TJGO 08/07/2016 -Pág. 827 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016

PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016

NR. PROTOCOLO
: 125615-75.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 578
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
VITIMA
: MDSL
INDICIADO
: LWMF
DESPACHO
:
FACE AO EXPOSTO, ACOLHO A PROMOCAO MINISTERIAL AS FLS. RETRO PELO
S SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS, E DETERMINO O ARQUIVAMENTO E A RESPE
CTIVA BAIXA DOS PRESENTES AUTOS DE INQUERITO POLICIAL, FACE A ATI
PICIDADE DO FATO PRATICADO, OBSERVANDO O CODIGO 34 NO SPG. GOIANI
A, 1 DE JULHO DE 2016. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 243961-82.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 982
NATUREZA
: REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPORARIA
VITIMA
: S
DESPACHO
:
C O N C L U S A O AOS SEIS DIAS DO MES DE JULHO DO ANO DE 2016, F
ACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMIN
AL. _______________________ VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO
PUBLICO COM ATUACAO NA CENTRAL DE INQUERITOS. GOIANIA, 06 DE JULH
O DE 2016. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO R E C E B I
M E N T O AOS DIAS DO MES DE JULHO DE 2016, FORAM-ME ENTREGUES E
STES AUTOS. -----------------------------------------------NR. PROTOCOLO
: 395369-91.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 1324
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: COLETIVIDADE
ACUSADO
: THIAGO FERNANDES BORGES
ADV ACUS
: 35353 GO - JOAO FERNANDES FILHO
DESPACHO
:
C O N C L U S A O AOS QUATRO DIAS DO MES DE JULHO DO ANO DE 2016,
FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIM
INAL. _______________________ OFICIE-SE A OAB/GO INFORMANDO QUE O
DR. JOAO FERNANDES FILHO - OAB/GO 35.353 , DEFENSOR CONSTITUIDO
PELO ACUSADO THIAGO FERNANDES BORGES , REASSUMIU A DEFESA DE SEU
CONSTITUINTE NESTES AUTOS, RAZAO PELA QUAL DEVE SER DESCONSIDERAD
O O OFICIO N. 201/2016, DATADO DE 09/06/2016, EXPEDIDO POR ESTE J
UIZO. THIAGO FERNANDES BORGES , VIA DEFENSOR CONSTITUIDO, APRESEN
TOU RESPOSTA POR ESCRITO AS FLS. 104/106. OS FUNDAMENTOS ALEGADOS
PELA DEFESA ENCONTRAM-SE VINCULADOS A SITUACAO FATICA, DEPENDENT
ES DE PROVA TESTEMUNHAL. DE OUTRO LADO, VERIFICA-SE A NAO OCORREN
CIA DE QUALQUER DAS HIPOTESES ELENCADAS NOS INCISOS DO ARTIGO 397
DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NAO SENDO, PORTANTO, CASO DE ABSOLV
ICAO SUMARIA. EM FACE DO EXPOSTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO
E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 400 DO CODIGO DE PROCESSO PENA
L, PARA O DIA 05 DE ABRIL DE 2018, AS 08:30 HORAS , OPORTUNIDADE
EM QUE SERAO INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E
PELA DEFESA, PROCEDENDO-SE, EM SEGUIDA, AO INTERROGATORIO DO ACUS
ADO. INTIMEM-SE. OFICIEM-SE. REQUISITEM-SE, SE FOR O CASO. GOIANI
A, 04 DE JULHO DE 2016. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREI
TO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE JULHO DE 2016, FORAMME ENTREGUES ESTES AUTOS. ----------------------------------------------NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: 177729-88.2016.8.09.0175
: 789
: FLAGRANTE/INQUERITO
: CLOVIS DA CONCEICAO
BANCO BRADESCO

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