TJGO 26/08/2015 -Pág. 1040 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015

PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015

AUTOS NR. : 189
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: ALEFE BRITO DA SILVA
VITIMA
: NEEEMIAS FRANCO DA SILVA
ADV ACUS
: 7329
GO - DOUGLAS DALTO MESSORA
DESPACHO
:
AOS NOVE DIAS DO MES DE JULHO DE DOIS MIL E QUINZE (09/07/2015),
NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO
EDIFICIO DO FORUM LOCAL, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1 VARA CRIMINA
L, ONDE SE ACHAVA PRESENTE O MERITISSIMO JUIZ DE DIREITO, EXMO. S
R. DR. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA, COMIGO SECRETARIA DE SEU
CARGO, ABAIXO NOMEADA; PRESENTE O DR. CYRO TERRA PERES, PROMOTOR
DE JUSTICA NESTA CAPITAL; PRESENTE O ACUSADO ALEF BRITO DA SILVA
; PRESENTE O DEFENSOR, DR. DOUGLAS DALTO MESSORA. ANTES DE INICIA
R A AUDIENCIA RELATIVA A ACAO PENAL DE PROTOCOLO N 201501158109 ,
O MM. JUIZ ADVERTIU OS PRESENTES ACERCA DA VEDACAO DE DIVULGACAO
NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDI O VISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS
AO PROCESSO. FOI ADVERTIDO, AINDA, QUE SERIA USADO O SISTEMA DRSAUDIENCIAS PARA GRAVACAO DOS DEPOIMENTOS, SENDO SEU TEOR ARMAZENA
DO EM CD-ROOM JUNTADO NOS AUTOS . ABERTA A AUDIENCIA E FEITO O PR
EGAO, CONSTATOU-SE A PRESENCA DAS TESTEMUNHAS KAROLAYNNI IANNY CA
ETANO AGUIAR, ADEMIR CAETANO DA SILVA E KAMINSKI ADAMS CAETANO AG
UIAR, ARROLADAS PELA ACUSACAO, OPORTUNIDADE EM QUE FORAM INQUIRID
AS. AUSENTE AS TESTEMUNHAS SEBASTIAO DOS SANTOS MARQUES E RAFAEL
GONCALVES, ARROLADAS PELA ACUSACAO. O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU
A DISPENSA DAS TESTEMUNHAS FALTANTES COM A ANUENCIA DA DEFESA, O
QUE FOI ACATADO POR ESTE JUIZO. PRESENTE AS TESTEMUNHAS JUCILEIA
PEREIRA BRITO, LUCENIRA VAZ RODRIGUES, BRAULIO DE TAL, PASTOR SE
LEONES E RAIMUNDA DE TAL, ARROLADAS PELA DEFESA, FORAM COLHIDOS S
EUS DEPOIMENTOS. AUSENTE A TESTEMUNHA CARLOS DE TAL, ARROLADA PEL
A DEFESA. O DEFENSOR REQUEREU A DISPENSA DA TESTEMUNHA AUSENTE CO
M A ANUENCIA MINISTERIAL, O QUE FOI DEFERIDO POR ESTE JUIZO. APOS
, PASSOU-SE AO INTERROGATORIO DO REU. ENCERRADA A INSTRUCAO PROBA
TORIA, AS PARTES REQUERERAM A SUBSTITUICAO DOS DEBATES ORAIS POR
MEMORIAIS, HAJA VISTA A COMPLEXIDADE DO CASO. EM SEGUIDA, O MM. J
UIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: DEFIRO O S PEDIDO S ACIMA E CON
CEDO O PRAZO DE CINCO DIAS, SUCESSIVAMENTE, AS PARTES PARA APRESE
NTAREM AS SUAS ULTIMAS ALEGACOES, EM FORMA DE MEMORIAIS, CONFORME
PRECEITUA O ARTIGO 403, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NADA MAI
S HAVENDO, EU, ,SECRETARIA, O DIGITEI E SUBSCREVO. JUIZ DE DIREIT
O................................................................
....................................................... EDUARDO P
IO MASCARENHAS DA SILVA
NR. PROTOCOLO
: 115810-19.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 189
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: ALEFE BRITO DA SILVA
VITIMA
: NEEEMIAS FRANCO DA SILVA
ADV ACUS
: 7329
GO - DOUGLAS DALTO MESSORA
DESPACHO
:
PELO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 413 DO CODIGO DE PROCESSO PENA
L, COM ALTERACAO DA LEI 11.689/08, PRONUNCIO O ACUSADO ALEFE BRIT
O DA SILVA, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISO II
(MOTIVO FUTIL), DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, O QUAL DEVERA SUBMETE
R-SE A JULGAMENTO PELO JURI POPULAR.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

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182074-18.2015.8.09.0051
345
ACAO PENAL
PAULO SERGIO XAVIER DE BASTOS
TIAGO HENRIQUE GOMES DA ROCHA

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