Edição nº 236/2018
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de dezembro de 2018
sentença, cumpra-se o que nela disposto e, oportunamente, arquivem-se os autos. BRASÍLIA, DF, 10 de dezembro de 2018 10:55:35. GABRIELA
JARDON GUIMARAES DE FARIA Juíza de Direito
DESPACHO
N. 0724705-22.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARIA ALICE RIBEIRO MARTINS. Adv(s).: DF39944 - FREDERICO
ARAUJO DE SOUSA, DF13743 - JONAS MODESTO DA CRUZ. R: EMPRESA ALVORADA DE HOTEIS S A. Adv(s).: DF23604 - ROBERTO
MARIANO DE OLIVEIRA SOARES, DF2221 - RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724705-22.2018.8.07.0001
Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: MARIA ALICE RIBEIRO MARTINS RÉU: EMPRESA ALVORADA DE HOTEIS S A
DESPACHO Façam-se os autos conclusos para sentença, na ordem cronológica. BRASÍLIA, DF, 7 de dezembro de 2018 12:46:18. GABRIELA
JARDON GUIMARAES DE FARIA Juíza de Direito
N. 0724705-22.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARIA ALICE RIBEIRO MARTINS. Adv(s).: DF39944 - FREDERICO
ARAUJO DE SOUSA, DF13743 - JONAS MODESTO DA CRUZ. R: EMPRESA ALVORADA DE HOTEIS S A. Adv(s).: DF23604 - ROBERTO
MARIANO DE OLIVEIRA SOARES, DF2221 - RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724705-22.2018.8.07.0001
Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: MARIA ALICE RIBEIRO MARTINS RÉU: EMPRESA ALVORADA DE HOTEIS S A
DESPACHO Façam-se os autos conclusos para sentença, na ordem cronológica. BRASÍLIA, DF, 7 de dezembro de 2018 12:46:18. GABRIELA
JARDON GUIMARAES DE FARIA Juíza de Direito
N. 0717235-37.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: EMPRESA PRINCIPAL DE PARTICIPACOES E SERVICOS
LTDA - EPP. Adv(s).: DF53326 - EUGESIO PEREIRA MACIEL. R: ANDRE DIAS MORATO. Adv(s).: DF05240 - ANDRE DIAS MORATO. T:
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717235-37.2018.8.07.0001 Classe
judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EMPRESA PRINCIPAL DE PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - EPP RÉU:
ANDRE DIAS MORATO DESPACHO Fica intimado o executado para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a petição de ID 26339318, devendo
esclarecer quais a medidas adotadas, até o presente momento, para obtenção da isenção do ITBI perante a SEF/DF, bem como esclarecer se
concorda com a expedição de ofício ao cartório do 2º Ofício para que promova a transferência com custas de ITBI em seu nome, visto que,
posteriormente, caso não seja obtida a isenção na via administrativa, poderá ajuizar ação própria para obter a devolução do tributo recolhido.
BRASÍLIA, DF, 7 de dezembro de 2018 16:01:04. GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA Juíza de Direito
N. 0717235-37.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: EMPRESA PRINCIPAL DE PARTICIPACOES E SERVICOS
LTDA - EPP. Adv(s).: DF53326 - EUGESIO PEREIRA MACIEL. R: ANDRE DIAS MORATO. Adv(s).: DF05240 - ANDRE DIAS MORATO. T:
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717235-37.2018.8.07.0001 Classe
judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EMPRESA PRINCIPAL DE PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - EPP RÉU:
ANDRE DIAS MORATO DESPACHO Fica intimado o executado para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a petição de ID 26339318, devendo
esclarecer quais a medidas adotadas, até o presente momento, para obtenção da isenção do ITBI perante a SEF/DF, bem como esclarecer se
concorda com a expedição de ofício ao cartório do 2º Ofício para que promova a transferência com custas de ITBI em seu nome, visto que,
posteriormente, caso não seja obtida a isenção na via administrativa, poderá ajuizar ação própria para obter a devolução do tributo recolhido.
