Edição nº 63/2019
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de abril de 2019
DF42964 - KESIA CRISTINA MUNIZ COSTA. R: TIETHA MARIA RODRIGUES DE SOUZA. Adv(s).: DF02740 - SEBASTIAO MARQUES DA
ROCHA. T: JANETE COSTA OLIVEIRA MEIRELES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DANILO MEIRELES. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
T: VALMIR BATISTA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: JICELMA DE OLIVEIRA MEDEIROS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T:
LEANDRO BARBOSA DO ESPIRITO SANTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0714695-16.2018.8.07.0001 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TIETHA MARIA RODRIGUES DE SOUZA RECONVINTE: AILTON ROBERTO DE LIMA SANTOS,
EMERSON DE LIMA SANTOS, JOSE ROBERTO DOS SANTOS, JOSEDALHA SOARES DE LIMA SANTOS RÉU: EMERSON DE LIMA SANTOS,
AILTON ROBERTO DE LIMA SANTOS, JOSE ROBERTO DOS SANTOS, JOSEDALHA SOARES DE LIMA SANTOS RECONVINDO: TIETHA
MARIA RODRIGUES DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se a assentada. BRASÍLIA, DF, 1 de abril de 2019 13:16:19. GABRIELA
JARDON GUIMARAES DE FARIA Juíza de Direito
N. 0714695-16.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: TIETHA MARIA RODRIGUES DE SOUZA. Adv(s).: DF02740
- SEBASTIAO MARQUES DA ROCHA. A: AILTON ROBERTO DE LIMA SANTOS. A: EMERSON DE LIMA SANTOS. A: JOSE ROBERTO
DOS SANTOS. A: JOSEDALHA SOARES DE LIMA SANTOS. Adv(s).: DF42964 - KESIA CRISTINA MUNIZ COSTA. R: EMERSON DE LIMA
SANTOS. R: AILTON ROBERTO DE LIMA SANTOS. R: JOSE ROBERTO DOS SANTOS. R: JOSEDALHA SOARES DE LIMA SANTOS. Adv(s).:
DF42964 - KESIA CRISTINA MUNIZ COSTA. R: TIETHA MARIA RODRIGUES DE SOUZA. Adv(s).: DF02740 - SEBASTIAO MARQUES DA
ROCHA. T: JANETE COSTA OLIVEIRA MEIRELES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DANILO MEIRELES. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
T: VALMIR BATISTA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: JICELMA DE OLIVEIRA MEDEIROS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T:
LEANDRO BARBOSA DO ESPIRITO SANTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0714695-16.2018.8.07.0001 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TIETHA MARIA RODRIGUES DE SOUZA RECONVINTE: AILTON ROBERTO DE LIMA SANTOS,
EMERSON DE LIMA SANTOS, JOSE ROBERTO DOS SANTOS, JOSEDALHA SOARES DE LIMA SANTOS RÉU: EMERSON DE LIMA SANTOS,
AILTON ROBERTO DE LIMA SANTOS, JOSE ROBERTO DOS SANTOS, JOSEDALHA SOARES DE LIMA SANTOS RECONVINDO: TIETHA
MARIA RODRIGUES DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se a assentada. BRASÍLIA, DF, 1 de abril de 2019 13:16:19. GABRIELA
JARDON GUIMARAES DE FARIA Juíza de Direito
N. 0714695-16.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: TIETHA MARIA RODRIGUES DE SOUZA. Adv(s).: DF02740
- SEBASTIAO MARQUES DA ROCHA. A: AILTON ROBERTO DE LIMA SANTOS. A: EMERSON DE LIMA SANTOS. A: JOSE ROBERTO
DOS SANTOS. A: JOSEDALHA SOARES DE LIMA SANTOS. Adv(s).: DF42964 - KESIA CRISTINA MUNIZ COSTA. R: EMERSON DE LIMA
SANTOS. R: AILTON ROBERTO DE LIMA SANTOS. R: JOSE ROBERTO DOS SANTOS. R: JOSEDALHA SOARES DE LIMA SANTOS. Adv(s).:
DF42964 - KESIA CRISTINA MUNIZ COSTA. R: TIETHA MARIA RODRIGUES DE SOUZA. Adv(s).: DF02740 - SEBASTIAO MARQUES DA
ROCHA. T: JANETE COSTA OLIVEIRA MEIRELES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DANILO MEIRELES. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
T: VALMIR BATISTA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: JICELMA DE OLIVEIRA MEDEIROS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T:
LEANDRO BARBOSA DO ESPIRITO SANTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0714695-16.2018.8.07.0001 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TIETHA MARIA RODRIGUES DE SOUZA RECONVINTE: AILTON ROBERTO DE LIMA SANTOS,
EMERSON DE LIMA SANTOS, JOSE ROBERTO DOS SANTOS, JOSEDALHA SOARES DE LIMA SANTOS RÉU: EMERSON DE LIMA SANTOS,
AILTON ROBERTO DE LIMA SANTOS, JOSE ROBERTO DOS SANTOS, JOSEDALHA SOARES DE LIMA SANTOS RECONVINDO: TIETHA
MARIA RODRIGUES DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se a assentada. BRASÍLIA, DF, 1 de abril de 2019 13:16:19. GABRIELA
JARDON GUIMARAES DE FARIA Juíza de Direito
N. 0714695-16.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: TIETHA MARIA RODRIGUES DE SOUZA. Adv(s).: DF02740
- SEBASTIAO MARQUES DA ROCHA. A: AILTON ROBERTO DE LIMA SANTOS. A: EMERSON DE LIMA SANTOS. A: JOSE ROBERTO
DOS SANTOS. A: JOSEDALHA SOARES DE LIMA SANTOS. Adv(s).: DF42964 - KESIA CRISTINA MUNIZ COSTA. R: EMERSON DE LIMA
SANTOS. R: AILTON ROBERTO DE LIMA SANTOS. R: JOSE ROBERTO DOS SANTOS. R: JOSEDALHA SOARES DE LIMA SANTOS. Adv(s).:
