TJDFT 15/05/2018 -Pág. 1751 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2018

Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de maio de 2018

Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ESPOLIO DE AYRTON DE ALMEIDA, HERALDO DE ALMEIDA RIBEIRO
BASTOS REPRESENTANTE: HELIETE DE ALMEIDA RIBEIRO BASTOS EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Emende o autor a petição inicial: a) incluindo Maria da Conceição Alves de Almeida no polo ativo da demanda, uma vez que é viúva - meeira de
Ayrton de Almeida e a Cláusula Quinta da Escritura Pública de Inventário e Partilha (Id. n° 16620344) confere poderes de inventariante a Heliete
de Almeida Ribeiro Bastos apenas para cumprimento de obrigações ativas e passivas pendentes, especialmente para proceder às averbações
e registros necessários junto ao Registro de Imóveis, DETRAN e demais órgãos. b) juntando cópia digitalizada da procuração e documentos
pessoais de Maria da Conceição Alves de Almeida. Prazo: 15 dias úteis, sob pena de indeferimento da petição inicial. BRASÍLIA, DF, 11 de maio
de 2018 13:23:22. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
N. 0732758-26.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ITALLO GUSTAVO DE ALMEIDA LEITE. Adv(s).: MT7413 ITALLO GUSTAVO DE ALMEIDA LEITE. R: DNR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME. Adv(s).: DF07575 - JOSE EUCLIDES TAVARES DE SOUZA.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília
Número do processo: 0732758-26.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ITALLO GUSTAVO DE
ALMEIDA LEITE EXECUTADO: DNR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de expedição de alvará
formulado pela parte exequente, conforme Id. n° 16640249. Assim, tão logo ocorra a preclusão desta decisão, expeça-se alvará de levantamento
referente à quantia penhorada, consoante Id n° 15148660, em nome do advogado exequente Itallo Gustavo de Almeida Leite, constituído nos
autos do processo principal, consoante procuração de Id.n° 11584887 e substabelecimento de Id. n°11584890. Sem prejuízo da determinação
acima e tendo em vista a insuficiência da penhora, fica o credor intimado para indicar bens do devedor passíveis de penhora para continuidade
da execução, no prazo de 05 dias úteis. Ficam as partes intimadas. BRASÍLIA, DF, 11 de maio de 2018 13:46:46. CLEBER DE ANDRADE PINTO
Juiz de Direito
N. 0732758-26.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ITALLO GUSTAVO DE ALMEIDA LEITE. Adv(s).: MT7413 ITALLO GUSTAVO DE ALMEIDA LEITE. R: DNR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME. Adv(s).: DF07575 - JOSE EUCLIDES TAVARES DE SOUZA.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília
Número do processo: 0732758-26.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ITALLO GUSTAVO DE
ALMEIDA LEITE EXECUTADO: DNR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de expedição de alvará
formulado pela parte exequente, conforme Id. n° 16640249. Assim, tão logo ocorra a preclusão desta decisão, expeça-se alvará de levantamento
referente à quantia penhorada, consoante Id n° 15148660, em nome do advogado exequente Itallo Gustavo de Almeida Leite, constituído nos
autos do processo principal, consoante procuração de Id.n° 11584887 e substabelecimento de Id. n°11584890. Sem prejuízo da determinação
acima e tendo em vista a insuficiência da penhora, fica o credor intimado para indicar bens do devedor passíveis de penhora para continuidade
da execução, no prazo de 05 dias úteis. Ficam as partes intimadas. BRASÍLIA, DF, 11 de maio de 2018 13:46:46. CLEBER DE ANDRADE PINTO
Juiz de Direito
N. 0700249-08.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: JOSE BATISTA SOARES JUNIOR 58417281134 - ME. A: JOSE
BATISTA SOARES JUNIOR. Adv(s).: DF34801 - RENATO COUTO MENDONCA, DF35055 - CLEYBER CORREIA LIMA, DF55908 - DAVID
