TJGO 19/08/2015 -Pág. 1415 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015

PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015

NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: KENIA KRISTINE RIBEIRO RODRIGUES
INDICIADO
: ELI DE MENEZES RODRIGUES
DESPACHO
:
OUTROSSIM, DE CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, OB
SERVADAS AS BAIXAS DE ESTILO. DETERMINO AINDA O ARQUIVAMENTO DOS
AUTOS DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, SE EXISTENTES NESTE JUIZ
ADO ENVOLVENDO AS MESMAS PARTES E PARA ESTE CASO. P.R.I.
NR. PROTOCOLO
: 376596-82.2010.8.09.0063
AUTOS NR. : 792
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: ANA MARIA BENTO DE ARAUJO
ACUSADO
: JOSINO ALVES VARANDA
ADV ACUS
: 28596 GO - EDINA CHAVES GUEDES
DESPACHO
:
O MM. JUIZ DETERMINOU A CONCLUSAO DOS AUTOS PARA SENTENCA.
NR. PROTOCOLO
:
34341-64.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 204
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: MARIA SANTANA GONCALVES DOS SANTOS
INDICIADO
: NEMIAS FELIX DO NASCIMENTO
DESPACHO
:
VISTOS E ETC...VERSAM OS AUTOS SOBRE CONTRAVENCAO PENAL DE VIAS D
E FATO. O MINISTERIO PUBLICO APRESENTOU PROPOSTA DE TRANSACAO PEN
AL, QUE FOI ACEITA PELO AUTOR DO FATO. RELATEI. A PROPOSTA PREENC
HE OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI N 9.099/95 C/C A LEI N 11.340/0
6. ASSIM, HOMOLOGO, POR SENTENCA, A TRANSACAO PENAL PARA SURTIR T
ODOS OS EFEITOS JURIDICOS. OFICIE-SE A JUSTICA TERAPEUTICA PARA F
ISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO ORA APLICAD
A, ENCAMINHANDO UMA COPIA DESTA ATA. REGISTRE-SE PARA OS FINS DO
ARTIGO 76, 4, DA LEI N 9.099/95. PUBLICADA EM AUDIENCIA, FICAM TO
DOS INTIMADOS. APENSEM-SE OS PRESENTES AUTOS AOS DE MEDIDAS PROTE
TIVAS DE URGENCIA DE PROTOCOLO N. E JUNTE-SE COPIA DESTE TERMO, F
AZENDO-OS CONCLUSOS EM SEGUIDA PARA DECISAO.
NR. PROTOCOLO
: 289355-41.2008.8.09.0063 ( 200802893559 )
AUTOS NR. : 1341
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: ROSANA NOGUEIRA DA ABADIA
ACUSADO
: HENRIQUE WARTO NETO
ADV ACUS
: 28720 GO - SHEILA CHAGAS RUFINO
DESPACHO
:
ABRA-SE VISTAS, PRIMEIRAMENTE A ACUSACAO E DEPOIS A DEFESA, CADA
QUAL PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PARA OFERECIMENTO DAS ALEGACO
ES FINAIS. APOS, CONCLUSOS PARA SENTENCA.
NR. PROTOCOLO
: 104964-61.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 345
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: FRANCISCO SOARES DOS SANTOS
VITIMA
: CLARA DE OLIVEIRA CONRADO
ADV ACUS
: 31815 GO - BRUNO DEUSDETE ESTELISTA VIANA
DESPACHO
:
O MM. JUIZ DETERMINOU A CONCLUSAO DOS AUTOS PARA SENTENCA.
NR. PROTOCOLO
: 432146-46.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 2611

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