TJDFT 16/05/2018 -Pág. 1638 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2018

Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de maio de 2018

Nº 2015.04.1.002152-7 - Inventario - A: MARIA HELENA e outros. Adv(s).: DF032514 - ELAINE RODRIGUES PEREIRA. R: LUPERCIO
DE CASTRO (ESPOLIO DE). Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. A: ASPAIVA DE CASTRO HOLANA. Adv(s).: (.). A: ESPOLIO DE NONATO
DE CASTRO. Adv(s).: (.). A: ESPOLIO DE NEUSA DE CASTRO. Adv(s).: (.). A: ESPOLIO DE JAIME DE CASTRO. Adv(s).: (.). A: ESPOLIO
DE ODETE DE CASTRO CARAIBA. Adv(s).: (.). A: ESPOLIO DE ANALIA DE CASTRO. Adv(s).: (.). HERDEIROS: MARIDALVA DE ALMEIDA
GOMES. Adv(s).: DF014240 - LUCAS RESENDE ROCHA JUNIOR. HERDEIROS: NADIA PEREIRA ALMEIDA. Adv(s).: DF014240 - LUCAS
RESENDE ROCHA JUNIOR. INVENTARIANTE: ASPAIVA DE CASTRO HOLANDA. Adv(s).: (.). HERDEIROS: JULIANA CASTRO BARBOSA DA
SILVA. Adv(s).: (.). HERDEIROS: FLAVIA CASTRO RABELO. Adv(s).: (.). HERDEIROS: MARCIO MARTINS CASTRO. Adv(s).: (.). HERDEIROS:
JULIO CESAR MARTINS CASTRO. Adv(s).: (.). HERDEIROS: AMARILDO EDIFANIO DE CASTRO. Adv(s).: (.). HERDEIROS: MARIA NEIDE
EPIFANIO DE CASTRO. Adv(s).: (.). HERDEIROS: LUCILENE EPIFANIO DE CASTRO. Adv(s).: (.). HERDEIROS: LUCILEUSA EPIFANIO DE
CASTRO. Adv(s).: (.). HERDEIROS: JOSE CARLOS EPIFANIO DE CASTRO. Adv(s).: (.). HERDEIROS: CARLOS ALBERTO DE CASTRO.
Adv(s).: (.). HERDEIROS: LUCIENE EPIFANIO DE CASTRO. Adv(s).: (.). HERDEIROS: JOSE AUBERTO DE CASTRO. Adv(s).: (.). HERDEIROS:
SANDRA REGINA PEREIRA DE CASTRO. Adv(s).: (.). HERDEIROS: LUCIANE PEREIRA DE CASTRO. Adv(s).: (.). HERDEIROS: ARUANA
PEREIRA DE CASTRO. Adv(s).: (.). HERDEIROS: AFRANIO PEREIRA DE CASTRO. Adv(s).: (.). HERDEIROS: FLAVIO PEREIRA DE
CASTRO. Adv(s).: (.). HERDEIROS: STEVE PEREIRA DE CASTRO. Adv(s).: (.). HERDEIROS: TATIANE PEREIRA DE CASTRO. Adv(s).: (.).
HERDEIROS: ELIETE CASTRO CARAIBAS. Adv(s).: (.). HERDEIROS: ELISABET CASTRO CARAIBAS. Adv(s).: (.). HERDEIROS: ELTON
CASTRO CARAIBAS. Adv(s).: (.). DESPACHO - Intimem-se os herdeiros Maridalva de Almeida Gomes e Nádia Pereira Almeida para se
manifestarem quanto às primeiras declarações de fls. 217/263, nos termos do art. 626 do CPC. Gama - DF, quarta-feira, 09/05/2018 às 16h48.
Gildete Matos Balieiro,Juíza de Direito.
Nº 2017.04.1.004447-8 - Inventario - A: MARLI SIMOES SILVA EVANGELISTA. Adv(s).: DF028543 - TATIANE RAMOS PATRICIO.
