TJDFT 29/03/2019 -Pág. 1909 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2019

Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de março de 2019

23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734026-81.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
AUTOR: LEONARDO LEITE MARTINS RÉU: GLEYDSON LUCAS DE OLIVEIRA, CARLOS DANIEL PINHEIRO BASTOS, PINHEIRO BASTOS
E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico e dou fé que a r. sentença de ID n.29500492
transitou em julgado em 26/03/2019. Ressalto que eventual pedido de Cumprimento de Sentença deverá ocorrer nos próprios autos, acompanhado
das custas correspondentes à nova fase processual, bem como planilha de débito. Sem prejuízo, DE ORDEM, nos termos da Portaria n.º 02/2017
deste Juízo c/c o § 4º do artigo 203 do CPC, faço remessa dos autos à CONTADORIA JUDICIAL para cálculo das custas finais, se houver.
BRASÍLIA, DF, 27 de março de 2019 20:43:44. ROBERTA CINQUINI CESQUIM Servidor Geral
N. 0701401-57.2019.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A..
Adv(s).: DF28594 - BRUNO GURGEL DO AMARAL CRUZ RIOS. R: OTTO CALAZANS PERES. R: DEBORA SANTOS ALVES. Adv(s).:
DF0016567A - RAFAEL CALVET CORTES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701401-57.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
(156) EXEQUENTE: ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. EXECUTADO: OTTO CALAZANS PERES, DEBORA SANTOS
ALVES CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo para a parte executada ofertar impugnação a penhora. De ordem, fica
o exequente intimado para manifestação em 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 27 de março de 2019 20:51:06. ROBERTA CINQUINI CESQUIM
Servidor Geral
N. 0041810-63.2012.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E
CULTURA -ABEC. Adv(s).: DF0034848A - ERIC LUIS CHULES, DF0036188A - ROGERIO ALVES VILELA. R: MARCELO DE AQUINO XIMENES.
Adv(s).: DF13946 - SONIA MARA MENDES MARINHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0041810-63.2012.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE
TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC EXECUTADO: MARCELO
DE AQUINO XIMENES CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo para a parte executada cumprir determinação de ID
n.30261230. De ordem, fica o exequente intimado para manifestação, requerendo o que entender de direito, também no prazo de 05 (cinco) dias.
BRASÍLIA, DF, 27 de março de 2019 21:00:26. ROBERTA CINQUINI CESQUIM Servidor Geral
N. 0733471-64.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: CONDOMINIO DO BLOCO D DO BRASIL 21. Adv(s).:
DF0012086A - RODRIGO DE ASSIS SOUZA. R: DARCI JOSE VEDOIN. Adv(s).: MT13731/O - IVO MARCELO SPINOLA DA ROSA. R: CLEIA
MARIA TREVISAN VEDOIN. Adv(s).: MT23370/O - LAIS CAROLINE OLIVEIRA PINTO, MT13731/O - IVO MARCELO SPINOLA DA ROSA.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília
Número do processo: 0733471-64.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO BLOCO D
DO BRASIL 21 RÉU: DARCI JOSE VEDOIN, CLEIA MARIA TREVISAN VEDOIN CERTIDÃO Certifico e dou fé que, considerando a juntada da(s)
contestação(ões) de ID(s) ns. 31041843 e 31039919, e documentos a ela vinculados, DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 02/2017 deste Juízo
c/c o § 4º do art. 203, do CPC, intimo o(a)(s) REQUERENTE(S) para, em RÉPLICA (prazo de 15 dias), se manifestar sobre a(s) contestação(ões)
e documentos juntados, sob pena de preclusão. Após, façam-se os autos conclusos para saneador. Do que para constar, lavrei o presente termo.
