TJDFT 19/12/2018 -Pág. 1856 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 242/2018

Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de dezembro de 2018
SENTENÇA

N. 0734293-53.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ELLO REFRIGERACAO LTDA - EPP. Adv(s).: DF50961 - WILLIAN
MARIANO ALVES DE SOUZA, DF23455 - DAVI RODRIGUES RIBEIRO. R: DANIEL DE OLIVEIRA ALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25VARCVBSB 25ª Vara Cível de Brasília Número
do processo: 0734293-53.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELLO REFRIGERACAO LTDA EPP EXECUTADO: DANIEL DE OLIVEIRA ALVES SENTENÇA Trata-se de requerimento para instauração da fase de Cumprimento de Sentença
dos autos eletrônicos de nº 0002173-32.2017.8.07.0001. O novo CPC, em seus artigos 523 e 524, consolidou a sistemática do sincretismo
processual ao tratar do cumprimento da sentença como fase subsequente dos atos de cognição, inaugurada mediante petição interlocutória do
credor, a dispensar a sua distribuição em autos autônomos. Portanto, é caso de extinção deste feito, consoante preconiza a Lei Processual, sem
prejuízo de que o credor formule seu requerimento nos autos originários. Diante do exposto, indefiro a petição inicial e, por via de consequência,
resolvo o processo no seu nascedouro, nos termos do art. 485, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas finais. Oportunamente, transitada
em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Intimem-se. Luciana Gomes Trindade Juíza de Direito
Substituta
N. 0707987-47.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ELIZABETH BRETAS DE SOUZA. Adv(s).: DF20139 - IGOR
RAMOS SILVA. R: CASABLANCA INCORPORACAO LTDA. Adv(s).: DF21184 - FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA, DF19960 - TARLEY
MAX DA SILVA, DF7009 - FERNANDA GUIMARÃES HERNANDEZ, DF24167 - MARCOS DOS SANTOS ARAUJO MALAQUIAS. R: CONQUIST
DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA. Adv(s).: DF19960 - TARLEY MAX DA SILVA, DF7009 - FERNANDA GUIMARÃES HERNANDEZ,
DF24167 - MARCOS DOS SANTOS ARAUJO MALAQUIAS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 25VARCVBSB 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707987-47.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELIZABETH BRETAS DE SOUZA EXECUTADO: CASABLANCA INCORPORACAO LTDA, CONQUIST
DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA SENTENÇA Trata-se de Execução de Título Judicial, proposta por ELIZABETH BRETAS DE SOUZA,
em desfavor de CASABLANCA INCORPORACAO LTDA e outro, conforme qualificação constante nos autos. Verifica-se que o executado satisfez
a obrigação, conforme noticia a petição de ID nº 23703238 e comprovante de pagamento de ID n. 23703282, e, considerando que o pagamento
é objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta. Diante do exposto, com fundamento nos arts. 924, II e 771, caput,
ambos do CPC, declaro extinta a execução, em face do pagamento. Sem custas remanescentes. Regularizada a representação processual pela
exequente, Id n. 26753041, expeça-se alvará para levantamento da quantia depositada à ID nº 23703282, em seu favor. Diante da renúncia ao
prazo recursal, opera-se de imediato o trânsito em julgado desta sentença, o que fica desde logo certificado. Dê-se baixa e arquivem-se. Publiquese. Intimem-se. LUCIANA GOMES TRINDADE Juíza de Direito Substituta
N. 0707987-47.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ELIZABETH BRETAS DE SOUZA. Adv(s).: DF20139 - IGOR
RAMOS SILVA. R: CASABLANCA INCORPORACAO LTDA. Adv(s).: DF21184 - FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA, DF19960 - TARLEY
MAX DA SILVA, DF7009 - FERNANDA GUIMARÃES HERNANDEZ, DF24167 - MARCOS DOS SANTOS ARAUJO MALAQUIAS. R: CONQUIST
DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA. Adv(s).: DF19960 - TARLEY MAX DA SILVA, DF7009 - FERNANDA GUIMARÃES HERNANDEZ,
DF24167 - MARCOS DOS SANTOS ARAUJO MALAQUIAS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 25VARCVBSB 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707987-47.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELIZABETH BRETAS DE SOUZA EXECUTADO: CASABLANCA INCORPORACAO LTDA, CONQUIST
DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA SENTENÇA Trata-se de Execução de Título Judicial, proposta por ELIZABETH BRETAS DE SOUZA,
em desfavor de CASABLANCA INCORPORACAO LTDA e outro, conforme qualificação constante nos autos. Verifica-se que o executado satisfez
a obrigação, conforme noticia a petição de ID nº 23703238 e comprovante de pagamento de ID n. 23703282, e, considerando que o pagamento
é objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta. Diante do exposto, com fundamento nos arts. 924, II e 771, caput,
ambos do CPC, declaro extinta a execução, em face do pagamento. Sem custas remanescentes. Regularizada a representação processual pela
exequente, Id n. 26753041, expeça-se alvará para levantamento da quantia depositada à ID nº 23703282, em seu favor. Diante da renúncia ao
prazo recursal, opera-se de imediato o trânsito em julgado desta sentença, o que fica desde logo certificado. Dê-se baixa e arquivem-se. Publiquese. Intimem-se. LUCIANA GOMES TRINDADE Juíza de Direito Substituta
N. 0707987-47.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ELIZABETH BRETAS DE SOUZA. Adv(s).: DF20139 - IGOR
RAMOS SILVA. R: CASABLANCA INCORPORACAO LTDA. Adv(s).: DF21184 - FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA, DF19960 - TARLEY
MAX DA SILVA, DF7009 - FERNANDA GUIMARÃES HERNANDEZ, DF24167 - MARCOS DOS SANTOS ARAUJO MALAQUIAS. R: CONQUIST
DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA. Adv(s).: DF19960 - TARLEY MAX DA SILVA, DF7009 - FERNANDA GUIMARÃES HERNANDEZ,
DF24167 - MARCOS DOS SANTOS ARAUJO MALAQUIAS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 25VARCVBSB 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707987-47.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELIZABETH BRETAS DE SOUZA EXECUTADO: CASABLANCA INCORPORACAO LTDA, CONQUIST
DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA SENTENÇA Trata-se de Execução de Título Judicial, proposta por ELIZABETH BRETAS DE SOUZA,
em desfavor de CASABLANCA INCORPORACAO LTDA e outro, conforme qualificação constante nos autos. Verifica-se que o executado satisfez
a obrigação, conforme noticia a petição de ID nº 23703238 e comprovante de pagamento de ID n. 23703282, e, considerando que o pagamento
é objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta. Diante do exposto, com fundamento nos arts. 924, II e 771, caput,
ambos do CPC, declaro extinta a execução, em face do pagamento. Sem custas remanescentes. Regularizada a representação processual pela
exequente, Id n. 26753041, expeça-se alvará para levantamento da quantia depositada à ID nº 23703282, em seu favor. Diante da renúncia ao
prazo recursal, opera-se de imediato o trânsito em julgado desta sentença, o que fica desde logo certificado. Dê-se baixa e arquivem-se. Publiquese. Intimem-se. LUCIANA GOMES TRINDADE Juíza de Direito Substituta
DESPACHO
N. 0702612-02.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MATHEUS TORRES BARROS. Adv(s).: DF41242 - JORGE COSTA
DE OLIVEIRA NETO, DF40244 - WANDER GUALBERTO FONTENELE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25VARCVBSB 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702612-02.2017.8.07.0001 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: MATHEUS TORRES BARROS DESPACHO Traga o credor planilha atualizada do débito, como já
determinado na decisão de ID nº 25070224, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. LUCIANA GOMES TRINDADE
Juíza de Direito Substituta
SENTENÇA
N. 0736698-96.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: EDVAR RODRIGUES FROTAS. Adv(s).: DF23053 - SILVIO LUCIO
DE OLIVEIRA JUNIOR. R: CLAUDIO RAMOS DE LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25VARCVBSB 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736698-96.2017.8.07.0001
Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: EDVAR RODRIGUES FROTAS RÉU: CLAUDIO RAMOS DE LIMA SENTENÇA Cuida1856