TJDFT 10/04/2019 -Pág. 1324 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2019

Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de abril de 2019

BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A CERTIDÃO Em razão do retorno dos autos da Instância Superior, aguardem-se pelo prazo
de 5 dias eventual manifestação das partes. Transcorrido o prazo supra sem manifestação, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para
cálculo das custas finais e posterior baixa e arquivamento. BRASÍLIA, DF, 9 de abril de 2019 14:43:28. FREDERICO VALADARES WERNECK
Servidor Geral
N. 0716532-09.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: DOUGLAS MARIANO PASSOS. Adv(s).: DF0035344A EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR. R: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A. Adv(s).: PE0021233A - LOURENCO GOMES
GADELHA DE MOURA. T: MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número
do processo: 0716532-09.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DOUGLAS MARIANO PASSOS RÉU:
BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A CERTIDÃO Em razão do retorno dos autos da Instância Superior, aguardem-se pelo prazo
de 5 dias eventual manifestação das partes. Transcorrido o prazo supra sem manifestação, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para
cálculo das custas finais e posterior baixa e arquivamento. BRASÍLIA, DF, 9 de abril de 2019 14:43:28. FREDERICO VALADARES WERNECK
Servidor Geral
N. 0711423-48.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: MARCUS FLAVIO PELUCIO FALCAO FILHO. Adv(s).:
DF0042578A - DAPHNE KALYVA DA ALMEIDA ROSA. R: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.. Adv(s).: DF0017075A ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA, DF0021404A - GUSTAVO STREIT FONTANA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Processo: 0711423-48.2017.8.07.0001 Classe:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Planos de Saúde (6233) AUTOR: MARCUS FLAVIO PELUCIO FALCAO FILHO RÉU: AMIL
ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos
às custas finais do presente processo eletrônico. Nos termos da Portaria n. 02/2016 deste Juízo, fica a parte requerida INTIMADA a providenciar
o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial. A referida guia de
recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas
Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico. Eventuais dúvidas poderão ser
esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião
Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília ? DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: duvidascustas@tjdft.jus.br. BRASÍLIA,
DF, 9 de abril de 2019 14:47:59. FREDERICO VALADARES WERNECK Servidor Geral
N. 0702871-26.2019.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: BANCO SAFRA S A. Adv(s).: MG0044698A - SERVIO TULIO DE BARCELOS. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0702871-26.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO
FEDERAL EXECUTADO: BANCO SAFRA S A CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 2/2016 baixada por este Juízo, certifico e dou fé que, nesta
data, intimo as partes para se manifestarem sobre os cálculos da Contadoria, no prazo comum de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 9 de abril de
2019 14:50:19. FREDERICO VALADARES WERNECK Servidor Geral
N. 0700772-83.2019.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MAICON INACIO DA SILVA MELO. A: MAYANA ISMAEL DA
SILVA MELO. Adv(s).: DF0021184A - FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA, DF0019960A - TARLEY MAX DA SILVA, DF0059602A LUCAS VIANNA KAUFFMANN DO NASCIMENTO. R: MB ENGENHARIA SPE 052 S/A. Adv(s).: SP0214918A - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI,
DF0039272S - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700772-83.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MAICON INACIO DA SILVA MELO, MAYANA ISMAEL DA SILVA MELO EXECUTADO: MB ENGENHARIA
SPE 052 S/A CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 2/2016 baixada por este Juízo, certifico e dou fé que, nesta data, intimo as partes para se
manifestarem sobre os cálculos da Contadoria, no prazo comum de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 9 de abril de 2019 14:52:53. FREDERICO
VALADARES WERNECK Servidor Geral
N. 0700772-83.2019.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MAICON INACIO DA SILVA MELO. A: MAYANA ISMAEL DA
SILVA MELO. Adv(s).: DF0021184A - FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA, DF0019960A - TARLEY MAX DA SILVA, DF0059602A LUCAS VIANNA KAUFFMANN DO NASCIMENTO. R: MB ENGENHARIA SPE 052 S/A. Adv(s).: SP0214918A - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI,
DF0039272S - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700772-83.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MAICON INACIO DA SILVA MELO, MAYANA ISMAEL DA SILVA MELO EXECUTADO: MB ENGENHARIA
SPE 052 S/A CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 2/2016 baixada por este Juízo, certifico e dou fé que, nesta data, intimo as partes para se
manifestarem sobre os cálculos da Contadoria, no prazo comum de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 9 de abril de 2019 14:52:53. FREDERICO
VALADARES WERNECK Servidor Geral
N. 0700772-83.2019.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MAICON INACIO DA SILVA MELO. A: MAYANA ISMAEL DA
SILVA MELO. Adv(s).: DF0021184A - FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA, DF0019960A - TARLEY MAX DA SILVA, DF0059602A LUCAS VIANNA KAUFFMANN DO NASCIMENTO. R: MB ENGENHARIA SPE 052 S/A. Adv(s).: SP0214918A - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI,
DF0039272S - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700772-83.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MAICON INACIO DA SILVA MELO, MAYANA ISMAEL DA SILVA MELO EXECUTADO: MB ENGENHARIA
SPE 052 S/A CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 2/2016 baixada por este Juízo, certifico e dou fé que, nesta data, intimo as partes para se
manifestarem sobre os cálculos da Contadoria, no prazo comum de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 9 de abril de 2019 14:52:53. FREDERICO
VALADARES WERNECK Servidor Geral
N. 0036904-93.2013.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JOSE LUIZ DOS PASSOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
L.A.M. FOLINI - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0036904-93.2013.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE LUIZ DOS PASSOS EXECUTADO: L.A.M. FOLINI - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em virtude
da digitalização dos presentes autos, intimo as partes e advogados para nos autos físicos e eletrônicos, suscitarem eventual desconformidade
na digitalização, no prazo de 15 (quinze) corridos, hipótese em que os autos serão conclusos ao magistrado para decisão. Informo, ainda,
que conforme Portaria Conjunta n. 24/2019, foi certificada a digitalização nos autos físicos, contendo a informação de que todas as futuras
manifestações deverão ser dirigidas a este feito eletrônico e que eventuais petições apresentadas nos autos físicos não serão apreciadas. Por
fim, consigno que OS AUTOS FÍSICOS PERMANECERÃO ARQUIVADOS EM CARTÓRIO, pelo prazo de 60 (sessenta) dias CORRIDOS (15
dias da presente intimação somados aos 45 dias previsto no art. 12 da Portaria Conjunta n. 24/2019). Após, os autos físicos serão encaminhados
ao setor competente deste Tribunal para eliminação. Sem prejuízo do prazo acima, prossiga o feito no seu trâmite normal, qual seja: aguardando
resposta de Ofício. BRASÍLIA, DF, 9 de abril de 2019 15:04:43. FREDERICO VALADARES WERNECK Servidor Geral

1324