TJDFT 09/04/2018 -Pág. 227 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2018

Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de abril de 2018

Condomínio Costa Dourada Ed Ilha Bela D e s p a c h o O recurso é tempestivo. Não houve requerimento de efeito suspensivo ou de concessão
de tutela antecipada. O preparo foi devidamente efetuado (fl. 1, ID 3596636). Ao agravado para que se manifeste a respeito do recurso (fls. 1-4,
ID 3596082), no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1021, § 2º, do CPC. Transcorrido o prazo assinalado, retornem os autos conclusos.
Publique-se. Brasília-DF, 3 de abril de 2018. Desembargador Alvaro Ciarlini Relator
N. 0700233-23.2018.8.07.9000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA VARGAS. Adv(s).: DF3185000A
- RODRIGO VIDERES DE SENA MARTINS. R: CONDOMINIO COSTA DOURADA ED ILHA BELA. Adv(s).: DF2809700A - ROMEU VIANA
LONGUINHOS. Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini
Autos nº 0700233-23.2018.8.07.0000-2 Classe judicial: Agravo de Instrumento (202) Agravante: Claúdia Maria de Oliveira Vargas Agravado:
Condomínio Costa Dourada Ed Ilha Bela D e s p a c h o O recurso é tempestivo. Não houve requerimento de efeito suspensivo ou de concessão
de tutela antecipada. O preparo foi devidamente efetuado (fl. 1, ID 3596636). Ao agravado para que se manifeste a respeito do recurso (fls. 1-4,
ID 3596082), no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1021, § 2º, do CPC. Transcorrido o prazo assinalado, retornem os autos conclusos.
Publique-se. Brasília-DF, 3 de abril de 2018. Desembargador Alvaro Ciarlini Relator
N. 0704305-87.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: FERNANDO FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: IGOR MOTA CAMPOS. Adv(s).: DF3170500A - RODRIGO RAMOS ABRITTA. T: ANDRE RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº
0704305-87.2018.8.07.0000-2 Classe judicial: Agravo de Instrumento (202) Agravante: Fernando Ferreira da Silva Agravado: Igor Mota Campos D
e s p a c h o O recurso é tempestivo. Inexiste requerimento de efeito suspensivo ou de concessão de tutela antecipada. Não houve o recolhimento
do valor do preparo, em virtude da isenção legal prevista no art. 1007, § 1º, do CPC. Ao agravado para que se manifeste a respeito do recurso
(fls. 1-6, ID 3706364), no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1021, § 2º, do CPC. Transcorrido o prazo assinalado, retornem os autos
conclusos. Publique-se. Brasília-DF, 3 de abril de 2018. Desembargador Alvaro Ciarlini Relator
N. 0704349-09.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: BRASAL REFRIGERANTES S/A. Adv(s).: DF3706900A LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA. R: FERNANDA RAQUEL MARTINS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0704349-09.2018.8.07.0000-2 Classe
judicial: Agravo de Instrumento (202) Agravante: Brasal Refrigerantes S/A Agravada: Fernanda Raquel Martins D e s p a c h o O recurso é
tempestivo. Não houve requerimento de efeito suspensivo ou de concessão de tutela antecipada. O valor do preparo foi devidamente recolhido
(fl. 1, ID 3715145). À agravada para que se manifeste a respeito do recurso (fls. 1-8, ID 3715181), no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art.
1021, § 2º, do CPC. Transcorrido o prazo assinalado, retornem os autos conclusos. Publique-se. Brasília-DF, 3 de abril de 2018. Desembargador
Alvaro Ciarlini Relator
N. 0712318-12.2017.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.. Adv(s).:
DF5162600A - ERICA FIGUEIRA DE ALMEIDA WERNECK, DF1707500A - ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA, DF2140400A
- GUSTAVO STREIT FONTANA. R: MARIA DA PAZ PEREIRA DE ANDRADE. Adv(s).: DF2556600A - RAFAEL DE ANDRADE SILVA.
Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº
0712318-12.2017.8.07.0000 Classe judicial: EMD AGI- Embargos de declaração em Agravo de Instrumento Embargante: Amil Assistência Médica
Internacional S.A Embargada: Maria da Paz Pereira de Andrade D e s p a c h o Trata-se de embargos de declaração interpostos pela sociedade
anônima Amil Assistência Médica Internacional S.A (fls. 1-5, ID 3502347), contra o acórdão (fls. 1-11, ID 3416109) que negou provimento ao
recurso de agravo de instrumento da embargante. De acordo com o disposto no art. 1023, § 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a
embargada no prazo de 5 (cinco) dias. Publique-se. Brasília-DF, 4 de abril de 2018. Desembargador Alvaro Ciarlini Relator
N. 0711599-30.2017.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: ALVANYR GUIMARAES. Adv(s).: DF3248500A - VINICIUS
CAVALCANTE FERREIRA. R: LUCYNEIDE GUIMARAES. Adv(s).: DF26997 - CARLOS AURELIO DE BRITO. Poder Judiciário da União Tribunal
de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0711599-30.2017.8.07.0000 Classe judicial:
EMD AGI- Embargos de declaração em Agravo de Instrumento Embargante: Alvanyr Guimarães Embargada: Lucyneide Guimarães D e s p a c h o
Trata-se de embargos de declaração interpostos por Alvanyr Guimarães (fls. 1-4, ID 3525515), contra o acórdão (fls. 1-6, ID 3419675) que negou
provimento ao recurso de agravo de instrumento manejado pelo embargante. De acordo com o disposto no art. 1023, § 2º, do Código de Processo
Civil, manifeste-se a embargada no prazo de 5 (cinco) dias. Publique-se. Brasília-DF, 4 de abril de 2018. Desembargador Alvaro Ciarlini Relator
N. 0710685-63.2017.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
SILVANETE PEREIRA LIMA. Adv(s).: DF04993 - ARIOVALDO LOURENCO DA CUNHA. Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0710685-63.2017.8.07.0000 Classe judicial: EMD AGI- Embargos
de declaração em Agravo de Instrumento Embargante: Distrito Federal Embargada: Silvanete Pereira Lima D e s p a c h o Trata-se de embargos
de declaração interpostos pelo Distrito Federal (fls. 1-4, ID 3716199), contra o acórdão (fls. 1-8, ID 3473171) que negou provimento ao recurso
de agravo de instrumento do embargante. De acordo com o disposto no art. 1023, § 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a embargada
no prazo de 5 (cinco) dias. Publique-se. Brasília-DF, 4 de abril de 2018. Desembargador Alvaro Ciarlini Relator
N. 0714671-25.2017.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: ITAU UNIBANCO S.A.. Adv(s).: DF43027 - RAFAEL DE OLIVEIRA
GUIMARAES. R: ADRIANA FEU FERREIRA DIAS MUNIZ. Adv(s).: DF1739000A - WALTER JOSE FAIAD DE MOURA. Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0714671-25.2017.8.07.0000 Classe
judicial: EMD AGI- Embargos de declaração em Agravo de Instrumento Embargante: Itaú Unibanco S.A Embargada: Adriana Feu Ferreira Dias
Muniz D e s p a c h o Trata-se de embargos de declaração interpostos pela sociedade anônima Itaú Unibanco S.A (fls. 1-4, ID 3535272), contra
o acórdão (fls. 1-8, ID 3432303) que deu provimento ao recurso de agravo de instrumento manejado pela embargada. De acordo com o disposto
no art. 1023, § 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a embargada no prazo de 5 (cinco) dias. Publique-se. Brasília-DF, 4 de abril de
2018. Desembargador Alvaro Ciarlini Relator
N. 0701826-58.2017.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.. Adv(s).:
DF1772700A - HUGO DAMASCENO TELES. R: AUTO POSTO G SUL LTDA. Adv(s).: MG7316200A - FERNANDO AUGUSTO PEREIRA
CAETANO. Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos
nº 0701826-58.2017.8.07.0000 Classe judicial: EMD AGI- Embargos de declaração em Agravo de Instrumento Embargante: Ipiranga Produtos de
Petróleo S.A Embargado: Auto Posto G Sul Ltda D e s p a c h o Trata-se de embargos de declaração interpostos pela sociedade anônima Ipiranga
Produtos de Petróleo S.A (fls. 1-4, ID 3525661), contra o acórdão (fls. 1-10, ID 3420333) que deu parcial provimento ao recurso de agravo de
instrumento manejado pelo embargante. De acordo com o disposto no art. 1023, § 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a embargada
no prazo de 5 (cinco) dias. Publique-se. Brasília-DF, 4 de abril de 2018. Desembargador Alvaro Ciarlini Relator
N. 0701984-07.2017.8.07.0003 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: ALESSANDRO DE OLIVEIRA SOUZA. Adv(s).: MA7902000A LEONARDO NASCIMENTO JACOME. R: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: DF3480400A PRISCILA MARIA MOREIRA NOVA DA COSTA, DF2335300A - ANGELA OLIVEIRA BALEEIRO. Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça
do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0701984-07.2017.8.07.0003 Classe judicial: EMD APC227