TJDFT 18/10/2018 -Pág. 226 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2018

Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de outubro de 2018

N. 0705810-87.2017.8.07.0020 - APELAÇÃO - A: CONVENCAO DE ADM. DO ED TROPICAL. Adv(s).: DF4470500A - AGATHA
APARECIDA RODRIGUES MOREIRA, DF3029100A - ANDERSON FERNANDO RODRIGUES MACHADO, DF5136100A - EVELAINE LIMA
GALVAO. A: CELIANDRO JOSE SCANDOLARA MAZARRO. A: EDSON BISOGNIN SANTI. A: MARGARETE SOCORRO LIRA RODRIGUES.
A: SIDNEY CLEMENTE DA SILVA. A: TATIANNE BORGES VIEIRA. Adv(s).: DF3560100A - NATALIA FARIAS DE CARVALHO. R: SIDNEY
CLEMENTE DA SILVA. R: MARGARETE SOCORRO LIRA RODRIGUES. R: EDSON BISOGNIN SANTI. R: CELIANDRO JOSE SCANDOLARA
MAZARRO. R: TATIANNE BORGES VIEIRA. Adv(s).: DF3560100A - NATALIA FARIAS DE CARVALHO. R: CONVENCAO DE ADM. DO ED
TROPICAL. Adv(s).: DF4470500A - AGATHA APARECIDA RODRIGUES MOREIRA, DF3029100A - ANDERSON FERNANDO RODRIGUES
MACHADO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Luis Gustavo
Barbosa de Oliveira Número do processo: 0705810-87.2017.8.07.0020 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: CONVENCAO DE ADM.
DO ED TROPICAL, CELIANDRO JOSE SCANDOLARA MAZARRO, EDSON BISOGNIN SANTI, MARGARETE SOCORRO LIRA RODRIGUES,
SIDNEY CLEMENTE DA SILVA, TATIANNE BORGES VIEIRA APELADO: SIDNEY CLEMENTE DA SILVA, MARGARETE SOCORRO LIRA
RODRIGUES, EDSON BISOGNIN SANTI, CELIANDRO JOSE SCANDOLARA MAZARRO, TATIANNE BORGES VIEIRA, CONVENCAO DE
ADM. DO ED TROPICAL D E S P A C H O SIDNEY CLEMENTE DA SILVA apresentou petição acompanhada de documentos, na qual aduziu
que o demandado concordou com os depósitos efetuados em juízo, relativos às taxas condominiais, nos valores determinados na sentença (IDs
5518719, 5518720, 5518721 e 5518723). Esclareceu que não houve oposição quanto ao levantamento das quantias, bem como que deveria
ser expedido alvará em favor do réu. Intimada a manifestar-se a respeito da petição e documentos juntados aos autos, CONVENÇÃO DE ADM.
DO ED TROPICAL apresentou petição (ID 5754946) em que informou que os valores depositados estão em desacordo com a Convenção do
Condomínio. Ressaltou que não se oporá ao recebimento das taxas e apontou valor remanescente do débito, conforme planilhas juntadas no
ID 5755147. Por fim, pugnou pelo julgamento da apelação interposta. Assim, em atenção aos artigos 10 e 932, parágrafo único, do Código de
Processo Civil e ao princípio da preclusão, intime-se SIDNEY CLEMENTE DA SILVA para que se manifeste, no prazo de cinco dias, sobre a
petição e documentos. Intime-se. Brasília-DF, 16 de outubro de 2018 17:07:53. LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Desembargador
N. 0705810-87.2017.8.07.0020 - APELAÇÃO - A: CONVENCAO DE ADM. DO ED TROPICAL. Adv(s).: DF4470500A - AGATHA
APARECIDA RODRIGUES MOREIRA, DF3029100A - ANDERSON FERNANDO RODRIGUES MACHADO, DF5136100A - EVELAINE LIMA
GALVAO. A: CELIANDRO JOSE SCANDOLARA MAZARRO. A: EDSON BISOGNIN SANTI. A: MARGARETE SOCORRO LIRA RODRIGUES.
