ANO VII - EDIÇÃO Nº 1620 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/09/2014
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/09/2014
ADV REQDO
: 36037 GO - ADRYELLE CRISTINNE GOMES PIRES DA SI
DESPACHO
:
ATOS ORDINATORIOS: INTIMACAO DOS SUJEITOS PROCESSUAIS PARA, NO
PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR SE TEM INTERESSE NO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, OU SE PRETENDEM PRODUZIR OUTRAS PROVAS, NESTE
CASO, INDICANDO, ESPECIFICANDO E JUSTIFICANDO CADA UMA DELAS.
NR. PROTOCOLO
:
77288-76.2013.8.09.0152
AUTOS NR. : 161
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: NILDA RAMOS CAMELO CARNEIRO
REQUERIDO
: MUNICIPIO DE URUACU
ADV REQTE
: 21846 GO - WESLEY FANTINI DE ABREU
ADV REQDO
: 36037 GO - ADRYELLE CRISTINNE GOMES PIRES DA SI
DESPACHO
:
DESPACHO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO
DE APELAçãO, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA
DESTE ESTADO COM NOSSAS HOMENAGENS. DEIXO DE APRECIAR A PETIçãO
DE FOLHAS 185, Já QUE FOI PROFERIDA SENTENçA DE MéRITO NO CASO EM
ANáLISE. INTIMEM-SE. URUAçU, 19 DE AGOSTO DE 2014. MURILO VIEIRA
DE FARIA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
28628-85.2012.8.09.0152
AUTOS NR. : 84
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: DEIJANIRA BRUNO DE JESUS ALMEIDA
REQUERIDO
: MUNICIPIO DE URUACU
ADV REQTE
: 21846 GO - WESLEY FANTINI DE ABREU
ADV REQDO
: 36037 GO - ADRYELLE CRISTINNE GOMES PIRES DA SI
DESPACHO
:
PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE APELA
çãO, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DESTE EST
ADO COM NOSSAS HOMENAGENS. DEIXO DE APRECIAR A PETIçãO DE FOLHAS
175, Já QUE Já FOI PROFERIDA SENTENçA DE MéRITO NO CASO EM ANáLIS
E. INTIMEM-SE. URUAçU, 19 DE AGOSTO DE 2014. MURILO VIEIRA DE FAR
IA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 269264-12.2012.8.09.0152
AUTOS NR. : 578
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: ANA DA CONCEICAO DOS SANTOS
REQUERIDO
: MUNICIPIO DE URUACU
ADV REQTE
: 21846 GO - WESLEY FANTINI DE ABREU
ADV REQDO
: 36037 GO - ADRYELLE CRISTINNE GOMES PIRES DA SI
DESPACHO
:
DESPACHO NO CASO DOS AUTOS, A PARTE AUTORA INTERPôS RECURSO DE A
PELAçãO. EM SEGUIDA, DESISTIU EXPRESSAMENTE DO RECURSO. ASSIM, CO
NSIDERANDO QUE à PARTE CABE O DIREITO DE DESISTIR DO DIREITO DE R
ECORRER, HOMOLOGO A DESISTêNCIA DO RECURSO DE APELAçãO INTENTADO
PELA PARTE AUTORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 500 DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL, NESTE MESMO SENTIDO, COLACIONO JULGADO DO EGRéGIO TRIBUNA
L DE JUSTIçA: APELAÇÃO CRIMINAL. RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA.
DESISTÊNCIA RECURSAL. DIANTE DO CARáTER DISPONíVEL DO DIREITO DE
RECORRER E DA MANIFESTAçãO DO APELANTE E DE SEU DEFENSOR, IMPõESE A HOMOLOGAçãO DO PEDIDO DE DESISTêNCIA RECURSAL, CONSOANTE O D
ISPOSTO NO ARTIGO 175, INCISO XV, DO RITJGO. DESISTÊNCIA HOMOLOGA
DA. (TJGO, APELACAO CRIMINAL 260847-37.2013.8.09.0087, REL. DES.
AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS, 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO
EM 03/07/2014, DJE 1591 DE 24/07/2014) POR FIM, CONSIDERANDO QUE
A SENTENçA MONOCRáTICA DETERMINOU O REEXAME NECESSáRIO, E AINDA,
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