TJDFT 01/07/2019 -Pág. 831 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2019

Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de julho de 2019

6ª Vara da Fazenda Pública do DF
DECISÃO
N. 0708455-57.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: NEUSA GARCIA DE OLIVEIRA SOARES. Adv(s).: DF55019
- VINICIUS SOUZA NUNES, DF0024885A - LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708455-57.2018.8.07.0018
Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NEUSA GARCIA DE OLIVEIRA SOARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada
a prover quanto à petição de ID 38047858, haja vista já ter transitado em julgado a sentença de ID 23404802. BRASÍLIA, DF, 26 de junho de
2019 15:28:28. SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito
N. 0017301-11.2016.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: MARIA DAS DORES DE SOUZA. Adv(s).: DF0025624A CRISTIANE DE QUEIROZ MIRANDA. R: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. R: espólio de ADRIANA MENDES DE JESUS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CLAUDIO DUTRA DA SILVA. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. R: SANDRA DUTRA DA SILVA SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MIRIAN DUTRA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: LILIAN KEILA DUTRA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FERNANDO BIZERRA DUTRA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: FERNANDA BEZERRA DUTRA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0017301-11.2016.8.07.0007
Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DAS DORES DE SOUZA RÉU: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, ESPÓLIO DE ADRIANA MENDES DE JESUS, CLAUDIO DUTRA DA SILVA, SANDRA DUTRA DA
SILVA SOUZA, MIRIAN DUTRA DA SILVA, LILIAN KEILA DUTRA DA SILVA, FERNANDO BIZERRA DUTRA DA SILVA, FERNANDA BEZERRA
DUTRA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o requerimento de ID nº 37019963. Diligencie-se nos sistemas conveniados ao Juízo na
tentativa de localização do endereço dos demandados não citados. Infrutífera a diligência ora deferida, determino, desde já, a expedição de ofício
às concessionárias de serviço público, tendo por pressuposto o objetivo acima delineado. No caso, a entrega dos ofícios será de responsabilidade
da autora que, a tempo e modo, deverá comprovar nos autos a respectiva entrega. BRASÍLIA, DF, 14 de junho de 2019 16:12:38. SANDRA
CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito
N. 0704045-19.2019.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: JOAO LUCAS NETO. Adv(s).: DF0042572A - CARLOS
AUGUSTO PINHEIRO DO NASCIMENTO. A: CEB DISTRIBUIÇÃO S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CEB DISTRIBUIÇÃO S/A. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: JOAO LUCAS NETO. Adv(s).: DF0042572A - CARLOS AUGUSTO PINHEIRO DO NASCIMENTO. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número
do processo: 0704045-19.2019.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO LUCAS NETO RÉU: CEB
DISTRIBUIÇÃO S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Anote-se a reconvenção e retifique-se a autuação e os demais assentamentos referentes
ao processo, no tocante à existência da reconvenção. Intime-se a parte autora-reconvinda para contestar o feito reconvencional e para
oferecer réplica à contestação no prazo 15 (quinze) dias. Vindo a manifestação, intime-se a requerida-reconvinte para réplica à contestação
da reconvenção. Feito, intimem-se as partes para especificarem provas, justificadamente, no prazo comum de 5 (cinco) dias. Na oportunidade,
deverão as partes, declinar, claramente, o que pretendem provar, bem como os eventuais quesitos em caso de prova pericial. BRASÍLIA, DF, 26
de junho de 2019 14:18:03. SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito
N. 0703473-97.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: LEIDIANE DA SILVA GOMES. Adv(s).: DF0046029A ROBERLEI JOSE RESENDE BELINATI. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo:
0703473-97.2018.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEIDIANE DA SILVA GOMES RÉU: DISTRITO
FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para que traga aos autos o pedido de cumprimento de sentença completo.
Atente-se que este tribunal disponibiliza tabela de cálculos em seu site para que possam ser majorados os valores devidos. BRASÍLIA, DF, 26
de junho de 2019 14:50:48. SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito
SENTENÇA
N. 0707853-38.2019.8.07.0016 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: L. B. B. S.. Adv(s).: DF0036428A - VINICIUS SILVA OLIVEIRA.
R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. T: PAMELA SILVA RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE O PEDIDO
deduzido na inicial. Declaro resolvido o mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil em vigor. Em face da
sucumbência, condeno a parte autora no pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em R$ 300,00 (trezentos
reais), considerando o proveito econômico obtido com a presente demanda, em observância ao §8º, do artigo 85 do Novo Código de Processo
Civil. Fica suspensa a exigibilidade em face da justiça gratuita deferida. Transitada em julgado e nada mais sendo requerido pelas partes, procedase ao arquivamento dos autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
DECISÃO
N. 0706001-70.2019.8.07.0018 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - A: BENTO RODRIGO PEREIRA MONTEIRO. Adv(s).: DF46431
- LUCAS DE CASTRO RIVAS. R: Diretor Geral Do Departamento De Trânsito Do Distrito Federal. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Assim, INDEFIRO o pedido liminar pela ausência da relevância do direito. Notifique-se a Autoridade Coatora para prestar suas
informações. Após, ao Ministério Público. Brasília-DF, 29 de abril de 2019. Sandra Cristina Candeira de Lira Juíza de Direito
CERTIDÃO
N. 0032249-90.2014.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: FRANCI NARCIZA DE SOUZA COSTA. Adv(s).: DF0033759A
- SUSANA DE MORAIS SPENCER BRUNO, DF0011695A - RENATA MALTA VILAS BOAS. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Cartório Judicial Único 5ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal Fórum VERDE, Sala 307, 3º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP:
70620-000 Telefone: (61) 3103-4349 / (61) 3103-4331 Email: cju.faz5a8@tjdft.jus.br Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°
0032249-90.2014.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: FRANCISCA NARCIZA DE SOUZA COSTA e outros Polo passivo:
DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que nesta data promovi a inclusão dos novos patronos da parte autora, conforme requerido em
petição ID 38131731. Nos termos da Portaria n° 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, abro vista à parte autora para promover o andamento

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