ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015
NR. PROTOCOLO
: 395037-30.2014.8.09.0174
AUTOS NR. : 2061
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: ROGERIO XAVIER TELES
VITIMA
: LEIDIANE COSTA CECILIO
DESPACHO
:
DESPACHO PARA OS FINS DO ART. 16 DA LEI 11.340/06, DESIGNO AUDIEN
CIA PARA O DIA 19/03/2014, AS 16:00 HORAS. INTIME-SE A VITIMA, BE
M COMO O REPRESENTANTE MINISTERIAL. SENADOR CANEDO, 13 DE NOVEMBR
O DE 2014. MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 395037-30.2014.8.09.0174
AUTOS NR. : 2061
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: ROGERIO XAVIER TELES
VITIMA
: LEIDIANE COSTA CECILIO
DESPACHO
:
APOS, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: CONSIDERANDO A RENU
NCIA ORA FORMALIZADA PELA VITIMA, NOS TERMOS DO ART. 16 DA LEI 11
.340/2006, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO EM RELACAO AO CRIME
DE AMEACA, PELA FALTA SUPERVENIENTE DA CONDICAO DE PROCEDIBILIDAD
E. ABRA-SE VISTA AO MP PARA DIZER SOBRE O CRIME DE VIOLACAO DE DO
MICILIO. DECISAO PUBLICADA EM AUDIENCIA, SAINDO TODOS OS PRESENTE
S DEVIDAMENTE INTIMADOS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE ESTE TERM
O, QUE DEPOIS DE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO.
EU,________(STEFANNY GONTIJO), ESTAGIARIA DE DIREITO QUE O DIGIT
EI. JUIZ DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA VITIMA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
VITIMA
:
:
:
:
:
240857-56.2014.8.09.0174
1259
FLAGRANTE/INQUERITO
AMARILDO DOS SANTOS MAIA
MARINALVA DOS SANTOS MAIA
ROSANA PAULA DOS SANTOS MAIA
DESPACHO
:
APOS, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: CONSIDERANDO A RENU
NCIA ORA FORMALIZADA PELA VITIMA, NOS TERMOS DO ART. 16 DA LEI 11
.340/2006, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO EM RELACAO AO CRIME
DE AMEACA COMETIDO CONTRA ROSANA PAULA DOS SANTOS MAIA, PELA FALT
A SUPERVENIENTE DA CONDICAO DE PROCEDIBILIDADE. TENDO EM CONTA O
TEOR DA CERTIDAO DE FL. 48, ABRA-SE VISTA AO MP PARA DIZER SOBRE
O ENDERECO ATUALIZADO DA VITIMA AUSENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIA
S. DECISAO PUBLICADA EM AUDIENCIA, SAINDO TODOS OS PRESENTES DEVI
DAMENTE INTIMADOS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE ESTE TERMO, QUE
DEPOIS DE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,__
______(STEFANNY GONTIJO), ESTAGIARIA DE DIREITO QUE O DIGITEI. JU
IZ DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA VITIMA
NR. PROTOCOLO
: 269879-62.2014.8.09.0174
AUTOS NR. : 1412
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: NATTALIA BARBOSA DE SOUSA
INDICIADO
: PEDRO HENRIQUE FERNANDES ARAUJO
DESPACHO
:
AUTOS N. 201402698792 VITIMA: NATTALIA BARBOSA DE SOUSA NATUREZA:
ACAO PENAL TERMO DE AUDIENCIA AOS TREZE DIAS DO MES DE NOVEMBRO
DO ANO DE DOIS MIL E QUATORZE (13/11/2014), AS 16:00 HORAS, NA SA
LA DE AUDIENCIAS DO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, ONDE SE ACHAVA O MM.
JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA, DR. THULIO MARCO MIRANDA, COMIGO
SECRETARIO DE AUDIENCIAS, ADIANTE REFERIDO E AO FINAL ASSINADO, B
EM COMO O DOUTO PROMOTOR DE JUSTICA, DR. GLAUBER ROCHA SOARES. AU
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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