BRASÍLIA, DF, 7 de dezembro de 2018 16:01:04. GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA Juíza de Direito
N. 0707371-72.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: NATALIA CRISTINA PATRICIO DA SILVA. A: PEDRO HENRIQUE
PATRICIO DA SILVA. Adv(s).: DF38453 - VINICIUS NOBREGA COSTA. R: JCGONTIJO 201 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A . Adv(s).:
DF2221 - RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO. R: ROMULO FERREIRA ALVARES. Adv(s).: DF52870 - MARCUS VINICIUS ALVES
SIQUEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB 6ª Vara Cível
de Brasília Número do processo: 0707371-72.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: NATALIA CRISTINA
PATRICIO DA SILVA, PEDRO HENRIQUE PATRICIO DA SILVA RÉU: JCGONTIJO 201 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A , ROMULO
FERREIRA ALVARES DESPACHO Façam-se os autos conclusos para sentença, na ordem cronológica, porquanto suficientemente instruído
pelos documentos acostados. BRASÍLIA, DF, 10 de dezembro de 2018 10:43:31. GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA Juíza de Direito
N. 0707371-72.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: NATALIA CRISTINA PATRICIO DA SILVA. A: PEDRO HENRIQUE
PATRICIO DA SILVA. Adv(s).: DF38453 - VINICIUS NOBREGA COSTA. R: JCGONTIJO 201 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A . Adv(s).:
DF2221 - RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO. R: ROMULO FERREIRA ALVARES. Adv(s).: DF52870 - MARCUS VINICIUS ALVES
SIQUEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB 6ª Vara Cível
de Brasília Número do processo: 0707371-72.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: NATALIA CRISTINA
PATRICIO DA SILVA, PEDRO HENRIQUE PATRICIO DA SILVA RÉU: JCGONTIJO 201 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A , ROMULO
FERREIRA ALVARES DESPACHO Façam-se os autos conclusos para sentença, na ordem cronológica, porquanto suficientemente instruído
pelos documentos acostados. BRASÍLIA, DF, 10 de dezembro de 2018 10:43:31. GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA Juíza de Direito
N. 0707371-72.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: NATALIA CRISTINA PATRICIO DA SILVA. A: PEDRO HENRIQUE
PATRICIO DA SILVA. Adv(s).: DF38453 - VINICIUS NOBREGA COSTA. R: JCGONTIJO 201 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A . Adv(s).:
DF2221 - RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO. R: ROMULO FERREIRA ALVARES. Adv(s).: DF52870 - MARCUS VINICIUS ALVES
SIQUEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB 6ª Vara Cível
de Brasília Número do processo: 0707371-72.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: NATALIA CRISTINA
PATRICIO DA SILVA, PEDRO HENRIQUE PATRICIO DA SILVA RÉU: JCGONTIJO 201 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A , ROMULO
FERREIRA ALVARES DESPACHO Façam-se os autos conclusos para sentença, na ordem cronológica, porquanto suficientemente instruído
pelos documentos acostados. BRASÍLIA, DF, 10 de dezembro de 2018 10:43:31. GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA Juíza de Direito
N. 0707371-72.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: NATALIA CRISTINA PATRICIO DA SILVA. A: PEDRO HENRIQUE
PATRICIO DA SILVA. Adv(s).: DF38453 - VINICIUS NOBREGA COSTA. R: JCGONTIJO 201 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A . Adv(s).:
DF2221 - RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO. R: ROMULO FERREIRA ALVARES. Adv(s).: DF52870 - MARCUS VINICIUS ALVES
SIQUEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB 6ª Vara Cível
de Brasília Número do processo: 0707371-72.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: NATALIA CRISTINA
PATRICIO DA SILVA, PEDRO HENRIQUE PATRICIO DA SILVA RÉU: JCGONTIJO 201 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A , ROMULO
FERREIRA ALVARES DESPACHO Façam-se os autos conclusos para sentença, na ordem cronológica, porquanto suficientemente instruído
pelos documentos acostados. BRASÍLIA, DF, 10 de dezembro de 2018 10:43:31. GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA Juíza de Direito
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