R: ANTONIO JOSE FERREIRA EVANGELISTA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. HERDEIROS: LILIANE SIMOES SILVA EVANGELISTA
CUSTODIO. Adv(s).: (.). INVENTARIANTE: MARLI SIMOES SILVA EVANGELISTA. Adv(s).: (.). DESPACHO - Intime-se a inventariante para
que, no prazo de 10 (dez) dias junte aos autos as primeiras declarações. Após, cite-se a herdeira Liliane no endereço declinado à fl. 46 para
se manifestar quanto às primeiras declarações e quanto ao pedido de fl. 36. Gama - DF, quinta-feira, 10/05/2018 às 17h15. Gildete Matos
Balieiro,Juíza de Direito.
Nº 2014.04.1.011002-6 - Alvara Judicial - Lei 6858/80 - A: THIAGO GABRIEL FERREIRA BARBOSA e outros. Adv(s).: DF035563
- JOSANIA LUCIA DE CASTRO BARBOSA. R: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. A: LUCAS RAPHAEL FERREIRA BARBOSA.
Adv(s).: (.). DESPACHO - Face o teor da petição de fl. 178, bem como o trânsito certificado à fl. 179, cumpra-se a sentença de fls. 173/175. Gama
- DF, sexta-feira, 11/05/2018 às 14h54. Gildete Matos Balieiro,Juíza de Direito.
Nº 2017.04.1.000575-8 - Cumprimento de Sentenca - A: R.S.D.C.. Adv(s).: DF052507 - GUSTAVO DO NASCIMENTO MOURA. R:
F.A.D.C.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. REPRESENTANTE LEGAL: I.S.C.D.C.. Adv(s).: (.). DESPACHO - Intimese a parte exequente para se manifestar acerca da cota ministerial de fl. 178-verso. No mais, seguem as informações solicitadas. Gama - DF,
quarta-feira, 02/05/2018 às 14h21. ,Juiz Gabriel Moreira C. Coura,Juiz de Direito Substituto.
Nº 2016.04.1.001416-3 - Inventario - A: LUIZA RODRIGUES MAGALHAES. Adv(s).: DF013893 - GIVALDO SIQUEIRA LIMA. R: IRISMA
RODRIGUES DE ANDRADE e outros. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: PEDRO RODRIGUES MAGALHAES. Adv(s).: (.). HERDEIROS:
LUIZA RODRIGUES MAGALHAES. Adv(s).: (.). HERDEIROS: MARIA DE FATIMA MAGALHAES ANTUNES. Adv(s).: (.). HERDEIROS: MARIA
DAS GRACAS MAGALHAES FONSECA. Adv(s).: (.). HERDEIROS: FRANCISCO EDILSON MAGALHAES. Adv(s).: (.). HERDEIROS: MARIA
DE JESUS MAGALHAES AMORIM. Adv(s).: (.). HERDEIROS: MARIA NEIDE MAGALHAES OLIVEIRA. Adv(s).: (.). HERDEIROS: FRANCISCA
RODRIGUES MAGALHAES COSTA. Adv(s).: (.). HERDEIROS: MARIA APARECIDA MAGALHAES CARVALHO. Adv(s).: (.). HERDEIROS:
FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHAES. Adv(s).: (.). HERDEIROS: EDUARDO LUIZ DE OLIVEIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). HERDEIROS:
IVONETE OLIVEIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). HERDEIROS: LEONARDO OLIVEIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). HERDEIROS: GABRIEL
OLIVEIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). DESPACHO - Considerando o trânsito certificado à fl. 70216, cumpra-se a sentença de fls. 214/215. Atentese a secretaria para a correção de erro material da sentença, constante à fl. 218. Gama - DF, sexta-feira, 11/05/2018 às 15h24. Gildete Matos
Balieiro,Juíza de Direito.
DECISAO
Nº 2011.04.1.000890-4 - Inventario - A: EDSON FERNANDES CAVALCANTE e outros. Adv(s).: DF012503 - NELSON DA APARECIDA
SANTOS. R: MARIA MERCEDES RIBEIRO CAVALCANTE e outros. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. A: EDNA PEREIRA ALVES. Adv(s).: (.).
