TJDFT 03/04/2018 -Pág. 708 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2018

Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de abril de 2018

cabimento do mandado de segurança, que se destina à defesa de direito líquido e certo baseado em fatos passíveis de comprovação de plano.
BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2018 15:06:02. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
N. 0703324-38.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.. Adv(s).: SP273843
- JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS. R: CEB DISTRIBUICAO S.A.. Adv(s).: DF27152 - OLIVIA DUARTE RAISA PIMENTA. T:
AMAURI GUTIERREZ MARTINS JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Documento anexo.
N. 0703324-38.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.. Adv(s).: SP273843
- JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS. R: CEB DISTRIBUICAO S.A.. Adv(s).: DF27152 - OLIVIA DUARTE RAISA PIMENTA. T:
AMAURI GUTIERREZ MARTINS JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Documento anexo.
N. 0703324-38.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.. Adv(s).: SP273843
- JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS. R: CEB DISTRIBUICAO S.A.. Adv(s).: DF27152 - OLIVIA DUARTE RAISA PIMENTA. T:
AMAURI GUTIERREZ MARTINS JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Documento anexo.
N. 0703324-38.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.. Adv(s).: SP273843
- JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS. R: CEB DISTRIBUICAO S.A.. Adv(s).: DF27152 - OLIVIA DUARTE RAISA PIMENTA. T:
AMAURI GUTIERREZ MARTINS JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Documento anexo.
N. 0700486-88.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CRISTINA LUIZA DE RESENDE. A: L. D. R. D. N.. Adv(s).: DF45248 ANDRE LUIS VASCONCELLOS DE OLIVEIRA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo:
0700486-88.2018.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) REPRESENTANTE: CRISTINA LUIZA DE RESENDE AUTOR:
LUCAS DANIEL RESENDE DO NASCIMENTO RÉU: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Converto o feito em diligência. Na petição ID. 14072678
o autor informa que encontra-se internado em leito de UTI. Tal condição parece ser, em um primeiro momento, incompatível com a manutenção da
parte em tratamento via internação domiciliar, considerando que tais unidades se dedicam a tratamentos intensivos, com estrutura, equipamentos
e pessoal que não estarão disponíveis no serviço de Home Care. Assim, intime-se a parte autora para informar em CINCO DIAS sobre as suas
condições de internação. BRASÍLIA, DF, 27 de março de 2018 15:33:35. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
N. 0700486-88.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CRISTINA LUIZA DE RESENDE. A: L. D. R. D. N.. Adv(s).: DF45248 ANDRE LUIS VASCONCELLOS DE OLIVEIRA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo:
0700486-88.2018.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) REPRESENTANTE: CRISTINA LUIZA DE RESENDE AUTOR:
LUCAS DANIEL RESENDE DO NASCIMENTO RÉU: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Converto o feito em diligência. Na petição ID. 14072678
o autor informa que encontra-se internado em leito de UTI. Tal condição parece ser, em um primeiro momento, incompatível com a manutenção da
parte em tratamento via internação domiciliar, considerando que tais unidades se dedicam a tratamentos intensivos, com estrutura, equipamentos
e pessoal que não estarão disponíveis no serviço de Home Care. Assim, intime-se a parte autora para informar em CINCO DIAS sobre as suas
condições de internação. BRASÍLIA, DF, 27 de março de 2018 15:33:35. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
N. 0702822-65.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
Adv(s).: SP155456 - EDUARDO MONTENEGRO DOTTA, SP290089 - CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI. R: DEPARTAMENTO
DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702822-65.2018.8.07.0018 Classe
judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RÉU: DEPARTAMENTO
DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende a autora a inicial, em QUINZE DIAS, para: a) regularizar o polo
passivo, visto que há requerimento para suspensão de cobrança de créditos tributários, cuja titularidade não é do DETRAN, mas da Fazenda
do Distrito Federal; b) esclarecer sobre a legitimidade ativa para formular pedidos em nome de terceiro, no caso, Arleide Moreira Costa; e c)
manifestar-se sobre possível prescrição em relação a débitos vencidos há mais de cinco anos. BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2018 15:40:30.
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
N. 0707834-94.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER.
Adv(s).: DF34445 - MARIZE DAMASCENO MORAES. R: ERCIA APARECIDA DE SOUSA ACCIOLI. Adv(s).: DF8549 - HEBERT DA SILVA
TAVARES, DF10177 - CLEITON PENA ARAUJO, DF10258 - ANTONIO MARCOS DA SILVA. Processo: 0707834-94.2017.8.07.0018 Classe
Judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER EXECUTADO:
ERCIA APARECIDA DE SOUSA ACCIOLI CERTIDÃO Por determinação do MM. Juiz de Direito desta vara, fica ASSOCIACAO DOS
ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER INTIMADO(A) da expedição do Alvará de Levantamento em seu favor (ID 15064903), que poderá
ser impresso e levado diretamente ao Banco destinatário, não sendo necessário comparecer ao Juízo para retirá-lo. CRISTIANE CORBELINO
MELGES SALES Servidor Geral
N. 0707834-94.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER.
Adv(s).: DF34445 - MARIZE DAMASCENO MORAES. R: ERCIA APARECIDA DE SOUSA ACCIOLI. Adv(s).: DF8549 - HEBERT DA SILVA
TAVARES, DF10177 - CLEITON PENA ARAUJO, DF10258 - ANTONIO MARCOS DA SILVA. Processo: 0707834-94.2017.8.07.0018 Classe
Judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER EXECUTADO:
ERCIA APARECIDA DE SOUSA ACCIOLI CERTIDÃO Por determinação do MM. Juiz de Direito, fica a Executada ERCIA APARECIDA DE SOUSA
ACCIOLI intimada a recolher as custas finais no prazo de CINCO DIAS. BRASÍLIA-DF, 2 de abril de 2018 16:53:13. CRISTIANE CORBELINO
MELGES SALES

708