A: SIDNEY CLEMENTE DA SILVA. A: TATIANNE BORGES VIEIRA. Adv(s).: DF3560100A - NATALIA FARIAS DE CARVALHO. R: SIDNEY
CLEMENTE DA SILVA. R: MARGARETE SOCORRO LIRA RODRIGUES. R: EDSON BISOGNIN SANTI. R: CELIANDRO JOSE SCANDOLARA
MAZARRO. R: TATIANNE BORGES VIEIRA. Adv(s).: DF3560100A - NATALIA FARIAS DE CARVALHO. R: CONVENCAO DE ADM. DO ED
TROPICAL. Adv(s).: DF4470500A - AGATHA APARECIDA RODRIGUES MOREIRA, DF3029100A - ANDERSON FERNANDO RODRIGUES
MACHADO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Luis Gustavo
Barbosa de Oliveira Número do processo: 0705810-87.2017.8.07.0020 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: CONVENCAO DE ADM.
DO ED TROPICAL, CELIANDRO JOSE SCANDOLARA MAZARRO, EDSON BISOGNIN SANTI, MARGARETE SOCORRO LIRA RODRIGUES,
SIDNEY CLEMENTE DA SILVA, TATIANNE BORGES VIEIRA APELADO: SIDNEY CLEMENTE DA SILVA, MARGARETE SOCORRO LIRA
RODRIGUES, EDSON BISOGNIN SANTI, CELIANDRO JOSE SCANDOLARA MAZARRO, TATIANNE BORGES VIEIRA, CONVENCAO DE
ADM. DO ED TROPICAL D E S P A C H O SIDNEY CLEMENTE DA SILVA apresentou petição acompanhada de documentos, na qual aduziu
que o demandado concordou com os depósitos efetuados em juízo, relativos às taxas condominiais, nos valores determinados na sentença (IDs
5518719, 5518720, 5518721 e 5518723). Esclareceu que não houve oposição quanto ao levantamento das quantias, bem como que deveria
ser expedido alvará em favor do réu. Intimada a manifestar-se a respeito da petição e documentos juntados aos autos, CONVENÇÃO DE ADM.
DO ED TROPICAL apresentou petição (ID 5754946) em que informou que os valores depositados estão em desacordo com a Convenção do
Condomínio. Ressaltou que não se oporá ao recebimento das taxas e apontou valor remanescente do débito, conforme planilhas juntadas no
ID 5755147. Por fim, pugnou pelo julgamento da apelação interposta. Assim, em atenção aos artigos 10 e 932, parágrafo único, do Código de
Processo Civil e ao princípio da preclusão, intime-se SIDNEY CLEMENTE DA SILVA para que se manifeste, no prazo de cinco dias, sobre a
petição e documentos. Intime-se. Brasília-DF, 16 de outubro de 2018 17:07:53. LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Desembargador
N. 0705810-87.2017.8.07.0020 - APELAÇÃO - A: CONVENCAO DE ADM. DO ED TROPICAL. Adv(s).: DF4470500A - AGATHA
APARECIDA RODRIGUES MOREIRA, DF3029100A - ANDERSON FERNANDO RODRIGUES MACHADO, DF5136100A - EVELAINE LIMA
GALVAO. A: CELIANDRO JOSE SCANDOLARA MAZARRO. A: EDSON BISOGNIN SANTI. A: MARGARETE SOCORRO LIRA RODRIGUES.
A: SIDNEY CLEMENTE DA SILVA. A: TATIANNE BORGES VIEIRA. Adv(s).: DF3560100A - NATALIA FARIAS DE CARVALHO. R: SIDNEY
CLEMENTE DA SILVA. R: MARGARETE SOCORRO LIRA RODRIGUES. R: EDSON BISOGNIN SANTI. R: CELIANDRO JOSE SCANDOLARA
MAZARRO. R: TATIANNE BORGES VIEIRA. Adv(s).: DF3560100A - NATALIA FARIAS DE CARVALHO. R: CONVENCAO DE ADM. DO ED
TROPICAL. Adv(s).: DF4470500A - AGATHA APARECIDA RODRIGUES MOREIRA, DF3029100A - ANDERSON FERNANDO RODRIGUES
MACHADO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Luis Gustavo
Barbosa de Oliveira Número do processo: 0705810-87.2017.8.07.0020 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: CONVENCAO DE ADM.
