TJDFT 05/06/2018 -Pág. 1489 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2018

Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de junho de 2018

qualificadas nos autos. Os autores apresentaram petição (ID 17853399), formulando pedido de desistência da ação proposta. Verifica-se, dessa
forma, ser dispensável o consentimento do réu, exigido pelo § 4º do artigo 485 do Código de Processo Civil, pois não houve a citação, tampouco
oferecimento de contestação. Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pelo autor e JULGO EXTINTO o processo, sem
apreciação do mérito, na forma do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas remanescentes pelo autor (art. 90 do CPC).
Transitada em julgado, dê-se baixa na Distribuição e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. GUSTAVO FERNANDES SALES Juiz
de Direito Substituto
N. 0707454-88.2018.8.07.0001 - EMBARGOS DE TERCEIRO - A: ALBERTO PAULINO JUNIOR. A: DANILO LOUBACH ZANSAVIO. A:
LORRAYNE FABIANY SANTOS DE OLIVEIRA. A: WENDEL MESQUITA VERAS. A: LUIZ CLAUDIO PERSIJN. A: ALINE LOPES CAVALCANTE
MIRANDA. A: ROBERTO DE ALMEIDA SANTOS. A: DEVANICE VIEIRA DE OLIVEIRA. A: DANDARA RAIZA RIOS SOUZA. A: LEIDIANE DOS
SANTOS GONCALVES. A: RICARDO DIAS PINHEIRO. A: ADAO MARQUES DE SOUSA. A: ANTONIO MARCIO SILVA DUARTE. A: RAFAELA
BARBOSA DE SOUSA. Adv(s).: DF45255 - CLAUDIO RENAN PORTILHO. R: M&C PLANEJAMENTO E ASSESSORAMENTO GRAFICO LTDA
- ME. Adv(s).: DF31139 - EDUARDO DUMONCEL MARTINS. R: CLAUDERSON JOSE DE TOLEDO. R: GLAUCILENE COSTA TOLEDO.
Adv(s).: DF26926 - HUMBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB
4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707454-88.2018.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO (37) EMBARGANTE:
ALBERTO PAULINO JUNIOR, DANILO LOUBACH ZANSAVIO, LORRAYNE FABIANY SANTOS DE OLIVEIRA, WENDEL MESQUITA VERAS,
LUIZ CLAUDIO PERSIJN, ALINE LOPES CAVALCANTE MIRANDA, ROBERTO DE ALMEIDA SANTOS, DEVANICE VIEIRA DE OLIVEIRA,
DANDARA RAIZA RIOS SOUZA, LEIDIANE DOS SANTOS GONCALVES, RICARDO DIAS PINHEIRO, ADAO MARQUES DE SOUSA, ANTONIO
MARCIO SILVA DUARTE, RAFAELA BARBOSA DE SOUSA EMBARGADO: M&C PLANEJAMENTO E ASSESSORAMENTO GRAFICO LTDA
- ME, CLAUDERSON JOSE DE TOLEDO, GLAUCILENE COSTA TOLEDO SENTENÇA Trata-se de EMBARGOS DE TERCEIRO proposta por
ALBERTO PAULINO JUNIOR e outros em face de M&C PLANEJAMENTO E ASSESSORAMENTO GRAFICO LTDA - ME e outros, partes já
qualificadas nos autos. Os autores apresentaram petição (ID 17853399), formulando pedido de desistência da ação proposta. Verifica-se, dessa
forma, ser dispensável o consentimento do réu, exigido pelo § 4º do artigo 485 do Código de Processo Civil, pois não houve a citação, tampouco
oferecimento de contestação. Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pelo autor e JULGO EXTINTO o processo, sem
apreciação do mérito, na forma do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas remanescentes pelo autor (art. 90 do CPC).
Transitada em julgado, dê-se baixa na Distribuição e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. GUSTAVO FERNANDES SALES Juiz
de Direito Substituto
N. 0707454-88.2018.8.07.0001 - EMBARGOS DE TERCEIRO - A: ALBERTO PAULINO JUNIOR. A: DANILO LOUBACH ZANSAVIO. A:
LORRAYNE FABIANY SANTOS DE OLIVEIRA. A: WENDEL MESQUITA VERAS. A: LUIZ CLAUDIO PERSIJN. A: ALINE LOPES CAVALCANTE
MIRANDA. A: ROBERTO DE ALMEIDA SANTOS. A: DEVANICE VIEIRA DE OLIVEIRA. A: DANDARA RAIZA RIOS SOUZA. A: LEIDIANE DOS
SANTOS GONCALVES. A: RICARDO DIAS PINHEIRO. A: ADAO MARQUES DE SOUSA. A: ANTONIO MARCIO SILVA DUARTE. A: RAFAELA
BARBOSA DE SOUSA. Adv(s).: DF45255 - CLAUDIO RENAN PORTILHO. R: M&C PLANEJAMENTO E ASSESSORAMENTO GRAFICO LTDA
- ME. Adv(s).: DF31139 - EDUARDO DUMONCEL MARTINS. R: CLAUDERSON JOSE DE TOLEDO. R: GLAUCILENE COSTA TOLEDO.