BRASÍLIA, DF, 28 de março de 2019 01:59:54. ROBERTA CINQUINI CESQUIM Servidor Geral
N. 0706284-81.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ROGERS GARCIA DE FIGUEIREDO. Adv(s).: DF60686 - ISRAEL
NICHOLAS FERREIRA RODRIGUES. R: BACONNET EVENTOS E ORGANIZACAO EIRELI - ME. Adv(s).: DF0040508A - HELMAR DE SOUZA
AMANCIO. R: VERONICA MERCEDES SALINAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: 5ª Delegacia de Polícia. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília
Número do processo: 0706284-81.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROGERS GARCIA DE
FIGUEIREDO EXECUTADO: BACONNET EVENTOS E ORGANIZACAO EIRELI - ME, VERONICA MERCEDES SALINAS CERTIDÃO Certifico
e dou fé que, diante da frustração do mandado de citação/intimação de 30505326, relativamente à parte VERONICA MERCEDES SALINAS,
conforme diligência de ID 30975405, DE ORDEM, nos termos da Portaria n.º 02/2017 deste Juízo, c/c o § 4º do art. 203, do CPC, ao(à)(s)
Autor(a)(s) para se manifestar(em) sobre a presente certidão, indicar endereços ainda não diligenciados ou requerer o que entender de direito,
no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o referido prazo e não havendo manifestação, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO PELO
DJ-E, proceda-se à intimação pessoal da(s) parte(s) requerente(s), por meio de CARTA-AR, para que promova(m) o andamento do feito em 05
(cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento por abandono da causa. Do que para constar, lavrei este termo. BRASÍLIA, DF, 28 de março
de 2019 09:26:57. KELSILEYDE GOMES DE LIMA Servidor Geral
DECISÃO
N. 0706934-94.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: JOAO PAULO DA SILVA. Adv(s).: DF0022791A - BRUCE
BRUNO PEREIRA DE LEMOS E SILVA. R: MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0706934-94.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO PAULO DA SILVA RÉU: MOVIDA LOCACAO
DE VEICULOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que por erro material na indicação do Juízo, o processo veio indevidamente a esta
Vara. Todavia a competência não é deste Órgão Jurisdicional, seja em razão da matéria, da pessoa ou em razão da competência funcional
estabelecida no Estatuto de Ritos ou na legislação específica. A presente demanda repete a de n 0706065-34.2019.8.07.0001, distribuída à 15ª
Vara Cível de Brasília. A petição inicial é a mesma distribuída a este Juízo. Naquela demanda houve indeferimento da petição inicial, após a
determinação de emenda não atendida. Agora, o autor promove o reajuizamento da demanda. Nesse caso, aplica-se a determinação do artigo
286, inciso II, do CPC. Assim declino da competência e determino a remessa dos autos ao Juízo da 15ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília, com as homenagens deste Juízo. Observe o nobre advogado que, a partir da utilização do processo eletrônico, os processos dependentes
devem ser por este indicados no momento do protocolo e inserção no sistema. Poderá eventual dúvida ser sanada no documento de perguntas
frequentes que consta no site do PJ-e. BRASÍLIA, DF, 27 de março de 2019 18:04:40. EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS Juiz de Direito
N. 0707023-20.2019.8.07.0001 - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - A: SINDICATO DOS FUNCIONARIOS INTEGRANTES DA
CARREIRA DE AUDITORIA TRIBUTARIA DO DISTRITO FEDERAL - SINAFITE-DF. Adv(s).: DF0021321A - JORGE JAEGER AMARANTE,
PI5635 - FABIO CARVALHO FRANCA. R: ADAIR MEIRELLES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ADAO NUNES DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: ADELCY OLIVEIRA DE CASTRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ALANO JACOBINA AIRES. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: ALBERTO EVANGELISTA REGO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ALCINA CARNEIRO NETA FERREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: ALICE CARLOS BRITO C SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ALIRIO DE SOUZA FILHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANGELO
GOMES DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANTONIA MARIA DA SILVA DANTAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANTONIO
ALVES DO NASCIMENTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANTONIO JANUARIO PORTELA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANTONIO
PEREIRA DE MOURA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707023-20.2019.8.07.0001 Classe judicial: CONSIGNAÇÃO EM
PAGAMENTO (32) AUTOR: SINDICATO DOS FUNCIONARIOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE AUDITORIA TRIBUTARIA DO DISTRITO
FEDERAL - SINAFITE-DF RÉU: ADAIR MEIRELLES, ADAO NUNES DA SILVA, ADELCY OLIVEIRA DE CASTRO, ALANO JACOBINA AIRES,
1909