TJDFT 23/11/2018 -Pág. 1572 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2018

Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de novembro de 2018

C.P.C. Caso haja necessidade de intimação judicial, a parte deverá formular pedido que será submetido à apreciação judicial. Após, o feito
permanecerá AGUARDANDO AUDIÊNCIA. BRASÍLIA, DF, 20 de novembro de 2018 17:53:38. THIAGO LEMES OLIVEIRA
N. 0709533-40.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ASSOCIACAO DO GRUPO NOVO PARANA. Adv(s).: BA19230 VIVIANE DEQUIGIOVANNI. R: ELISEU DE ARAUJO MELO JUNIOR. Adv(s).: DF47717 - MARCELLE MACHADO DE ARAUJO MELO. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número
do processo: 0709533-40.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: ASSOCIACAO DO GRUPO NOVO PARANA
RÉU: ELISEU DE ARAUJO MELO JUNIOR CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi designada AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
para o dia 22.01.2018 às 14 horas. De ordem, fica(m) a(s) parte(s) que possui(em) advogado(s) constituído(s) no processo já intimada(s), por
publicação, da audiência ora designada. De ordem, promovam as partes a intimação das testemunhas arroladas, nos termos do artigo 455 do
C.P.C. Caso haja necessidade de intimação judicial, a parte deverá formular pedido que será submetido à apreciação judicial. Após, o feito
permanecerá AGUARDANDO AUDIÊNCIA. BRASÍLIA, DF, 20 de novembro de 2018 17:53:38. THIAGO LEMES OLIVEIRA
N. 0731624-27.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: HELIO LOPES DE AZEVEDO. Adv(s).: DF41788 - GUIDO NAZARETH
JUNIOR. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731624-27.2018.8.07.0001 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: HELIO LOPES DE AZEVEDO RÉU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi
designada AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 31.01.2019 às 10:20 horas. A audiência de conciliação será realizada pelo CEJUSC/BSB
- localizado na Praça Municipal - lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 10º andar. De ordem, fica(m) a(s) parte(s) que possui(em) advogado(s)
constituído(s) no processo já intimada(s), por publicação, da audiência ora designada. À expedição, para intimação da parte que não possui
advogado cadastrado, se for o caso. Após, o feito permanecerá AGUARDANDO AUDIÊNCIA. BRASÍLIA, DF, 20 de novembro de 2018 17:56:30.
THIAGO LEMES OLIVEIRA
DECISÃO
N. 0730679-40.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: L. D. V. C. C.. A: G. V. N. N.. A: ARY FRANCK BAIA CORDEIRO.
A: THANIA REGINA PANTOJA DA VERA CRUZ. A: RAQUEL VIEIRA NUNES TEIXEIRA DA COSTA. Adv(s).: DF38079 - LEONARDO DE
MIRANDA ALVES. R: DECOLAR. COM LTDA.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730679-40.2018.8.07.0001 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: LUCAS DA VERA CRUZ CORDEIRO, GABRIEL VIEIRA NUNES NASCIMENTO, ARY FRANCK BAIA
CORDEIRO, THANIA REGINA PANTOJA DA VERA CRUZ, RAQUEL VIEIRA NUNES TEIXEIRA DA COSTA RÉU: DECOLAR. COM LTDA.
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cumpra-se a determinação precedente quanto ao segundo requerente. Prazo de cinco dias, sob pena de extinção
do feito quanto ao segundo demandante. Thiago de Moraes Silva Juiz de Direito substituto
N. 0730679-40.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: L. D. V. C. C.. A: G. V. N. N.. A: ARY FRANCK BAIA CORDEIRO.
A: THANIA REGINA PANTOJA DA VERA CRUZ. A: RAQUEL VIEIRA NUNES TEIXEIRA DA COSTA. Adv(s).: DF38079 - LEONARDO DE
MIRANDA ALVES. R: DECOLAR. COM LTDA.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730679-40.2018.8.07.0001 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: LUCAS DA VERA CRUZ CORDEIRO, GABRIEL VIEIRA NUNES NASCIMENTO, ARY FRANCK BAIA
CORDEIRO, THANIA REGINA PANTOJA DA VERA CRUZ, RAQUEL VIEIRA NUNES TEIXEIRA DA COSTA RÉU: DECOLAR. COM LTDA.