DO ED TROPICAL, CELIANDRO JOSE SCANDOLARA MAZARRO, EDSON BISOGNIN SANTI, MARGARETE SOCORRO LIRA RODRIGUES,
SIDNEY CLEMENTE DA SILVA, TATIANNE BORGES VIEIRA APELADO: SIDNEY CLEMENTE DA SILVA, MARGARETE SOCORRO LIRA
RODRIGUES, EDSON BISOGNIN SANTI, CELIANDRO JOSE SCANDOLARA MAZARRO, TATIANNE BORGES VIEIRA, CONVENCAO DE
ADM. DO ED TROPICAL D E S P A C H O SIDNEY CLEMENTE DA SILVA apresentou petição acompanhada de documentos, na qual aduziu
que o demandado concordou com os depósitos efetuados em juízo, relativos às taxas condominiais, nos valores determinados na sentença (IDs
5518719, 5518720, 5518721 e 5518723). Esclareceu que não houve oposição quanto ao levantamento das quantias, bem como que deveria
ser expedido alvará em favor do réu. Intimada a manifestar-se a respeito da petição e documentos juntados aos autos, CONVENÇÃO DE ADM.
DO ED TROPICAL apresentou petição (ID 5754946) em que informou que os valores depositados estão em desacordo com a Convenção do
Condomínio. Ressaltou que não se oporá ao recebimento das taxas e apontou valor remanescente do débito, conforme planilhas juntadas no
ID 5755147. Por fim, pugnou pelo julgamento da apelação interposta. Assim, em atenção aos artigos 10 e 932, parágrafo único, do Código de
Processo Civil e ao princípio da preclusão, intime-se SIDNEY CLEMENTE DA SILVA para que se manifeste, no prazo de cinco dias, sobre a
petição e documentos. Intime-se. Brasília-DF, 16 de outubro de 2018 17:07:53. LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Desembargador
N. 0705810-87.2017.8.07.0020 - APELAÇÃO - A: CONVENCAO DE ADM. DO ED TROPICAL. Adv(s).: DF4470500A - AGATHA
APARECIDA RODRIGUES MOREIRA, DF3029100A - ANDERSON FERNANDO RODRIGUES MACHADO, DF5136100A - EVELAINE LIMA
GALVAO. A: CELIANDRO JOSE SCANDOLARA MAZARRO. A: EDSON BISOGNIN SANTI. A: MARGARETE SOCORRO LIRA RODRIGUES.
A: SIDNEY CLEMENTE DA SILVA. A: TATIANNE BORGES VIEIRA. Adv(s).: DF3560100A - NATALIA FARIAS DE CARVALHO. R: SIDNEY
CLEMENTE DA SILVA. R: MARGARETE SOCORRO LIRA RODRIGUES. R: EDSON BISOGNIN SANTI. R: CELIANDRO JOSE SCANDOLARA
MAZARRO. R: TATIANNE BORGES VIEIRA. Adv(s).: DF3560100A - NATALIA FARIAS DE CARVALHO. R: CONVENCAO DE ADM. DO ED
TROPICAL. Adv(s).: DF4470500A - AGATHA APARECIDA RODRIGUES MOREIRA, DF3029100A - ANDERSON FERNANDO RODRIGUES
MACHADO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Luis Gustavo
Barbosa de Oliveira Número do processo: 0705810-87.2017.8.07.0020 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: CONVENCAO DE ADM.
DO ED TROPICAL, CELIANDRO JOSE SCANDOLARA MAZARRO, EDSON BISOGNIN SANTI, MARGARETE SOCORRO LIRA RODRIGUES,
SIDNEY CLEMENTE DA SILVA, TATIANNE BORGES VIEIRA APELADO: SIDNEY CLEMENTE DA SILVA, MARGARETE SOCORRO LIRA
RODRIGUES, EDSON BISOGNIN SANTI, CELIANDRO JOSE SCANDOLARA MAZARRO, TATIANNE BORGES VIEIRA, CONVENCAO DE
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