TJDFT 10/01/2018 -Pág. 195 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 7/2018

Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de janeiro de 2018

N. 0720715-12.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARIA DO SOCORRO VALDEVINO
RODRIGUES OLIVEIRA. Adv(s).: DF04595 - ULISSES BORGES DE RESENDE. R: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E
CAPACITACAO. Adv(s).: SP185064 - RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA, SP203166 - CAROLINE DE OLIVEIRA PAMPADO CASQUEL
BERLOFFA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3? Juizado Especial da Fazenda P?blica do DF Número do processo: 0720715-12.2017.8.07.0016
Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C?VEL (436) AUTOR: MARIA DO SOCORRO VALDEVINO RODRIGUES OLIVEIRA
R?U: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO, DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A EM EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Conheço do recurso interposto, pois tempestivo. Porém, não há na sentença contradição, dúvida, obscuridade ou omissão, não
sendo a via eleita capaz de modificar o pronunciamento judicial, pois não agasalha efeito infringente. Note-se que todas as questões postas a
julgamento restaram resolvidas. Dessa forma, conclui-se que o Embargante deverá buscar a sua pretensão por meio de recurso próprio. Diante
do exposto, nego provimento ao recurso. BRAS?LIA, DF, 5 de janeiro de 2018 14:59:52. ENILTON ALVES FERNANDES Juiz de Direito
N. 0720715-12.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARIA DO SOCORRO VALDEVINO
RODRIGUES OLIVEIRA. Adv(s).: DF04595 - ULISSES BORGES DE RESENDE. R: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E
CAPACITACAO. Adv(s).: SP185064 - RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA, SP203166 - CAROLINE DE OLIVEIRA PAMPADO CASQUEL
BERLOFFA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3? Juizado Especial da Fazenda P?blica do DF Número do processo: 0720715-12.2017.8.07.0016
Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C?VEL (436) AUTOR: MARIA DO SOCORRO VALDEVINO RODRIGUES OLIVEIRA
R?U: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO, DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A EM EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Conheço do recurso interposto, pois tempestivo. Porém, não há na sentença contradição, dúvida, obscuridade ou omissão, não
sendo a via eleita capaz de modificar o pronunciamento judicial, pois não agasalha efeito infringente. Note-se que todas as questões postas a
julgamento restaram resolvidas. Dessa forma, conclui-se que o Embargante deverá buscar a sua pretensão por meio de recurso próprio. Diante
do exposto, nego provimento ao recurso. BRAS?LIA, DF, 5 de janeiro de 2018 14:59:52. ENILTON ALVES FERNANDES Juiz de Direito
N. 0720715-12.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARIA DO SOCORRO VALDEVINO
RODRIGUES OLIVEIRA. Adv(s).: DF04595 - ULISSES BORGES DE RESENDE. R: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E
CAPACITACAO. Adv(s).: SP185064 - RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA, SP203166 - CAROLINE DE OLIVEIRA PAMPADO CASQUEL
BERLOFFA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3? Juizado Especial da Fazenda P?blica do DF Número do processo: 0720715-12.2017.8.07.0016
Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C?VEL (436) AUTOR: MARIA DO SOCORRO VALDEVINO RODRIGUES OLIVEIRA
R?U: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO, DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A EM EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Conheço do recurso interposto, pois tempestivo. Porém, não há na sentença contradição, dúvida, obscuridade ou omissão, não
sendo a via eleita capaz de modificar o pronunciamento judicial, pois não agasalha efeito infringente. Note-se que todas as questões postas a
julgamento restaram resolvidas. Dessa forma, conclui-se que o Embargante deverá buscar a sua pretensão por meio de recurso próprio. Diante
do exposto, nego provimento ao recurso. BRAS?LIA, DF, 5 de janeiro de 2018 14:59:52. ENILTON ALVES FERNANDES Juiz de Direito
N. 0729555-11.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: LEILA DOURADO NEVES. Adv(s).: DF04595
- ULISSES BORGES DE RESENDE. R: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO. Adv(s).: SP185064 - RICARDO
RIBAS DA COSTA BERLOFFA, SP203166 - CAROLINE DE OLIVEIRA PAMPADO CASQUEL BERLOFFA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3?