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cumpra-se a determinação precedente quanto ao segundo requerente. Prazo de cinco dias, sob pena de extinção
do feito quanto ao segundo demandante. Thiago de Moraes Silva Juiz de Direito substituto
N. 0730679-40.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: L. D. V. C. C.. A: G. V. N. N.. A: ARY FRANCK BAIA CORDEIRO.
A: THANIA REGINA PANTOJA DA VERA CRUZ. A: RAQUEL VIEIRA NUNES TEIXEIRA DA COSTA. Adv(s).: DF38079 - LEONARDO DE
MIRANDA ALVES. R: DECOLAR. COM LTDA.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730679-40.2018.8.07.0001 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: LUCAS DA VERA CRUZ CORDEIRO, GABRIEL VIEIRA NUNES NASCIMENTO, ARY FRANCK BAIA
CORDEIRO, THANIA REGINA PANTOJA DA VERA CRUZ, RAQUEL VIEIRA NUNES TEIXEIRA DA COSTA RÉU: DECOLAR. COM LTDA.
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cumpra-se a determinação precedente quanto ao segundo requerente. Prazo de cinco dias, sob pena de extinção
do feito quanto ao segundo demandante. Thiago de Moraes Silva Juiz de Direito substituto
N. 0730679-40.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: L. D. V. C. C.. A: G. V. N. N.. A: ARY FRANCK BAIA CORDEIRO.
A: THANIA REGINA PANTOJA DA VERA CRUZ. A: RAQUEL VIEIRA NUNES TEIXEIRA DA COSTA. Adv(s).: DF38079 - LEONARDO DE
MIRANDA ALVES. R: DECOLAR. COM LTDA.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730679-40.2018.8.07.0001 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: LUCAS DA VERA CRUZ CORDEIRO, GABRIEL VIEIRA NUNES NASCIMENTO, ARY FRANCK BAIA
CORDEIRO, THANIA REGINA PANTOJA DA VERA CRUZ, RAQUEL VIEIRA NUNES TEIXEIRA DA COSTA RÉU: DECOLAR. COM LTDA.
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cumpra-se a determinação precedente quanto ao segundo requerente. Prazo de cinco dias, sob pena de extinção
do feito quanto ao segundo demandante. Thiago de Moraes Silva Juiz de Direito substituto
N. 0730679-40.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: L. D. V. C. C.. A: G. V. N. N.. A: ARY FRANCK BAIA CORDEIRO.
A: THANIA REGINA PANTOJA DA VERA CRUZ. A: RAQUEL VIEIRA NUNES TEIXEIRA DA COSTA. Adv(s).: DF38079 - LEONARDO DE
MIRANDA ALVES. R: DECOLAR. COM LTDA.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730679-40.2018.8.07.0001 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: LUCAS DA VERA CRUZ CORDEIRO, GABRIEL VIEIRA NUNES NASCIMENTO, ARY FRANCK BAIA
CORDEIRO, THANIA REGINA PANTOJA DA VERA CRUZ, RAQUEL VIEIRA NUNES TEIXEIRA DA COSTA RÉU: DECOLAR. COM LTDA.
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cumpra-se a determinação precedente quanto ao segundo requerente. Prazo de cinco dias, sob pena de extinção
do feito quanto ao segundo demandante. Thiago de Moraes Silva Juiz de Direito substituto
N. 0715064-10.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO - A: ATRIUM D'OR. Adv(s).: DF38453 - VINICIUS
NOBREGA COSTA. R: JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A. R: JFE10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF33896 FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR, DF35977 - FERNANDO RUDGE LEITE NETO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715064-10.2018.8.07.0001
Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) EXEQUENTE: ATRIUM D'OR EXECUTADO: JOÃO FORTES
ENGENHARIA S.A, JFE10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chamo o feito a ordem. Trata-se de
cumprimento provisório de sentença, sendo necessária a apresentação de caução para o levantamento de valor penhorado, nos termos do art.
520, inciso IV, do CPC. Assim, revogo a primeira parte da decisão de ID 24339030 e condiciono a expedição do alvará do valor penhorado via
Bacenjud a prestação de caução idôneo. Ante os documentos apresentados pelos executados (ID 24918797)., ao exequente para informar se

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