TJGO 26/08/2016 -Pág. 987 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016

PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016

DESPACHO
:
TERMO DE AUDIENCIA ( REALIZADA A OITIVA DE 01 TESTEMUNHA ARROLADA
NA DENUNCIA) PROCESSO N 2 01402909378 ( AUTOS N 435/14) AOS DEZO
ITO DIAS DO MES DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (18/08/2
016), AS 13:46 HORAS NA JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE GOIAS, ONDE
PRESENTE SE ENCONTRAVA O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. GUSTAVO ASSIS G
ARCIA; A PROMOTORA DE JUSTICA, DRA. ADRIANNI FATIMA FALCAO SANTOS
ALMEIDA; A JUIZA MILITAR TITULAR, MAJOR PM MICHELLA RODRIGUES PI
RES BANDEIRA; E A JUIZA MILITAR SUPLENTE, CAPITA PM MARINEIA MASC
ARENHAS BITTENCOURT. PRESENTE S OS ACUSADOS CABO PM JULIANO MENDE
S PEREIRA E CABO PM LUISMAR MANOEL DA SILVA, AMBOS ACOMPANHADOS D
E ADVOGADA CONSTITUIDA NA PESSOA DA DRA. ANA CLARA VICTOR DA PAIX
AO, OAB/GO N 10.805. AUSENTE O ACUSADO SD. PM EVERTON SILVA DO NA
SCIMENTO, PRESENTE SUA ADVOGADA CONSTITUIDA, A DRA. ANA CLARA VIC
TOR DA PAIXAO, OAB/GO N 10.805 A QUAL DISPENSOU A PRESENCA DO ACU
SADO AUSENTE PARA A REALIZACAO DO ATO, ALEGANDO EXPRESSAMENTE NAO
HAVER NENHUM PREJUIZO PARA SUA DEFESA. PRESENTE AINDA A TESTEMUN
HA MILITAR ARROLADA NA DENUNCIA A SER INQUIRIDA NESTE ATO, O CAPI
TAO PM EDIMAR FERREIRA DE SOUZA. ABERTA A AUDIENCIA NOS AUTOS N 2
01402909378 (435/14 ) FOI REALIZADA A OITIVA DA TESTEMUNHA SUPRAM
ENCIONADA ARROLADA NA DENUNCIA. O DEPOIMENTO TESTEMUNHAL FOI REGI
STRADO EM ARQUIVO AUDIOVISUAL EM FORMATO WMV, NOS TERMOS AUTORIZA
DOS PELO ARTIGO 405, 1 E 2 DO CPP, COM A REDACAO DA LEI N 11.719/
2008, COMBINADO COM O ART. 3 ALINEA A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL
MILITAR (CPPM). QUESTIONADAS, ACUSACAO E DEFESA DISPENSARAM COPI
A DO ARQUIVO AUDIOVISUAL NESTE ATO. AS PARTES FORAM ADVERTIDAS AC
ERCA DA VEDACAO DE DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDIOV
ISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO
N 025/2014 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DE GOIAS. E M SEGUIDA
O MM. JUIZ DELIBEROU NOS SEGUINTES TERMOS : GRAVE-SE O ARQUIVO D
A AUDIENCIA EM NOVA MIDIA COMPATIVEL E DE TAMANHO SUFICIENTE PARA
COMPORTA-LO, ANOTANDO EM SUA FACE O NUMERO DOS AUTOS E A DATA DA
AUDIENCIA. EM SEGUIDA, ACONDICIONE-O EM UM ENVELOPE E JUNTE-O AO
S AUTOS, MANTENDO COPIA DE SEGURANCA. SOLICITE JUNTO A COMARCA DE
RIO VERDE - GO INFORMACOES QUANTO AO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECAT
ORIA INQUIRITORIA EXPEDIDA AS FLS. 164, SOLICITANDO AO JUIZO DEPR
ECADO QUE DESCONSIDERE A OITIVA DA TESTEMUNHA EDIMAR FERREIRA DE
SOUZA, QUE FOI OUVIDA NO JUIZO DEPRECANTE. RECEBIDAS AS INFORMACO
ES, REMETAM OS AUTOS CONCLUSOS IMEDIATAMENTE. FICAM OS PRESENTES
INTIMADOS E PARA CONSTAR LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE AS
SINADO. EU,___________, RODRIGO CABRAL, ASSISTENTE DE JUIZ QUE O
DIGITEI E SUBSCREVI GUSTAVO ASSIS GARCIA - JUIZ DE DIREITO - DRA.
ADRIANNI FATIMA FALCAO SANTOS ALMEIDA PROMOTORA DE JUSTICA DRA.
ANA CLARA VICTOR DA PAIXAO OAB/GO N 10.805 MAJOR PM MICHELLA RODR
IGUES PIRES BANDEIRA JUIZA MILITAR TITULAR DO CPJ CAPITA PM MARIN
EIA MASCARENHAS BITTENCOURT JUIZA MILITAR SUPLENTE DO CPJ CABO PM
JULIANO MENDES PEREIRA ACUSADO CABO PM LUISMAR MANOEL DA SILVA A
CUSADO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO

:
763-96.2011.8.09.0031
: 389
: ACAO PENAL
: JEFFERSON DE JESUS VIEIRA
SILAS NOLETO
VITIMA
: MINISTERIO PUBLICO DE GOIAS
ADV ACUS
: 27360 GO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA
19393 GO - ROMULO RIBEIRO NUNES
DESPACHO
:
TERMO DE QUALIFICACAO DO ACUSADO PROCESSO N 201100007630 (AUTOS N
389/15) AOS VINTE E DOIS DIAS DO MES DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MI
L E DEZESSEIS (22/08/2016), AS 15:05 HORAS NA JUSTICA MILITAR DO
ESTADO DE GOIAS, ONDE PRESENTE SE ENCONTRAVA O MM. JUIZ DE DIREIT
O, DR. GUSTAVO ASSIS GARCIA; A PROMOTORA DE JUSTICA, DRA. ADRIANN

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