ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016
AUTOS NR. : 1653
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: PFJ
VITIMA
: ECRA
ERS
MCRA
ABRA
DESPACHO
:
CITE-SE O DENUNCIADO, NOS TERMOS DA DECISAO JA PROFERIDA, FAZENDO
CONSTAR COPIA DA DENUNCIA E DE SEU ADITAMENTO. AINDA, COPIA DEST
A DECISAO. RETIFIQUE A CAPA DOS AUTOS E OS REGISTROS DO SPG SISTE
MA DE PRIMEIRO GRAU, FAZENDO CONSTAR O CORRETO NOME DO ACUSADO E
SUA QUALIFICACAO, CONFORME FL. 77. NO QUE TANGE AS CERTIDOES DE A
NTECEDENTES PENAIS DO REU, ESTAS SERAO COLACIONADAS EM MOMENTO OP
ORTUNO. NO QUE TANGE AO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, APRESENTADAS
AS RAZOES PELO MINISTERIO PUBLICO, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS A DEFE
SA PARA APRESENTACAO DAS CONTRARRAZOES. COM A JUNTADA DA REFERIDA
PECA, VOLVAM-ME CONCLUSOS. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
133668-26.2012.8.09.0162
437
ACAO PENAL
FLAVIANO SILVA ALMEIDA
INCOLUMIDADE PUBLICA
33072 GO - VALTER DOS SANTOS NUNES
39578 DF - THALES MEIRELLES B TELES
15375 DF - COSMO ROBERTO PEREIRA DUARTE
DESPACHO
:
VERIFICA-SE QUE O DENUNCIADO SE ENVOLVEU EM NOVOS CRIMES NO D.F A
UTOS N 0019543-74.2015.8.07.0007 3 VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA-DF
. PARTINDO-SE DESSA PREMISSA, DEFIRO O PLEITO MINISTERIAL E COM F
UNDAMENTO NO ARTIGO 81 2 E 3 DO CODIGO PENAL, PRORROGO O PERIODO
DO SURSIS POR MAIS 12 MESES ATE O DESLINDE DA ACAO NA CIRCUNSCRIC
AO JUDICIARIA DO D.F. POR FIM, COM O INTUITO DE ANALISAR MELHOR O
CASO JUNTE-SE AOS AUTOS INFORMACOES DO SNIC E SPG COM RELACAO AO
DENUNCIADO, INCLUSIVE REFERENTE AOS PROCESSOS ARQUIVADOS E CERTI
FIQUE A EXISTENCIA DE PROCESSOS CRIMINAIS JUNTO AO CARTORIO DISTR
IBUIDOR DO D.F. AGUARDE-SE EM CARTORIO. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 144816-97.2013.8.09.0162
AUTOS NR. : 565
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
VITIMA
: ESTADO
INDICIADO
: CLAYTON SERGIO RIBEIRO LIMA
ADV IND
: 12092 DF - DINALVA ALMEIDA DE JESUS
DESPACHO
:
CONSIDERANDO O EXCESSO DE AUDIENCIAS AGENDADAS PARA A DATA 21/01/
2016, CONFORME TEOR DA CERTIDAO DE FL. 78, O QUE IMPOSSIBILITOU A
REALIZACAO DA AUDIENCIA ANTERIORMENTE DESIGNADA, REDESIGNO O ATO
DE FLS. 74 PARA O DIA _____/_____/______ AS ____:____ HORAS. CUM
PRA-SE A DECISAO ANTERIOR. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO.
NR. PROTOCOLO
: 278406-39.2014.8.09.0162
AUTOS NR. : 1524
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: VALDIR MOREIRA VILAS BOAS
VITIMA
: O ESTADO
DESPACHO
:
AUTOS N 201402784060 D E C I S A O TENDO EM VISTA QUE O DENUNCIAD
O REJEITOU A PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO E APOS
ANALISE DA DEFESA APRESENTADA DE FLS.53/57, VERIFICA-SE QUE NAO
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