DF42964 - KESIA CRISTINA MUNIZ COSTA. R: TIETHA MARIA RODRIGUES DE SOUZA. Adv(s).: DF02740 - SEBASTIAO MARQUES DA
ROCHA. T: JANETE COSTA OLIVEIRA MEIRELES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DANILO MEIRELES. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
T: VALMIR BATISTA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: JICELMA DE OLIVEIRA MEDEIROS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T:
LEANDRO BARBOSA DO ESPIRITO SANTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0714695-16.2018.8.07.0001 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TIETHA MARIA RODRIGUES DE SOUZA RECONVINTE: AILTON ROBERTO DE LIMA SANTOS,
EMERSON DE LIMA SANTOS, JOSE ROBERTO DOS SANTOS, JOSEDALHA SOARES DE LIMA SANTOS RÉU: EMERSON DE LIMA SANTOS,
AILTON ROBERTO DE LIMA SANTOS, JOSE ROBERTO DOS SANTOS, JOSEDALHA SOARES DE LIMA SANTOS RECONVINDO: TIETHA
MARIA RODRIGUES DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se a assentada. BRASÍLIA, DF, 1 de abril de 2019 13:16:19. GABRIELA
JARDON GUIMARAES DE FARIA Juíza de Direito
N. 0726120-40.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: VIRTUAL ESCRITORIO SERVICO DE COMPARTILHAMENTO
LTDA. Adv(s).: DF0045620A - JOSE AUGUSTO QUEIROS DOS SANTOS JUNIOR. R: IECDHO - INSTITUTO DE EDUCACAO CORPORATIVA
PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO E ORGANIZACIONAL LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: REJANE BARBOSA LIMA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Número do processo: 0726120-40.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE:
VIRTUAL ESCRITORIO SERVICO DE COMPARTILHAMENTO LTDA EXECUTADO: IECDHO - INSTITUTO DE EDUCACAO CORPORATIVA
PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO E ORGANIZACIONAL LTDA, REJANE BARBOSA LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Comprovada
a transferência do valor bloqueado e expedido o alvará, fica intimada a parte exequente a promover o andamento do feito, indicando medidas
aptas à satisfação de seu crédito, no prazo de 5 dias, sob pena de suspensão do feito por ausência de bens. BRASÍLIA, DF, 1 de abril de 2019
13:44:46. GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA Juíza de Direito
N. 0707210-62.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: AMBIENTARE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Adv(s).:
DF0023604A - ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES. R: CONSÓRCIO SERRA DO MEL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CENTRAIS
ELETRICAS S.A. [SUBESTACAO DE JACAREPAGUA]. Adv(s).: RJ118718 - RICARDO AMITAY KUTWAK. R: EOLICA TECNOLOGIA LTDA.
R: GESTAMP EOLICA BRASIL S/A. Adv(s).: PR36498 - MARILIA BUGALHO PIOLI. Número do processo: 0707210-62.2018.8.07.0001 Classe
judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AMBIENTARE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA RÉU: CONSÓRCIO SERRA DO MEL,
CENTRAIS ELETRICAS S.A. [SUBESTACAO DE JACAREPAGUA], EOLICA TECNOLOGIA LTDA, GESTAMP EOLICA BRASIL S/A DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA 1. Converto o feito em diligência, pois não se encontra apto para o proferimento de sentença. 2. Revendo posicionamento
anteriormente adotado, após uma análise mais aprofundada dos autos, entendo ser necessária a realização de perícia para a solução da
demanda. 3. Defiro a produção de prova pericial. Para o trabalho, nomeio como "expert" Benoni Ferreira Martins, engenheiro ambiental, e-mail:
brengalu@gmail.com, telefones: 3021-9756. 4. Considerando que a prova pericial foi requerida pelas 3ª e 4ª rés, a estas caberá arcar com o
ônus do pagamento dos honorários pericias. 5. No prazo comum de 15 dias, digam as partes nos termos do art. 465, § 1º, do CPC, podendo
arguir o impedimento ou suspeição do perito, indicar assistente técnico e apresentar quesitos. 6. Após, intime-se o "expert" para que diga se
aceita o encargo e apresentar proposta de honorários, no prazo de 5 dias (art. 465, § 2º, do CPC). No mesmo prazo, poderá o perito esclarecer
e fundamentar seu pedido sobre a eventual necessidade de nomeação de perito em outra área técnica. 7. Na sequência, intimem-se as partes
para se manifestarem sobre a proposta de honorários do perito, no prazo comum de 5 dias. 8. Não havendo impugnação à nomeação do perito
e ao valor dos honorários, intimem-se as 3ª e 4ª requeridas para que promova o depósito judicial dos honorários periciais, no prazo de 10 dias.
Fica a ressalva de que os sites das instituições financeiras, principalmente do Banco do Brasil, possuem serviço de emissão de guia de depósito
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