TJGO 06/12/2016 -Pág. 2074 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016

AUTOS NR. : 329
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: JOAO ANTONIO LOURENCO
VITIMA
: CLARISSE RODRIGUES DA MATA
ADV ACUS
: 25662 GO - THIAGO ITACARAMBY FERNANDES
DESPACHO
:
PROCESSO N. 201602625853 REEDUCANDO: JOAO ANTONIO LOURENCO DESPAC
HO JOAO ANTONIO LOURENCO , QUALIFICADO, FOI CONDENADO A PENA PRIV
ATIVA DE LIBERDADE FIXADA EM 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE
RECLUSAO , SUBSTITUIDA POR RESTRITIVAS DE DIREITOS, CONSISTENTES
EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E PRESTACAO PECUNIARIA (AUD
IENCIA ADMONITORIA A FOLHA 04). CIENTE DA REGULARIDADE DO APENADO
NO CUMPRIMENTO DA PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE (FOLHA 23)
E PRESTACAO PECUNIARIA (FOLHA 24). MANTENHAM-SE OS AUTOS EM CARTO
RIO ATE 10/12/2016 , DATA DO VENCIMENTO DA ULTIMA PARCELA DA PRES
TACAO PECUNIARIA. TENDO O APENADO CUMPRIDO INTEGRALMENTE A PRESTA
CAO PECUNIARIA, INTIME-SE A VITIMA PARA A RETIRADA DA QUANTIA DEP
OSITADA, MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS. ULTIMADAS AS DILIGENCIAS, CON
CLUSOS. PETROLINA DE GOIAS-GO, 29 DE NOVEMBRO DE 2016. - CRISTIAN
E MOREIRA LOPES RODRIGUES - J UIZA DE D IREITO

PROTOCOLO NR.
:
52785-47.2014.8.09.0122
AUTOS NR. : 15
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: OTACILIO JOSE DA SILVA NETO
ADV ACUS
: 13640 GO - ISMAEL GOMES MARCAL
DESPACHO
:
PROCESSO N. 201400527850 REEDUCANDO: OTACILIO JOSE DA SILVA NETO
DESPACHO OTACILIO JOSE DA SILVA NETO , QUALIFICADO, FOI CONDENADO
A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA EM 03 (TRES) ANOS DE RECLUS
AO , A SER CUMPRIDA INICIALMENTE EM REGIME ABERTO DOMICILIAR, TEN
DO DENTRE AS CONDICOES O COMPARECIMENTO MENSAL EM JUIZO. CIENTE D
A REGULARIDADE DO APENADO. PROCEDA-SE NOVA ELABORACAO DO CALCULO
DE LIQUIDACAO DE PENAS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DEVENDO CONS
TAR NO CALCULO A QUANTIDADE DA PENA CUMPRIDA ATE 25 DE DEZEMBRO D
E 2015, BEM COMO A PROJECAO PARA CONCESSAO DO LIVRAMENTO CONDICIO
NAL. APOS A JUNTADA DO CALCULO, VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUB
LICO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PARA MANIFESTAR ACERCA DE EVEN
TUAL CONCESSAO DE INDULTO E/OU LIVRAMENTO CONDICIONAL. EM SEGUIDA
, CONCLUSOS. PETROLINA DE GOIAS-GO, 29 DE NOVEMBRO DE 2016. - CRI
STIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES - J UIZA DE D IREITO

PROTOCOLO NR.
:
29041-62.2010.8.09.0122
AUTOS NR. : 58
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: ANTONIO CARLOS VIEIRA
VITIMA
: PATRICIA ALVES DOS SANTOS
ADV ACUS
: 9002
GO - AGENOR DE PROENCA
DESPACHO
:
PROCESSO N. 201000290411 REEDUCANDO: ANTONIO CARLOS VIEIRA DESPAC
HO TENDO EM VISTA QUE O REEDUCANDO FOI RECAMBIADO PARA A COMARCA
DE SANTA TEREZINHA DE GOIAS PARA SER SUBMETIDO A JULGAMENTO PELO
EGREGIO TRIBUNAL DO JURI, A SER REALIZADO NESTA DATA (29/11/2016)
, MANTENHAM-SE OS AUTOS EM CARTORIO ATE O RETORNO DO APENADO PARA
ESTA COMARCA. DECORRIDO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS SEM QUE O APE
NADO RETORNE A ESTE JUIZO, DEVERA A ESCRIVANIA ENTRAR EM CONTATO
(VIA TELEFONE) COM A COMARCA DE SANTA TEREZINHA DE GOIAS SOLICITA
NDO INFORMES SOBRE O PRESO. APOS, COM O RETORNO DO SENTENCIADO, O
FICIE-SE A SECRETARIA DE SAUDE MUNICIPAL PARA QUE PROMOVA NOVA AV
ALIACAO MEDICA (CARDIOLOGISTA E NEUROLOGISTA). JUNTADOS OS LAUDOS
, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO, NO PRAZO DE 05 (
CINCO) DIAS. ULTIMADAS AS DILIGENCIAS, CONCLUSOS. PETROLINA DE GO

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