FERREIRA BERNARDO JUNIOR. R: TÂNIA MAURA OLIVEIRA RIBEIRO. Adv(s).: DF20897 - GUSTAVO VARELA. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0700249-08.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: JOSE BATISTA SOARES JUNIOR 58417281134 - ME,
JOSE BATISTA SOARES JUNIOR RÉU: TÂNIA MAURA OLIVEIRA RIBEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que a requerida
não recolheu as custas processuais, NÃO CONHEÇO DA RECONVENÇÃO, esta não será conhecida. Não é o caso de retirada da peça dos
autos porque apresentada juntamente com a contestação. Fica o autor intimado a se manifestar em réplica BRASÍLIA, DF, 11 de maio de 2018
16:22:52. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
N. 0700249-08.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: JOSE BATISTA SOARES JUNIOR 58417281134 - ME. A: JOSE
BATISTA SOARES JUNIOR. Adv(s).: DF34801 - RENATO COUTO MENDONCA, DF35055 - CLEYBER CORREIA LIMA, DF55908 - DAVID
FERREIRA BERNARDO JUNIOR. R: TÂNIA MAURA OLIVEIRA RIBEIRO. Adv(s).: DF20897 - GUSTAVO VARELA. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0700249-08.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: JOSE BATISTA SOARES JUNIOR 58417281134 - ME,
JOSE BATISTA SOARES JUNIOR RÉU: TÂNIA MAURA OLIVEIRA RIBEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que a requerida
não recolheu as custas processuais, NÃO CONHEÇO DA RECONVENÇÃO, esta não será conhecida. Não é o caso de retirada da peça dos
autos porque apresentada juntamente com a contestação. Fica o autor intimado a se manifestar em réplica BRASÍLIA, DF, 11 de maio de 2018
16:22:52. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
N. 0700249-08.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: JOSE BATISTA SOARES JUNIOR 58417281134 - ME. A: JOSE
BATISTA SOARES JUNIOR. Adv(s).: DF34801 - RENATO COUTO MENDONCA, DF35055 - CLEYBER CORREIA LIMA, DF55908 - DAVID
FERREIRA BERNARDO JUNIOR. R: TÂNIA MAURA OLIVEIRA RIBEIRO. Adv(s).: DF20897 - GUSTAVO VARELA. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0700249-08.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: JOSE BATISTA SOARES JUNIOR 58417281134 - ME,
JOSE BATISTA SOARES JUNIOR RÉU: TÂNIA MAURA OLIVEIRA RIBEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que a requerida
não recolheu as custas processuais, NÃO CONHEÇO DA RECONVENÇÃO, esta não será conhecida. Não é o caso de retirada da peça dos
autos porque apresentada juntamente com a contestação. Fica o autor intimado a se manifestar em réplica BRASÍLIA, DF, 11 de maio de 2018
16:22:52. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
DESPACHO
N. 0009974-96.2017.8.07.0001 - PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS - A: ESPOLIO DE LUIZ GONZAGA RAPOSO DE
VASCONCELOS. A: ESPOLIO DE MARIA DE FATIMA RAPOSO DE VASCONCELOS. A: ESPOLIO DE ANTONIO EDUARDO RAPOSO DE
VASCONCELOS. A: ESPOLIO DE PAULO ROBERTO RAPOSO DE VASCONCELOS. Adv(s).: DF38079 - LEONARDO DE MIRANDA ALVES. R:
GERALDO SERGIO DA CUNHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MARIA INES RAPOSO DE VASCONCELOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília
Número do processo: 0009974-96.2017.8.07.0001 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS (193) REQUERENTE: ESPOLIO
DE LUIZ GONZAGA RAPOSO DE VASCONCELOS, ESPOLIO DE MARIA DE FATIMA RAPOSO DE VASCONCELOS, ESPOLIO DE ANTONIO
EDUARDO RAPOSO DE VASCONCELOS, ESPOLIO DE PAULO ROBERTO RAPOSO DE VASCONCELOS REQUERIDO: GERALDO SERGIO
DA CUNHA DESPACHO Fia o requerido intimado da petição e documentos juntados pela parte autora, prazo de cinco dias. Após, tornem
conclusos para sentença. BRASÍLIA, DF, 11 de maio de 2018 15:46:32. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
N. 0706922-51.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ARLETE MARIA SIME SERRA. Adv(s).: DF43628 - MAIRA DE
SA MENDES. R: MOISES LIMA MASCARENHAS. Adv(s).: DF16619 - MARLUCIO LUSTOSA BONFIM, DF11555 - IBANEIS ROCHA BARROS
JUNIOR. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível
1751