ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016
U DROGAS; 6 DURANTE OS FERIADOS, DEVE OBRIGATORIAMENTE RECOLHER-S
E NAS DEPENDENCIAS DE SUA RESIDENCIA; 7 APRESENTAR-SE A ESTE JUIZ
O, MENSALMENTE ATE O DIA 30 (TRINTA) DE CADA MES, COMPROVANDO QUE
ESTA TRABALHANDO OU EXERCENDO ATIVIDADE LICITA; 8 ANDAR SEMPRE C
OM DOCUMENTO DE IDENTIDADE. PARA ESPECIFICACOES DESTAS CONDICOES,
DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 06/10/2016, AS 13:45 HO
RAS. INTIMEM, CIENTIFICANDO QUE NESTA OPORTUNIDADE O REEDUCANDO D
EVERA COMPARECER ACOMPANHADO DE SEU ADVOGADO. NOTIFIQUEM O MINIST
ERIO PUBLICO. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 312099-65.2016.8.09.0090
AUTOS NR. : 371
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: MANOEL DA SILVA ROCHA XAVIER
ADV ACUS
: 40050 GO - JOSE PERERIA MENDONCA MACHADO ALKMIM
DESPACHO
:
INICIALMENTE, CUMPRE DESTACAR QUE O REEDUCANDO FOI CONDENADO A UM
A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 01 (UM) ANO, 06 (SEIS) MESES E 1
3 (TREZE) DIAS DE DETENCAO, EM REGIME ABERTO. NESTE CASO, RESSALT
O QUE AS REGRAS ESTABELECIDAS AO REGIME ABERTO, IMPOSTO AO REEDUC
ANDO EM QUESTAO, SAO AS DE: 1 COMPARECER A UNIDADE PENITENCIARIA
PARA ASSINAR LIVRO DE PRESENCA DAS 18:30 AS 20:00 HORAS, DO SABAD
O E DOMINGO; 2 NAO SE AUSENTAR DA COMARCA, SEM PREVIA AUTORIZACAO
DESTE JUIZO; 3 NAO FREQUENTAR AMBIENTES SUSPEITOS, TAIS COMO, BA
RES, BOTECOS, CASAS DE PROSTITUICAO E SIMILARES; 4 NAO PORTAR ARM
AS, NEM MUNICOES E NAO SE APRESENTAR EMBRIAGADA EM LOCAL PUBLICO;
5 NAO INGERIR BEBIDAS ALCOOLICAS OU DROGAS; 6 DURANTE OS FERIADO
S, DEVE OBRIGATORIAMENTE RECOLHER-SE NAS DEPENDENCIAS DE SUA RESI
DENCIA; 7 APRESENTAR-SE A ESTE JUIZO, MENSALMENTE ATE O DIA 30 (T
RINTA) DE CADA MES, COMPROVANDO QUE ESTA TRABALHANDO OU EXERCENDO
ATIVIDADE LICITA; 8 ANDAR SEMPRE COM DOCUMENTO DE IDENTIDADE. PA
RA ESPECIFICACOES DESTAS CONDICOES, DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA
PARA O DIA 06/10/2016, AS 13:45 HORAS. INTIMEM, CIENTIFICANDO QU
E NESTA OPORTUNIDADE O REEDUCANDO DEVERA COMPARECER ACOMPANHADO D
E SEU ADVOGADO. RETIFIQUEM A ETIQUETA DOS AUTOS, QUANTO A INFRACA
O COMETIDA PELO REEDUCANDO. NOTIFIQUEM O MINISTERIO PUBLICO. CUMP
RA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 273516-11.2016.8.09.0090
AUTOS NR. : 311
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: RUAN GUILHERME DE SOUZA
VITIMA
: GUSTAVO LOPES ARANTES
ADV ACUS
: 36954 GO - WANESSA APARECIDA SILVA LOPES
DESPACHO
:
ASSIM, PELO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO, E IN
DEFIRO O PEDIDO INTENTADO POR RUAN GUILHERME DE SOUZA CARVALHO, C
OM FUNDAMENTO NO QUE DISPOE O ARTIGO 312, DO CODIGO DE PROCESSO P
ENAL. NO MAIS, AGUARDEM A CITACAO DO ACUSADO PARA O SEGUIMENTO DA
ACAO PENAL. INTIMEM. CUMPRAM.
NR. PROTOCOLO
: 320544-72.2016.8.09.0090
AUTOS NR. : 388
NATUREZA
: PECAS DE INFORMACOES
REU
: RUAN GUILHERME DE SOUZA CARVALHO
DESPACHO
:
D E S P A C H O CONSIDERANDO A INFORMACAO DO CUMPRIMENTO DE MANDA
DO DE PRISAO ORIUNDO DA COMARCA DE PORANGATU-GO, DETERMINO QUE SE
JA EXPEDIDO OFICIO A REFERIDA COMARCA, INFORMANDO SOBRE A PRISAO
DE RUAN GUILHERME DE SOUZA CARVALHO , BEM COMO SOLICITANDO O RECA
MBIAMENTO DO PRESO, COM URGENCIA . CUMPRAM. JANDAIA, 14 DE SETEMB
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