TJDFT 18/02/2019 -Pág. 2395 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2019

Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019
DECISÃO

N. 0703421-43.2018.8.07.0005 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ABDIAS SOUZA DE OLIVEIRA. Adv(s).:
DF49758 - IVONE RAFAELA DA COSTA LUIZ, DF35476 - ALINE REIS MOTTA, DF46638 - CAMILA GODINHO LIMA, DF58069 - MARILIA
SALERNO FAYET COUTINHO. R: CLICIANE BESERRA DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos:
0703421-43.2018.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ABDIAS SOUZA DE OLIVEIRA
RÉU: CLICIANE BESERRA DOS SANTOS DECISÃO Apresente o requerente em Cartório e para arquivamento em pasta própria, no prazo de
05 dias, o(s) título(s) objeto(s) da presente ação de conhecimento, nos termos do artigo 425, § 2º, do Novo Código de Processo Civil, a fim de
evitar a sua circulação. Vindo o(s) referido(s) documento(s), designe-se audiência de conciliação. Após, cite-se e intime-se. Planaltina/DF, 14 de
fevereiro de 2019, às 14:10:20. FERNANDA DIAS XAVIER Juíza de Direito
N. 0707322-19.2018.8.07.0005 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: WESLEI DA SILVA SA. Adv(s).: DF58456 - FELIPE
DOUGLAS DA SILVA CARVALHO. R: ROBERT RONYELE ALMEIDA RODRIGUES NASCIMENTO - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina
Número dos autos: 0707322-19.2018.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: WESLEI DA
SILVA SA EXECUTADO: ROBERT RONYELE ALMEIDA RODRIGUES NASCIMENTO - ME DECISÃO Apresente o exequente em Cartório e para
arquivamento em pasta própria, no prazo de 15 dias (art. 801 do NCPC), sob pena de indeferimento da inicial, os títulos executivos extrajudiciais
objetos da presente execução, nos termos do artigo 425, § 2º, do Novo Código de Processo Civil, a fim de evitar a sua circulação. Planaltina/DF,
13 de fevereiro de 2019, às 13:49:42. FERNANDA DIAS XAVIER Juíza de Direito
SENTENÇA
N. 0707930-17.2018.8.07.0005 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: INNOVATION INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - ME.
Adv(s).: DF28509 - LUCIA DELGADO FERREIRA. R: LUCIANA DE OLIVEIRA FONTENELI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos
autos: 0707930-17.2018.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: INNOVATION INDUSTRIA
DE MOVEIS LTDA - ME EXECUTADO: LUCIANA DE OLIVEIRA FONTENELI SENTENÇA Cuida-se de Procedimento do Juizado Especial Cível.
Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Homologo o acordo celebrado pelas partes, por sentença irrecorrível (art.
41 da Lei 9.099/95), extinguindo o feito com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do C.P.C. Quitada a dívida, devolvamse os títulos que instruíram a inicial ao devedor. Sem custas e honorários (art. 55, caput, da Lei 9.099/95). Registre-se, dê-se baixa e arquive-se.
Planaltina/DF, 14 de fevereiro de 2019, às 14:24:38. Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito
N. 0707881-73.2018.8.07.0005 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: CECAPI INFORMATICA LTDA - ME. Adv(s).:
DF34966 - ALEANDRO SOARES FERNANDES DE SOUSA REIS. R: ELIENE DE SOUSA PEREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1? Juizado Especial C?vel de
Planaltina Número dos autos: 0707881-73.2018.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C?VEL (436) AUTOR:
CECAPI INFORMATICA LTDA - ME R?U: ELIENE DE SOUSA PEREIRA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, "caput", da
Lei nº 9.099/95. Regularmente intimada a promover a diligência que lhe competia, a parte permaneceu inerte. Conforme art. 51, "caput", da Lei
nº. 9.099/95, o processo também pode ser extinto em conformidade com outras hipóteses legais. No presente caso, trata-se do abandono do
processo pelo autor, uma vez que não atendeu à prévia intimação que lhe fora dirigida. A consequência jurídica, portanto, é a extinção do feito,
uma vez que é prescindível a prévia intimação pessoal da parte, consoante art. 51, § 1º, da Lei 9.099/95. Diante do exposto, extingo o feito nos
termos do artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se
os autos. Publique-se. Registre-se. Planaltina/DF, 14 de fevereiro de 2019, às 14:57:08. Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito
DESPACHO
N. 0707759-60.2018.8.07.0005 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MICHELLINE ALMEIDA REGES DOS SANTOS
SANTANA. Adv(s).: DF58846 - IMAURI RIBEIRO DOS SANTOS. R: SARA BORGES DAS NEVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARCONI
BORGES DAS NEVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0707759-60.2018.8.07.0005 Classe judicial:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MICHELLINE ALMEIDA REGES DOS SANTOS SANTANA RÉU: SARA
BORGES DAS NEVES, MARCONI BORGES DAS NEVES DESPACHO Esclareçam as partes, no prazo de 02 dias, os dados do imóvel
mencionado na cláusula segunda do acordo. De qualquer forma, mister que se aguarde o prazo de 30 dias, a fim de que se verifique se o ajuste
será ou não cumprido. Planaltina/DF, 12 de fevereiro de 2019, às 17:17:34. FERNANDA DIAS XAVIER Juíza de Direito
N. 0703688-15.2018.8.07.0005 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ABDIAS SOUZA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF46638 - CAMILA
GODINHO LIMA. R: FLAVIELE RAMOS DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0703688-15.2018.8.07.0005
Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ABDIAS SOUZA DE OLIVEIRA EXECUTADO: FLAVIELE RAMOS DE
SOUZA DESPACHO Venha planilha atualizada do débito, no prazo de 02 dias. Planaltina/DF, 14 de fevereiro de 2019, às 12:47:40. FERNANDA
DIAS XAVIER Juíza de Direito
N. 0703226-92.2017.8.07.0005 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: EDSON ALBINO DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: ARAUJO & GODOY CONSTRUTORA INCORPORADORA E PARTICIPACOES LTDA - ME. Adv(s).: GO43847 - MARCIA TARGINO DA
SILVA, DF38122 - BLIMA NATALIA MARQUES SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0703226-92.2017.8.07.0005 Classe judicial:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDSON ALBINO DE SOUZA EXECUTADO: ARAUJO & GODOY CONSTRUTORA
INCORPORADORA E PARTICIPACOES LTDA - ME DESPACHO Reitero os termos do despacho de ID 24879929 no que tange à intimação dos
patronos da ré. Intime-se o requerente para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de dois dias. Inerte, ao arquivo, sem baixa. Planaltina/
DF, 14 de fevereiro de 2019, às 13:33:21. FERNANDA DIAS XAVIER Juíza de Direito
SENTENÇA
N. 0707339-55.2018.8.07.0005 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: CRISTIANE PIRES DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. R: LAICE CAMPOS MOTA. R: BRUNO TEIXEIRA GOMES. Adv(s).: DF42952 - VITOR HUGO ALECRIM AGUIAR, DF49259 IONETE RUBEM CAMPOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º
Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0707339-55.2018.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL
2395