A: THAYLANE XAVIER CAVALCANTE. Adv(s).: (.). A: GUTIELE XAVIER CAVALCANTE. Adv(s).: (.). A: TATYANE XAVIER CAVALCANTE. Adv(s).:
(.). A: EDILMA FERNANDES CAVALCANTE. Adv(s).: (.). A: EDILTON FERNANDES CAVALCANTE. Adv(s).: (.). A: EDIULEIA FERNANDES
CAVALCANTE. Adv(s).: DF030650 - EVERALDO PEREIRA FRANCA. A: LUCIA HELENA DINIZ CAVALCANTE. Adv(s).: (.). A: MARCELO
AUGUSTO DINIZ. Adv(s).: (.). A: FERNANDA DINIZ CAVALCANTE. Adv(s).: (.). R: HELENA DINIZ. Adv(s).: (.). REPRESENTANTE LEGAL: RITA
XAVIER DE LIMA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: CONDOMINIO DO BLOCO F DA SQS 409. Adv(s).: DF026026 - EDUARDO LUCAS PERRONE
BRUNIERA . DECISAO - Defiro a vista requerida à fl. 267, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Gama - DF, quinta-feira, 12/04/2018 às 16h20. Gildete
Matos Balieiro,Juíza de Direito.
Nº 2017.04.1.004621-7 - Prestacao de Contas - Exigidas - A: R.G.D.A.P.e.o.. Adv(s).: DF004324 - ANTILHON SARAIVA DOS SANTOS.
R: A.G.T.L.e.o.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. A: K.C.R.L.P.. Adv(s).: (.). R: S.C.C.P.. Adv(s).: DF034306 - IRON AMADEU CAMILO DE
VASCONCELOS NAVES. R: L.M.D.O.. Adv(s).: DF041539 - PEDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA. DECISAO - Defiro os pedidos de fls. 597 e 598/599.
Intimem-se novamente os herdeiros para se manifestarem quanto à prestação de contas. Prazo sucessivo de 45 dias. Gama - DF, quinta-feira,
10/05/2018 às 17h02. Gildete Matos Balieiro,Juíza de Direito.
Nº 2016.04.1.003223-0 - Procedimento Comum - A: J.G.D.S.. Adv(s).: DF036634 - GUSTAVO RODRIGUES MARTINS. R: M.E.D.S.S..
Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. DECISAO - No mais, considerando as diligências realizadas nos endereços encontrados pelas pesquisas
feitas nos sistemas disponíveis para este Juízo, considero esgotadas as tentativas de localização do requerido. Assim, defiro o requerimento de
citação por edital, nos termos do artigo 256, inciso II, e §3º do CPC, com prazo de 20 dias (fls. 137/138). Publique-se o edital, na forma do art.
257, II, do CPC, com a advertência de que será nomeado Curador Especial no caso de revelia. Findo o prazo sem manifestação, nomeio um
dos Defensores Públicos desta Circunscrição Judiciária, curador especial do requerido, nos termos do art. 72, inciso II, do Código de Processo
Civil, e do art. 4º, inciso VI, da Lei Complementar nº 80/94. Dê-se vista para contestação. Após, a o Ministério Público. I. Gama - DF, quinta-feira,
10/05/2018 às 19h05. Gildete Matos Balieiro,Juíza de Direito.
Nº 2016.04.1.001137-2 - Cumprimento de Sentenca - A: E.H.R.T.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R:
R.T.D.P.. Adv(s).: GO039561 - THATIELLE OLIVEIRA TOMÁZ. REPRESENTANTE LEGAL: D.R.. Adv(s).: (.). DECISAO - Defiro os pedidos de fls.
101/102. Promova a consulta ao sistema BACENJUD, com o fim de verificar se há saldo em conta bancária em nome do executado, penhorandose o valor atualizado da dívida, indicado à fl. 101. Restando prejudicada ou parcial a consulta, oficie-se ao Banco Caixa Econômica Federal para

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