Adv(s).: DF26926 - HUMBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB
4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707454-88.2018.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO (37) EMBARGANTE:
ALBERTO PAULINO JUNIOR, DANILO LOUBACH ZANSAVIO, LORRAYNE FABIANY SANTOS DE OLIVEIRA, WENDEL MESQUITA VERAS,
LUIZ CLAUDIO PERSIJN, ALINE LOPES CAVALCANTE MIRANDA, ROBERTO DE ALMEIDA SANTOS, DEVANICE VIEIRA DE OLIVEIRA,
DANDARA RAIZA RIOS SOUZA, LEIDIANE DOS SANTOS GONCALVES, RICARDO DIAS PINHEIRO, ADAO MARQUES DE SOUSA, ANTONIO
MARCIO SILVA DUARTE, RAFAELA BARBOSA DE SOUSA EMBARGADO: M&C PLANEJAMENTO E ASSESSORAMENTO GRAFICO LTDA
- ME, CLAUDERSON JOSE DE TOLEDO, GLAUCILENE COSTA TOLEDO SENTENÇA Trata-se de EMBARGOS DE TERCEIRO proposta por
ALBERTO PAULINO JUNIOR e outros em face de M&C PLANEJAMENTO E ASSESSORAMENTO GRAFICO LTDA - ME e outros, partes já
qualificadas nos autos. Os autores apresentaram petição (ID 17853399), formulando pedido de desistência da ação proposta. Verifica-se, dessa
forma, ser dispensável o consentimento do réu, exigido pelo § 4º do artigo 485 do Código de Processo Civil, pois não houve a citação, tampouco
oferecimento de contestação. Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pelo autor e JULGO EXTINTO o processo, sem
apreciação do mérito, na forma do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas remanescentes pelo autor (art. 90 do CPC).
Transitada em julgado, dê-se baixa na Distribuição e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. GUSTAVO FERNANDES SALES Juiz
de Direito Substituto
N. 0707454-88.2018.8.07.0001 - EMBARGOS DE TERCEIRO - A: ALBERTO PAULINO JUNIOR. A: DANILO LOUBACH ZANSAVIO. A:
LORRAYNE FABIANY SANTOS DE OLIVEIRA. A: WENDEL MESQUITA VERAS. A: LUIZ CLAUDIO PERSIJN. A: ALINE LOPES CAVALCANTE
MIRANDA. A: ROBERTO DE ALMEIDA SANTOS. A: DEVANICE VIEIRA DE OLIVEIRA. A: DANDARA RAIZA RIOS SOUZA. A: LEIDIANE DOS
SANTOS GONCALVES. A: RICARDO DIAS PINHEIRO. A: ADAO MARQUES DE SOUSA. A: ANTONIO MARCIO SILVA DUARTE. A: RAFAELA
BARBOSA DE SOUSA. Adv(s).: DF45255 - CLAUDIO RENAN PORTILHO. R: M&C PLANEJAMENTO E ASSESSORAMENTO GRAFICO LTDA
- ME. Adv(s).: DF31139 - EDUARDO DUMONCEL MARTINS. R: CLAUDERSON JOSE DE TOLEDO. R: GLAUCILENE COSTA TOLEDO.
Adv(s).: DF26926 - HUMBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB
4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707454-88.2018.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO (37) EMBARGANTE:
ALBERTO PAULINO JUNIOR, DANILO LOUBACH ZANSAVIO, LORRAYNE FABIANY SANTOS DE OLIVEIRA, WENDEL MESQUITA VERAS,
LUIZ CLAUDIO PERSIJN, ALINE LOPES CAVALCANTE MIRANDA, ROBERTO DE ALMEIDA SANTOS, DEVANICE VIEIRA DE OLIVEIRA,
DANDARA RAIZA RIOS SOUZA, LEIDIANE DOS SANTOS GONCALVES, RICARDO DIAS PINHEIRO, ADAO MARQUES DE SOUSA, ANTONIO
MARCIO SILVA DUARTE, RAFAELA BARBOSA DE SOUSA EMBARGADO: M&C PLANEJAMENTO E ASSESSORAMENTO GRAFICO LTDA
- ME, CLAUDERSON JOSE DE TOLEDO, GLAUCILENE COSTA TOLEDO SENTENÇA Trata-se de EMBARGOS DE TERCEIRO proposta por
ALBERTO PAULINO JUNIOR e outros em face de M&C PLANEJAMENTO E ASSESSORAMENTO GRAFICO LTDA - ME e outros, partes já
qualificadas nos autos. Os autores apresentaram petição (ID 17853399), formulando pedido de desistência da ação proposta. Verifica-se, dessa
forma, ser dispensável o consentimento do réu, exigido pelo § 4º do artigo 485 do Código de Processo Civil, pois não houve a citação, tampouco
oferecimento de contestação. Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pelo autor e JULGO EXTINTO o processo, sem
apreciação do mérito, na forma do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas remanescentes pelo autor (art. 90 do CPC).
Transitada em julgado, dê-se baixa na Distribuição e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. GUSTAVO FERNANDES SALES Juiz
de Direito Substituto
N. 0707454-88.2018.8.07.0001 - EMBARGOS DE TERCEIRO - A: ALBERTO PAULINO JUNIOR. A: DANILO LOUBACH ZANSAVIO. A:
LORRAYNE FABIANY SANTOS DE OLIVEIRA. A: WENDEL MESQUITA VERAS. A: LUIZ CLAUDIO PERSIJN. A: ALINE LOPES CAVALCANTE
MIRANDA. A: ROBERTO DE ALMEIDA SANTOS. A: DEVANICE VIEIRA DE OLIVEIRA. A: DANDARA RAIZA RIOS SOUZA. A: LEIDIANE DOS
SANTOS GONCALVES. A: RICARDO DIAS PINHEIRO. A: ADAO MARQUES DE SOUSA. A: ANTONIO MARCIO SILVA DUARTE. A: RAFAELA
BARBOSA DE SOUSA. Adv(s).: DF45255 - CLAUDIO RENAN PORTILHO. R: M&C PLANEJAMENTO E ASSESSORAMENTO GRAFICO LTDA
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