TJDFT 28/02/2019 -Pág. 1945 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2019

Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019

DE OLIVEIRA JUNIOR. R: MARIA CLARA RILLOS MENDES. Adv(s).: DF0032653A - RODRIGO RODRIGUES ALVES DE OLIVEIRA. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0718833-26.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ARLETE PESSOA LONDE, LAZARO LONDE
DE MELO NETO, LORENA PESSOA LONDE DE OLIVEIRA, LAURA PESSOA LONDE DE OLIVEIRA EXECUTADO: MARIA CLARA RILLOS
MENDES DECISÃO Defiro a penhora do imóvel indicado no ID 29465798. Promovo, nesta data, o envio do mandado eletrônico via e-RIDF,
conforme documento em anexo, nomeando o devedor como depositário fiel do bem ora penhorado. Considerando que o documento em anexo,
juntamente com esta decisão, contém todos os requisitos previstos no artigo 838 do CPC, fica dispensada a lavratura do respectivo termo, em
homenagem ao princípio da eficiência. Às partes para que observem que o valor do bem, indicado no documento em anexo, é tão somente
estimativo e para fins de formalização do ato, pois ainda será expedido o mandado de avaliação. Ao credor para comparecer ao serviço registral
e providenciar o recolhimento dos emolumentos, bem como comprovar a averbação da penhora à margem da matrícula, no prazo de 15 dias, a
partir da publicação desta decisão. O devedor fica intimado a partir da publicação desta decisão, por intermédio de seu advogado constituído nos
autos, acerca da penhora realizada, para eventual manifestação no prazo de 15 dias (art. 525, § 11º, e 917, §1º, ambos do CPC). Sem prejuízo,
expeça-se mandado de avaliação, bem como de intimação do devedor da avaliação, com a observância dos artigos 870 a 875 do CPC. Caso
não seja localizado, deverá ser intimado por seu advogado, sob pena de aplicação do disposto no artigo 841, § 4º, desse diploma legal. Intimese o cônjuge, no mesmo endereço, na forma do artigo 842 do CPC, com a advertência do artigo 843, §1º (preferência na arrematação do bem
em igualdade de condições) do mesmo Codex. Retornando o mandado sem cumprimento, intime-se o credor para promover o andamento do
processo, em 5 dias, sob pena de extinção (artigo 218, § 3º, do CPC). Retornando o mandado integralmente cumprido, intimem-se ambas as
partes para se manifestarem sobre a avaliação, em 15 dias, sob pena de preclusão (artigo 525, § 11º e 917, §1°, CPC). Intimem-se. CLODAIR
EDENILSON BORIN Juiz de Direito Substituto
CERTIDÃO
N. 0702609-76.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: A. L. A.. A: LARA LINY LEITE SOUSA. Adv(s).: MG160231 - JONATHAN
EDWARD RODOVALHO CAMPOS. R: UNIMED PLANALTO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Adv(s).: DF0007934A - MARCIO
AMERICO MARTINS DA SILVA, GO32231 - MILENA SOARES MEIRELES DE OLIVEIRA. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. PROCESSO: 0702609-76.2019.8.07.0001 AUTUAÇÃO: [LARA LINY LEITE SOUSA, ALICE
LEITE ABREU, JONATHAN EDWARD RODOVALHO CAMPOS] x [UNIMED PLANALTO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, MARCIO
AMERICO MARTINS DA SILVA, MILENA SOARES MEIRELES DE OLIVEIRA] ASSUNTO: [Presta??o de Servi?os, Indeniza??o por Dano Moral,
Planos de Sa?de, Obriga??o de Fazer / N?o Fazer] PETICONANTE: GIULIA GABRIELA TEIXEIRA JANUARIO PROCEDIMENTO COMUM
DO(S) FATOS(S) DO(S) FUNDAMENTO(S) DO(S) PEDIDO(S) , 2019-02-27, 15:47:39 GIULIA GABRIELA TEIXEIRA JANUARIO
N. 0702609-76.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: A. L. A.. A: LARA LINY LEITE SOUSA. Adv(s).: MG160231 - JONATHAN
EDWARD RODOVALHO CAMPOS. R: UNIMED PLANALTO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Adv(s).: DF0007934A - MARCIO
AMERICO MARTINS DA SILVA, GO32231 - MILENA SOARES MEIRELES DE OLIVEIRA. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. PROCESSO: 0702609-76.2019.8.07.0001 AUTUAÇÃO: [LARA LINY LEITE SOUSA, ALICE
