Edição nº 94/2019
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de maio de 2019
Classe judicial: DIVÓRCIO LITIGIOSO (99) DESPACHO A teor do disposto no artigo 10 do CPC, dê-se vista ao requerido acerca da peça de ID.
34175454. Brasília-DF, 15 de maio de 2019 09:38:49. CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS Juíza de Direito Substituta y
N. 0729986-11.2018.8.07.0016 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - Adv(s).: DF0044891A - FLÁVIA APARECIDA PIRES
ARRATIA. Adv(s).: DF0017354A - HENRIQUE GUSTAVO RIBEIRO JACOME. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0729986-11.2018.8.07.0016 Classe judicial:
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) DESPACHO Ciente do ofício de ID. 34204281. Aguarde-se o retorno dos ofícios a que se refere
a decisão de ID. 30312710. Brasília-DF, 15 de maio de 2019 14:58:53. CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS Juíza de
Direito Substituta y
N. 0729986-11.2018.8.07.0016 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - Adv(s).: DF0044891A - FLÁVIA APARECIDA PIRES
ARRATIA. Adv(s).: DF0017354A - HENRIQUE GUSTAVO RIBEIRO JACOME. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0729986-11.2018.8.07.0016 Classe judicial:
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) DESPACHO Ciente do ofício de ID. 34204281. Aguarde-se o retorno dos ofícios a que se refere
a decisão de ID. 30312710. Brasília-DF, 15 de maio de 2019 14:58:53. CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS Juíza de
Direito Substituta y
N. 0715613-72.2018.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Adv(s).: DF0042299A - LUIZ CARLOS AGUIAR. Adv(s).: GO7901
- GILBERTO BATISTA DE ALCANTARA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0715613-72.2018.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
(156) DESPACHO Manifeste-se a parte credora acerca da peça de ID. 34188093. Após, ao Ministério Público. Brasília-DF, 15 de maio de 2019
13:50:24. CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS Juíza de Direito Substituta y
N. 0715613-72.2018.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Adv(s).: DF0042299A - LUIZ CARLOS AGUIAR. Adv(s).: GO7901
- GILBERTO BATISTA DE ALCANTARA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0715613-72.2018.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
(156) DESPACHO Manifeste-se a parte credora acerca da peça de ID. 34188093. Após, ao Ministério Público. Brasília-DF, 15 de maio de 2019
13:50:24. CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS Juíza de Direito Substituta y
N. 0720970-33.2018.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Adv(s).: DF0020737A - RAFAEL FREITAS MACHADO, DF0026225A
- GUILHERME CARDOSO LEITE, DF2240300A - LEONARDO PIMENTEL BUENO. Adv(s).: DF0026926A - HUMBERTO DE OLIVEIRA
PEREIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família
de Brasília Número do processo: 0720970-33.2018.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DESPACHO Dê-se vista
ao devedor acerca da peça de ID. 34203277. Brasília-DF, 15 de maio de 2019 09:42:05. CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO
CAMPOS Juíza de Direito Substituta y
N. 0720970-33.2018.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Adv(s).: DF0020737A - RAFAEL FREITAS MACHADO, DF0026225A
- GUILHERME CARDOSO LEITE, DF2240300A - LEONARDO PIMENTEL BUENO. Adv(s).: DF0026926A - HUMBERTO DE OLIVEIRA
PEREIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família
de Brasília Número do processo: 0720970-33.2018.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DESPACHO Dê-se vista
ao devedor acerca da peça de ID. 34203277. Brasília-DF, 15 de maio de 2019 09:42:05. CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO
CAMPOS Juíza de Direito Substituta y
N. 0753230-66.2018.8.07.0016 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - Adv(s).: DF0032468A - ROSILENE DOS SANTOS.
Adv(s).: DF55841 - FRANCISCO GLAUDINILSON RODRIGUES, DF0049162A - JORGE LUIS FERRAZ. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo:
0753230-66.2018.8.07.0016 Classe judicial: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) DESPACHO Dê-se vista às partes acerca do ofício
de ID. 34252029. Após, ao Ministério Público. Brasília-DF, 15 de maio de 2019 10:19:19. CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO
CAMPOS Juíza de Direito Substituta y
N. 0753230-66.2018.8.07.0016 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - Adv(s).: DF0032468A - ROSILENE DOS SANTOS.
Adv(s).: DF55841 - FRANCISCO GLAUDINILSON RODRIGUES, DF0049162A - JORGE LUIS FERRAZ. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo:
0753230-66.2018.8.07.0016 Classe judicial: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) DESPACHO Dê-se vista às partes acerca do ofício
de ID. 34252029. Após, ao Ministério Público. Brasília-DF, 15 de maio de 2019 10:19:19. CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO
CAMPOS Juíza de Direito Substituta y
N. 0753230-66.2018.8.07.0016 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - Adv(s).: DF0032468A - ROSILENE DOS SANTOS.
Adv(s).: DF55841 - FRANCISCO GLAUDINILSON RODRIGUES, DF0049162A - JORGE LUIS FERRAZ. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo:
0753230-66.2018.8.07.0016 Classe judicial: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) DESPACHO Dê-se vista às partes acerca do ofício
de ID. 34252029. Após, ao Ministério Público. Brasília-DF, 15 de maio de 2019 10:19:19. CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO
CAMPOS Juíza de Direito Substituta y
CERTIDÃO
N. 0011241-58.2017.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Adv(s).: DF12512 - ELION DA MATA FERREIRA. Poder Judiciário da
União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO:
0011241-58.2017.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Certifico que nos autos físicos constatei existência
de lacuna entre as fls. 83 a 85. Certifico e dou fé que os presentes autos foram digitalizados, após o envio do processo físico ao Núcleo de
Digitalização ? NUDIG, em cumprimento ao Processo SEI 0011591/2019 / PA 0005966/2019 e a Portaria n.º 2, deste juízo. Ante o exposto,
ficam AS PARTES intimadas para apresentarem eventual impugnação em relação ao procedimento de digitalização dos autos, no prazo de 15
(quinze) dias corridos, nos termos da determinação contida no artigo 11 da Portaria Conjunta 24 de 20/02/2019. Decorrido o prazo para apresentar
impugnação e atendendo o contido no artigo 12 da Portaria Conjunta 24, de 20/02/2019, ficam as partes, incontinenti, intimadas para, no prazo de
45 (quarenta e cinco) dias corridos, retirarem as peças por elas juntadas no processo físico, ficando advertida(s), que as peças retiradas deverão
ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a
propositura da ação rescisória, nos termos do §2º do artigo 14 da Resolução 185, de 18/12/2013 do CNJ, ou caso não sejam retiradas no prazo
legal, o processo físico será encaminhado para o setor responsável do TJDFT, para eliminação e fragmentação mecânica dos autos, conforme
previsto no artigo 14 da Portaria Conjunta 24, de 20/02/2019. BRASÍLIA, DF, 16 de maio de 2019, 17:21:45. RENATA BITTAR Diretor de Secretaria
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