TJGO 07/07/2016 -Pág. 2785 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III

DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016

PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016

AUTOS NR. : 786
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: A ESCLARECER
INDICIADO
: LEANDRO SANTOS RIBEIRO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N : 201401692251 D E S P A C H O VISTOS ETC. ANTE A SOL
ICITACAO DE DILACAO DE PRAZO DE F. 174 E ACOLHENDO O REQUERIMENRO
MINISTERIAL DE F. 176, DETERMINO O RETORNO DOS AUTOS A DELEGACIA
DE POLICIA DE ORIGEM, PARA ULTERIORES DILIGENCIAS. PARA TANTO, A
SSINALO O PRAZO MAXIMO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA CONCLUSAO DO PRE
SENTE INQUERITO POLICIAL. CUMPRA-SE. RIO VERDE/GO, 29 DE JUNHO DE
2016. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO 08

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO

: 414911-15.2014.8.09.0137
: 1891
: ACAO PENAL
: WELKER VINICIUS VARANDA GUIMARAES
DEIVIDE DE SOUZA QUEIROZ
VITIMA
: MARCOS LEANDRO FREITAS FILHO
ADV ACUS
: 40440 GO - DANIELLE PHAMELLA CARVALHO LOIOLA
38061 GO - LINDOMBERTO MORAES DA SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N : 201404149117 D E S P A C H O VISTOS ETC. TENDO EM V
ISTA A CERTIDAO DE F. 123 DESTITUO A CAUSIDICA DRA. DANIELLE PHAM
ELLA CARVALHO LOIOLA (OAB/GO 40.440) E NOMEIO O DR. ADEMIR PIRES
DA SILVA FILHO (OAB/GO 46.977) PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACA
O EM BENEFICIO DO ACUSADO WELKER VINICIUS VARANDA, NO PRAZO MAXIM
O DE 10 (DEZ) DIAS. PARA TANTO, INTIME-SE O REFERIDO CAUSIDICO AC
ERCA DA NOMEACAO, BEM COMO, DA NECESSIDADE DE APRESENTAR DEFESA,
ARGUINDO, POR OPORTUNO, AS MATERIAS ELENCADAS NO ART. 396-A, DO C
ODIGO DE PROCESSO PENAL. NO MAIS, TENDO EM VISTA QUE O DEFENSOR D
O ACUSADO DEIVIDE DE SOUZA QUEIROZ, DR. LINDOMBERTO MORAES DA SIL
VA FOI DEVIDAMENTE INTIMADO CONFORME F. 115 PARA INFORMAR SE POSS
UI INTERESSE DE DILIGENCIAS COMPLEMENTARES, NOS TERMOS DO ART. 40
2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E QUEDOU-SE INERTE (F. 122), INTI
ME-SE O REFERIDO CAUSIDICO PARA QUE APRESENTE AS DEVIDAS ALEGACOE
S FINAIS EM BENEFICIO DO ACUSADO DEIVIDE DE SOUZA QUEIROZ , NO PR
AZO MAXIMO DE 5 (CINCO) DIAS, ADVERTINDO-O QUE O ABANDONO DO PROC
ESSO PODERA ENSEJAR A APLICACAO DE MULTA, CONSOANTE PREVISAO DO A
RT. 265 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. FINDO O PRAZO, CERTIFIQUE-SE
E VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. RIO VERDE/GO, 30 DE J
UNHO DE 2016. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO 05

NR. PROTOCOLO
: 199942-08.2016.8.09.0137
AUTOS NR. : 870
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
VITIMA
: EDSON PEREIRA LIMA
INDICIADO
: JOAO AIRES BARBOSA JUNIOR
DESPACHO
:
PROTOCOLO N :
201601999423 D E C I S A O VISTOS ETC. O REPRESENTA
NTE DO MINISTERIO PUBLICO, OFICIANTE NESTE JUIZO, COM BASE NO INC
LUSO INQUERITO POLICIAL, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE JOAO AI
RES BARBOSA JUNIOR, PELA PRATICA DA INFRACAO PENAL PREVISTA NO AR
T. 157, 1, DO CODIGO PENAL (FF. 2/4). DE INICIO, PERCEBE-SE QUE A
INICIAL ACUSATORIA POSSUI TODOS OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PE
LO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, EXPONDO OS FATOS DELITUOS
OS, INCLUSIVE AS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO DENUNCIADO E O
UTROS ESCLARECIMENTOS PORMENORIZADOS. PRESENTE TAMBEM A JUSTA CAU
SA PARA A ACAO PENAL. IN CASU, O SUPRACITADO FOI DENUNCIADO PELA
SUPOSTA PRATICA DO CRIME ACIMA DESCRITO, SENDO QUE OS ELEMENTOS A
TE ENTAO COLHIDOS, NUM PRIMEIRO MOMENTO, ATESTAM A MATERIALIDADE
DE SUA OCORRENCIA. TAMBEM, DO CADERNO INFORMATIVO, EXTRAI-SE OS I

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