LEITE ABREU, JONATHAN EDWARD RODOVALHO CAMPOS] x [UNIMED PLANALTO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, MARCIO
AMERICO MARTINS DA SILVA, MILENA SOARES MEIRELES DE OLIVEIRA] ASSUNTO: [Presta??o de Servi?os, Indeniza??o por Dano Moral,
Planos de Sa?de, Obriga??o de Fazer / N?o Fazer] PETICONANTE: GIULIA GABRIELA TEIXEIRA JANUARIO PROCEDIMENTO COMUM
DO(S) FATOS(S) DO(S) FUNDAMENTO(S) DO(S) PEDIDO(S) , 2019-02-27, 15:47:39 GIULIA GABRIELA TEIXEIRA JANUARIO
N. 0702609-76.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: A. L. A.. A: LARA LINY LEITE SOUSA. Adv(s).: MG160231 - JONATHAN
EDWARD RODOVALHO CAMPOS. R: UNIMED PLANALTO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Adv(s).: DF0007934A - MARCIO
AMERICO MARTINS DA SILVA, GO32231 - MILENA SOARES MEIRELES DE OLIVEIRA. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702609-76.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7)
AUTOR: ALICE LEITE ABREU REPRESENTANTE: LARA LINY LEITE SOUSA RÉU: UNIMED PLANALTO COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte ré anexou aos autos contestação de ID 29516221, protocolada de forma TEMPESTIVA. Com
espeque na Portaria nº 02/2016, fica parte Autora intimada para apresentação de Réplica. BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2019. DAIENNE
CEZAR DA SILVA Servidor Geral
N. 0702609-76.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: A. L. A.. A: LARA LINY LEITE SOUSA. Adv(s).: MG160231 - JONATHAN
EDWARD RODOVALHO CAMPOS. R: UNIMED PLANALTO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Adv(s).: DF0007934A - MARCIO
AMERICO MARTINS DA SILVA, GO32231 - MILENA SOARES MEIRELES DE OLIVEIRA. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702609-76.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7)
AUTOR: ALICE LEITE ABREU REPRESENTANTE: LARA LINY LEITE SOUSA RÉU: UNIMED PLANALTO COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte ré anexou aos autos contestação de ID 29516221, protocolada de forma TEMPESTIVA. Com
espeque na Portaria nº 02/2016, fica parte Autora intimada para apresentação de Réplica. BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2019. DAIENNE
CEZAR DA SILVA Servidor Geral
DECISÃO
N. 0715975-22.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: OSVALDO FREIRE. Adv(s).: GO37786 - PAULO ROBERTO
PEREIRA. R: ISAURY ROSA FACCHINETTI. Adv(s).: DF0018903A - RENATO GUSTAVO ALVES COELHO, DF25576 - RODRIGO FARIA
ALMEIDA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília
Número do processo: 0715975-22.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OSVALDO FREIRE
EXECUTADO: ISAURY ROSA FACCHINETTI DECISÃO Conforme informado na petição retro, o pedido de efeito suspensivo foi deferido. Portanto,
aguarde-se o julgamento do agravo. Intimem-se. CLODAIR EDENILSON BORIN Juiz de Direito Substituto
N. 0715975-22.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: OSVALDO FREIRE. Adv(s).: GO37786 - PAULO ROBERTO
PEREIRA. R: ISAURY ROSA FACCHINETTI. Adv(s).: DF0018903A - RENATO GUSTAVO ALVES COELHO, DF25576 - RODRIGO FARIA
ALMEIDA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília
Número do processo: 0715975-22.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OSVALDO FREIRE
EXECUTADO: ISAURY ROSA FACCHINETTI DECISÃO Conforme informado na petição retro, o pedido de efeito suspensivo foi deferido. Portanto,
aguarde-se o julgamento do agravo. Intimem-se. CLODAIR EDENILSON BORIN Juiz de Direito Substituto
N. 0703851-70.2019.8.07.0001 - EMBARGOS DE TERCEIRO - A: JOSE GERALDO DA SILVA DAMA. Adv(s).: DF0030574A - HUGO
RODRIGO DA COSTA, DF54408 - NAYARA DIAS DAMACENO. R: ALESSANDRA LIMA OLIVEIRA. Adv(s).: DF0014811A - ABDON CARLOS
RIBEIRO JORDAO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de
1945