 5 de outubro de 2017 15:27:45. MARILZA NEVES
GEBRIM Juíza de Direito
EXPEDIENTE DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2017
Juíza de Direito: Marilza Neves Gebrim
Diretor de Secretaria: Marcus Vinicius Almeida Coutinho
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2002.01.1.051943-4 - Execucao - A: ANTONIO VENANCIO DA SILVA E CIA LTDA. Adv(s).: DF017070 - Nilo Gustavo Silva Sulz
Gonsalves, DF019459 - Paula Gontijo Vieira Gomes, DF04305E - Rodrigo Antonio Baptista Bezerra. R: ANA CAROLINA DE ABREU MALTA
JORGE. Adv(s).: DF019336 - Paulo Henrique Franco Palhares, DF020023 - Caio Ramos Peixoto. R: LELIA ELEONORA DE ABREU MALTA.
Adv(s).: (.). R: LAURO CELSO COSTA DUARTE. Adv(s).: DF25446 - Luiz Guaraci David. Verifico que, ao contrário do que consta do despacho
de fl. 276, com relação à penhora de fls. 222/226, este juízo não se olvidou de determinar o levantamento de valores, dando-lhe destinação, tendo
em vista que consta expressa determinação na sentença de fl. 267/268, que em verdade não foi cumprida. Cumpra-se, pois, a determinação de
levantamento de valores. Por outro lado, com relação à constrição de fl. 123, de fato não foi dada destinação aos valores, o que passo a fazer. Uma
vez não houve qualquer insurgência à referida penhora de valores, determino a expedição de alvará de levantamento dos valores bloqueados
à fl. 123 em favor da parte exeqüente, que deverá ser intimada a retirar o alvará pessoalmente e por meio de publicação. Após, cumpridas as
determinações, retornem os autos ao arquivo. Brasília - DF, segunda-feira, 09/10/2017 às 17h37. Marilza Neves Gebrim,Juíza de Direito .
ATO DE MERO EXPEDIENTE
Nº 2005.01.1.020800-0 - Indenizacao - A: CARLOS ALBERTO CORDELLA. Adv(s).: DF014192 - Maria Aparecida Guimaraes Santos,
DF021739 - Eneida da Costa Alvim. R: COOPERCAMARA COOP HABIT SERV DA CAMARA DOS DEPUTADOS LTDA. Adv(s).: DF010001 Herman Ted Barbosa, DF015038 - Luciana Ferreira Goncalves. A: ELOISA MARIA DE BARROS CORDELLA. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que
o trânsito em julgado no presente feito ocorreu em 15/09/2017, conforme certificado à fl. 338. Certifico que os autos retornaram do E.TJDFT para
esta Serventia em 25/09/2017. Por fim, certifico que não consta a distribuição de Cumprimento Provisória de Sentença até o presente momento.
Certifico que a advogada da parte autora de fls. 283 encontra-se suspensa, sendo assim, intime-se pessoalmente a parte para regularizar sua
representação processual. Não havendo requerimento, após a intimação da parte autora, arquivem-se os autos.. Brasília - DF, segunda-feira,
09/10/2017 às 17h38. .
DESPACHO
Nº 2015.01.1.110546-3 - Cumprimento de Sentenca - A: JOAO CARLOS LOYOLA FREITAS. Adv(s).: DF009543 - Jose Martins Leite
Cavalcante. R: GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. Adv(s).: DF045788 - Fabio Rivelli, DF047831 - Giselle Paulo
Servio da Silva, SP308505 - Giselle Paulo Servio da Silva. Nada a prover quanto à petição de fls. 267/274 em que a parte executada informa, mais
uma vez, o teor da decisão do juízo da 1ª Vara de Falência e Recuperações Judiciais da Comarca de São Paulo que deferiu o processamento da
recuperação judicial requerida pela executada, não havendo, portanto, fato novo a ensejar novo provimento jurisdicional. Ressalto que a decisão
de fl. 266 já adotou a medida pertinente ao caso, a saber, a suspensão do feito pelo prazo de 180 dias úteis contados desde 02/03/2017. Brasília
- DF, segunda-feira, 09/10/2017 às 17h39. Marilza Neves Gebrim,Juíza de Direito .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2014.01.1.062056-4 - Cumprimento de Sentenca - A: HOSPITAL SANTA LUCIA SA. Adv(s).: DF011717 - Terence Zveiter. R:
ESPOLIO DE ROBERTO AMARO DE LUCENA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: ANA CLAUDIA DE ALMEIDA P RIBEIRO.
Adv(s).: DF018748 - Jamile Campelo Gabriel Nunes. Expeça-se alvará de levantamento dos valores constritos à fl. 276, mais acréscimos legais,
em favor da parte exequente, observando-se os poderes conferidos à sua advogada, Dra. Luiza Coelho Carvalho, OAB-DF 52.541 (fls. 315/316).
Uma vez que não há outro pedido na petição de fl. 314, intime-se a parte exequente para promover o andamento do feito, indicando, objetivamente,
bens à penhora, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 921, inciso III, do CPC/2015. Brasília - DF, segunda-feira, 09/10/2017 às
17h41. Marilza Neves Gebrim,Juíza de Direito .
DESPACHO
Nº 2015.01.1.130796-5 - Exibicao de Documento Ou Coisa (civel) - A: FERNANDO ANANIAS DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF026215
- Fernanda Roberta Borges de Sousa. R: SABEMI SEGURADORA SA. Adv(s).: RS018660 - Fernando Hackmann Rodrigues. Previamente à
apreciação do pedido de expedição de alvará de levantamento, Intime-se a parte executada, SABEMI SEGURADORA S.A., para se manifestar
sobre a petição de fls. 251/253, que acusou o cumprimento parcial quanto à obrigação de fazer e o depósito em excesso quanto aos honorários
de sucumbência, devendo, ainda, indicar se concorda com os cálculos apresentados pela parte exequente à fl. 254. Brasília - DF, segunda-feira,
09/10/2017 às 17h42. Marilza Neves Gebrim,Juíza de Direito .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2011.01.1.173903-6 - Busca e Apreensao (coisa) - A: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA. Adv(s).:
DF034392 - Marco Antonio Crespo Barbosa. R: ADRIANA SOUZA SOARES. Adv(s).: DF027511 - Marcio Moreira Leal. Conforme consta do
despacho de fl. 100, não foi dada destinação aos valores depositados à fl. 52. Em se tratando de depósito voluntário de parcela do débito
perseguido nos autos, tais valores se destinam ao autor/credor. Expeça-se alvará de levantamento dos valores depositados à fl. 53 em favor da
parte autora, que deverá ser intimada, pessoalmente e por meio de publicação, a retirar o alvará, devendo ser o valor respectivo abatido do débito
para fins de eventual restituição ao réu/devedor quanto a saldo eventualmente existente após a alienação do bem objeto da lide. Após, cumpridas
as determinações, retornem os autos ao arquivo. Brasília - DF, segunda-feira, 09/10/2017 às 17h45. Marilza Neves Gebrim,Juíza de Direito .
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