Juizado Especial da Fazenda P?blica do DF Número do processo: 0729555-11.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO
ESPECIAL C?VEL (436) AUTOR: LEILA DOURADO NEVES R?U: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO,
DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Conheço do recurso interposto, pois tempestivo. Porém, não há na
sentença contradição, dúvida, obscuridade ou omissão, não sendo a via eleita capaz de modificar o pronunciamento judicial, pois não agasalha
efeito infringente. Note-se que todas as questões postas a julgamento restaram resolvidas. Dessa forma, conclui-se que o Embargante deverá
buscar a sua pretensão por meio de recurso próprio. Diante do exposto, nego provimento ao recurso. BRAS?LIA, DF, 5 de janeiro de 2018
14:59:53. ENILTON ALVES FERNANDES Juiz de Direito
N. 0729555-11.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: LEILA DOURADO NEVES. Adv(s).: DF04595
- ULISSES BORGES DE RESENDE. R: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO. Adv(s).: SP185064 - RICARDO
RIBAS DA COSTA BERLOFFA, SP203166 - CAROLINE DE OLIVEIRA PAMPADO CASQUEL BERLOFFA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3?
Juizado Especial da Fazenda P?blica do DF Número do processo: 0729555-11.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO
ESPECIAL C?VEL (436) AUTOR: LEILA DOURADO NEVES R?U: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO,
DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Conheço do recurso interposto, pois tempestivo. Porém, não há na
sentença contradição, dúvida, obscuridade ou omissão, não sendo a via eleita capaz de modificar o pronunciamento judicial, pois não agasalha
efeito infringente. Note-se que todas as questões postas a julgamento restaram resolvidas. Dessa forma, conclui-se que o Embargante deverá
buscar a sua pretensão por meio de recurso próprio. Diante do exposto, nego provimento ao recurso. BRAS?LIA, DF, 5 de janeiro de 2018
14:59:53. ENILTON ALVES FERNANDES Juiz de Direito
N. 0729555-11.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: LEILA DOURADO NEVES. Adv(s).: DF04595
- ULISSES BORGES DE RESENDE. R: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO. Adv(s).: SP185064 - RICARDO
RIBAS DA COSTA BERLOFFA, SP203166 - CAROLINE DE OLIVEIRA PAMPADO CASQUEL BERLOFFA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3?
Juizado Especial da Fazenda P?blica do DF Número do processo: 0729555-11.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO
ESPECIAL C?VEL (436) AUTOR: LEILA DOURADO NEVES R?U: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO,
DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Conheço do recurso interposto, pois tempestivo. Porém, não há na
sentença contradição, dúvida, obscuridade ou omissão, não sendo a via eleita capaz de modificar o pronunciamento judicial, pois não agasalha
efeito infringente. Note-se que todas as questões postas a julgamento restaram resolvidas. Dessa forma, conclui-se que o Embargante deverá
buscar a sua pretensão por meio de recurso próprio. Diante do exposto, nego provimento ao recurso. BRAS?LIA, DF, 5 de janeiro de 2018
14:59:53. ENILTON ALVES FERNANDES Juiz de Direito
N. 0727755-45.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: DEBORA PEREIRA DA SILVA. A:
ELTON ANTONIO DE ALMEIDA. A: FRANCISCO CLAUDIO VIANA CARNEIRO. A: FRANCISCO HILDEBRANDO DE ABREU. A: REJANE
BERNARDINO DANTAS DE AMORIM. A: VANETE FERREIRA SANTANA. Adv(s).: DF50238 - THYAGO RODRIGUES QUEIROZ. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
3JEFAZPUB 3? Juizado Especial da Fazenda P?blica do DF Número do processo: 0727755-45.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO
DO JUIZADO ESPECIAL C?VEL (436) AUTOR: DEBORA PEREIRA DA SILVA, ELTON ANTONIO DE ALMEIDA, FRANCISCO CLAUDIO VIANA
CARNEIRO, FRANCISCO HILDEBRANDO DE ABREU, REJANE BERNARDINO DANTAS DE AMORIM, VANETE FERREIRA SANTANA R?
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