TJGO 02/03/2017 -Pág. 2000 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III

DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017

PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017

DETERMINO A INTIMACAO DO EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS, MANIFESTAR SOBRE EVENTUAL PRESCRICAO INTERCORRENTE DO PROCE
SSO, SENDO QUE O PROCESSO ENCONTRA-SE PARALISADO POR QUASE 07 (SE
TE) ANOS. INTIME-SE. ITABERAI, 23 DE FEVEREIRO DE 2017. GUSTAVO B
RAGA CARVALHO JUIZ DE DIREITO

PROTOCOLO NR.
: 370901-75.2005.8.09.0079 ( 200503709012 )
AUTOS NR. : 6040
NATUREZA
: EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE
: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERAI
EXECUTADO
: VANIO BENEDITO ESTEVES DOS SANTOS
ADV EXEQTE
: 35574 GO - LUCAS MULLER ARAUJO
DESPACHO
:
EXECUCAO FISCAL PROTOCOLO N: 370901-75.2005.8.09.0079 (2005037090
12) D E S P A C H O CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 10, DO CPC,
DETERMINO A INTIMACAO DO EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS, MANIFESTAR SOBRE EVENTUAL PRESCRICAO INTERCORRENTE DO PROCE
SSO, SENDO QUE O PROCESSO ENCONTRA-SE PARALISADO POR MAIS DE 10 (
DEZ) ANOS. INTIME-SE. ITABERAI, 23 DE FEVEREIRO DE 2017. GUSTAVO
BRAGA CARVALHO JUIZ DE DIREITO

PROTOCOLO NR.
: 370631-51.2005.8.09.0079 ( 200503706315 )
AUTOS NR. : 6070
NATUREZA
: EXECUCAO FISCAL
EXECUTADO
: JOSE DIVINO DE LIMA
EXEQUENTE
: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERAI
ADV EXEQTE
: 35574 GO - LUCAS MULLER ARAUJO
DESPACHO
:
EXECUCAO FISCAL PROTOCOLO N: 370631-51.2005.8.09.0079 (2005037063
15) D E S P A C H O CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 10, DO CPC,
DETERMINO A INTIMACAO DO EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS, MANIFESTAR SOBRE EVENTUAL PRESCRICAO INTERCORRENTE DO PROCE
SSO, SENDO QUE O PROCESSO ENCONTRA-SE PARALISADO POR QUASE 07 (SE
TE) ANOS. INTIME-SE. ITABERAI, 23 DE FEVEREIRO DE 2017. GUSTAVO B
RAGA CARVALHO JUIZ DE DIREITO

PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE

:
:
:
:
:
:

287197-38.2003.8.09.0079 ( 200302871971 )
5616
EXECUCAO FISCAL
UNIAO
JOAQUIM MENDONCA DE LIMA
16458 GO - ALETH NIVIA SILVA DI OLIVEIRA
8582
GO - BENEDITO PAULO DE SOUZA
14273 GO - FLAVIO XAVIER DE ALMEIDA E SILVA
19528 GO - OTAVIO TAVARES DE MORAES NETO

DESPACHO
:
CUIDAM-SE OS AUTOS DE ACAO DE EXECUCAO FISCAL POSTA EM MOVIMENTO
NESTE JUIZO PELA UNIAO EM DESFAVOR DE JOAQUIM MENDONCA DE LIMA, O
PORTUNAMENTE QUALIFICADOS, CONSOANTE PETICAO INICIAL. APOS O ANDA
MENTO REGULAR DO FEITO, O EXEQUENTE INFORMA A FL. 13 E DOCUMENTOS
, O CANCELAMENTO DA INSCRICAO DA DIVIDA ATIVA, REQUERENDO CONSEQU
ENTEMENTE A EXTINCAO DO PROCESSO. E O RELATORIO. DECIDO. ANTE O E
XPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DOS INCISO III, DO ART
IGO 924, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM HONORARIOS E SEM HONORA
RIOS, ANTE ISENCAO LEGAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. IT
ABERAI, 23 DE FEVEREIRO DE 2017. GUSTAVO BRAGA CARVALHO JUIZ DE D
IREITO

PROTOCOLO NR.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

:

373660-26.2016.8.09.0079

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