TJGO 19/01/2016 -Pág. 856 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO III

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016

TAREM ALEGACOES FINAIS ESCRITAS. APOS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.

NR. PROTOCOLO
: 381713-62.2015.8.09.0036
AUTOS NR. : 727
NATUREZA
: CARTA PRECATORIA CRIMINAL
ACUSADO
: PEDRO GONCALVES PINTO
DESPACHO
:
DESPACHO: REDESIGNO A AUDIENCIA PARA O DIA 05/04/2016 AS 11:30 HO
RAS, INTIME-SE A TESTEMUNHA. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. CUMPRASE

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
ADV ACUS

:
:
:
:
:

13782-91.2010.8.09.0036
34
EXECUCAO PENAL
APARECIDO CARLOS RODRIGUES GONCALVES
16950 GO - WASHINGTON CLEIO DE CARVALHO
35727 GO - CARLOS ADAN DOS SANTOS JARDIN

DESPACHO
:
DECISAO: CONSIDERANDO A DOCUMENTACAO ACOSTADA NOS AUTOS, BEM COMO
A OITIVA DO APENADO RECONHECENDO A PRATICA DE NOVO FATO DELITIVO
EM SAO PAULO, CARACTERIZADA A FALTA GRAVE, NOS TERMOS DO ARTIGO
118, INCISO I DA LEI DE EXECUCOES PENAIS. DESTARTE, REGRIDO EM DE
FINITIVO O REEDUCANDO APARECIDO CARLOS RODRIGUES GONCALVES. REVOG
O 1/3 (UM TERCO) DE EVENTUAIS DIAS REMIDOS. ELABORE-SE RELATORIO
DE LIQUIDACAO DE PENA CONSTANDO COMO NOVA DATA-BASE A PRISAO DELE
EM 03 DE JULHO DE 2015. CONSIDERANDO OS CALCULOS EM ANEXO, VERIF
ICO QUE O REEDUCANDO NAO POSSUI DIREITO A PROGRESSAO DE PENA, DEV
ENDO CUMPRIR O RESTANTE DA REPRIMENDA NO REGIME FECHADO.

NR. PROTOCOLO
: 194073-47.2014.8.09.0036
AUTOS NR. : 508
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO
REQUERENTE
: DANIELLA APARECIDA CALISTO LIMA
REQUERIDO
: JOAO PEDRO DE LIMA GUIMARAES
ADV REQDO
: 41908 GO - VINICIUS GOMES DA PURICACAO
DESPACHO
:
DESPACHO: JUNTE-SE CERTIDAO DE ANTECEDENTES ATUALIZADOS DO ACUSAD
O. DECLARO ENCERRADO A INSTRUCAO. ABRA-SE VISTA SUCESSIVA AS PART
ES, INCIANDO-SE PELO MP, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESEN
TAREM ALEGACOES FINAIS ESCRITAS. APOS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.

NR. PROTOCOLO
: 387123-38.2014.8.09.0036
AUTOS NR. : 934
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: A COLETIVIDADE
ACUSADO
: ASSUNCAO DOS SANTOS XAVIER
DESPACHO
:
DECISAO: HOMOLOGO A PROPOSTA DE SUSPENSAO OFERTADA E DEVIDAMENTE
ACEITA PELO ACUSADO. OFICIE-SE A DELEGACIA DE POLICIA PARA ENCAMI
NHEI COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA FIANCA DE FLS. 15, APOS OFICIE-S
E SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIAS PARA QUE REALIZE A TRA
NSFERENCIA DOS VALORES RELATIVOS A FIANCA, E SEUS ACRESCIMOS LEGA
IS, PARA A CONTA JUDICIAL VINCULADA A VARA CRIMINAL, ENCAMINHANDO
COPIA DAS FLS. 15. AGUARDE-SE O PERIODO DE PROVA DE 02(DOIS) ANO
S. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. CUMPRA-SE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

856 de 2598