TJDFT 11/09/2018 -Pág. 1589 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2018

Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de setembro de 2018

N. 0715484-15.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: FLORIANO DUTRA NETO. A: LUIZ FRANCISCO GENRO SCHORN.
A: PATRICIA WERLANG SCHORN DUTRA. Adv(s).: DF32396 - ADRIANA BARBOSA FELIX. A: J. G. S. D.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A:
L. O. S. D.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: COMPAHIA PANAMENA DE AVIACION S.A. Adv(s).: DF14234 - ISABELA BRAGA POMPILIO.
T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Portanto, homologo, por sentença,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (ID nº 22242900), que passa a valer como título executivo
e, por via de consequência, declaro resolvido o mérito, por força do que dispõe o art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Custas e
honorários advocatícios conforme acordado pelas partes. Transitada em julgado, após as anotações e comunicações pertinentes, e não havendo
outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. BRASÍLIA, 06/09/2018. TATIANA DIAS DA SILVA Juiz
de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
N. 0715484-15.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: FLORIANO DUTRA NETO. A: LUIZ FRANCISCO GENRO SCHORN.
A: PATRICIA WERLANG SCHORN DUTRA. Adv(s).: DF32396 - ADRIANA BARBOSA FELIX. A: J. G. S. D.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A:
L. O. S. D.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: COMPAHIA PANAMENA DE AVIACION S.A. Adv(s).: DF14234 - ISABELA BRAGA POMPILIO.
T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Portanto, homologo, por sentença,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (ID nº 22242900), que passa a valer como título executivo
e, por via de consequência, declaro resolvido o mérito, por força do que dispõe o art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Custas e
honorários advocatícios conforme acordado pelas partes. Transitada em julgado, após as anotações e comunicações pertinentes, e não havendo
outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. BRASÍLIA, 06/09/2018. TATIANA DIAS DA SILVA Juiz
de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
N. 0715484-15.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: FLORIANO DUTRA NETO. A: LUIZ FRANCISCO GENRO SCHORN.
A: PATRICIA WERLANG SCHORN DUTRA. Adv(s).: DF32396 - ADRIANA BARBOSA FELIX. A: J. G. S. D.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A:
L. O. S. D.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: COMPAHIA PANAMENA DE AVIACION S.A. Adv(s).: DF14234 - ISABELA BRAGA POMPILIO.
T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Portanto, homologo, por sentença,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (ID nº 22242900), que passa a valer como título executivo
e, por via de consequência, declaro resolvido o mérito, por força do que dispõe o art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Custas e
honorários advocatícios conforme acordado pelas partes. Transitada em julgado, após as anotações e comunicações pertinentes, e não havendo
outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. BRASÍLIA, 06/09/2018. TATIANA DIAS DA SILVA Juiz
de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
N. 0715484-15.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: FLORIANO DUTRA NETO. A: LUIZ FRANCISCO GENRO SCHORN.
A: PATRICIA WERLANG SCHORN DUTRA. Adv(s).: DF32396 - ADRIANA BARBOSA FELIX. A: J. G. S. D.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A:
L. O. S. D.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: COMPAHIA PANAMENA DE AVIACION S.A. Adv(s).: DF14234 - ISABELA BRAGA POMPILIO.
T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Portanto, homologo, por sentença,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (ID nº 22242900), que passa a valer como título executivo
e, por via de consequência, declaro resolvido o mérito, por força do que dispõe o art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Custas e
honorários advocatícios conforme acordado pelas partes. Transitada em julgado, após as anotações e comunicações pertinentes, e não havendo
outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. BRASÍLIA, 06/09/2018. TATIANA DIAS DA SILVA Juiz
de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
N. 0715484-15.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: FLORIANO DUTRA NETO. A: LUIZ FRANCISCO GENRO SCHORN.
A: PATRICIA WERLANG SCHORN DUTRA. Adv(s).: DF32396 - ADRIANA BARBOSA FELIX. A: J. G. S. D.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A:
L. O. S. D.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: COMPAHIA PANAMENA DE AVIACION S.A. Adv(s).: DF14234 - ISABELA BRAGA POMPILIO.
T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Portanto, homologo, por sentença,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (ID nº 22242900), que passa a valer como título executivo
e, por via de consequência, declaro resolvido o mérito, por força do que dispõe o art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Custas e
honorários advocatícios conforme acordado pelas partes. Transitada em julgado, após as anotações e comunicações pertinentes, e não havendo
outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. BRASÍLIA, 06/09/2018. TATIANA DIAS DA SILVA Juiz
de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
N. 0716251-53.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CLAUDIA ANTONIA CORREA. Adv(s).: DF25768 - CLAUDIA
ANTONIA CORREA. R: APARECIDA MARIA DIAS MAGALHAES. Adv(s).: DF35732 - THIAGO GASPAR MARTINS. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0716251-53.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLAUDIA ANTONIA CORREA EXECUTADO:
APARECIDA MARIA DIAS MAGALHAES SENTENÇA Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo
celebrado entre as partes (ID nº 22281445), que passa a valer como título executivo e, por via de consequência, declaro resolvido o mérito,
por força do que dispõe o art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Custas e honorários advocatícios conforme acordado pelas
partes. Transitada em julgado, após as anotações e comunicações pertinentes, e não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivemse. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2018.. TATIANA DIAS DA SILVA Juíza de Direito
N. 0716251-53.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CLAUDIA ANTONIA CORREA. Adv(s).: DF25768 - CLAUDIA
ANTONIA CORREA. R: APARECIDA MARIA DIAS MAGALHAES. Adv(s).: DF35732 - THIAGO GASPAR MARTINS. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0716251-53.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLAUDIA ANTONIA CORREA EXECUTADO:
APARECIDA MARIA DIAS MAGALHAES SENTENÇA Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo
celebrado entre as partes (ID nº 22281445), que passa a valer como título executivo e, por via de consequência, declaro resolvido o mérito,
por força do que dispõe o art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Custas e honorários advocatícios conforme acordado pelas
partes. Transitada em julgado, após as anotações e comunicações pertinentes, e não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivemse. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2018.. TATIANA DIAS DA SILVA Juíza de Direito
N. 0707712-35.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: LUCIANA LUIZA DE PAIVA. Adv(s).: DF46060 - ARMANDO
HENRIQUE BAYMA GOMES. R: SAO MAURICIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. R: SAO GERALDO EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA. R: ROSSI RESIDENCIAL SA. Adv(s).: SP128341 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, SP2282130A - THIAGO
MAHFUZ VEZZI. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB
18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707712-35.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
EXEQUENTE: LUCIANA LUIZA DE PAIVA EXECUTADO: SAO MAURICIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, SAO GERALDO
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, ROSSI RESIDENCIAL SA SENTENÇA Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos
e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (ID nº 22308476), que passa a valer como título executivo e, por via de consequência, declaro
resolvido o mérito, por força do que dispõe o art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Custas, se houver, pelos executados. Honorários

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