TJGO 07/03/2017 -Pág. 2249 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017

ADV REQTE
: 7298
GO - MARIA APARECIDA DE BASTOS
ADV REQDO
: 4776
GO - MARIO PASCOA BORGES
DESPACHO
:
PROCESSO: 201602646273 (4) DECISAO INTIMEM-SE AS PARTES PARA, SE
QUISEREM, NO PRAZO COMUM DE 05 (CINCO) DIAS, ESPECIFICAREM, JUSTI
FICADAMENTE, EVENTUAIS PROVAS A PRODUZIR. APOS, CONCLUSOS PARA DE
LIBERACAO SOBRE EVENTUAIS PEDIDOS DE DILACAO PROBATORIA E PARA O
SANEAMENTO DO FEITO. CUMPRA-SE. MORRINHOS/GO, 16 DE JANEIRO DE 20
17. PATRICIA MACHADO CARRIJO JUIZA DE DIREITO

NR. PROTOCOLO
:
31958-89.2016.8.09.0107
AUTOS NR. : 91
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: JOVAIR RIBEIRO DA SILVA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 33817 GO - BRENNO BARBOSA DE REZENDE
DESPACHO
:
PROCESSO: 201600319585 (6) D E C I S A O TRATA-SE DE ACAO PREVIDE
NCIARIA DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXILIO DOENCA OU LOAS,
AJUIZADA POR JOVAIR RIBEIRO DA SILVA EM FACE DO INSTITUTO NACION
AL DO SEGURO SOCIAL, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR DEVIDAMENTE
QUALIFICADOS NOS AUTOS. INTIMADA A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR A
CERCA DA CONTESTACAO APRESENTADA, TRANSCORREU O PRAZO SEM NENHUMA
PROVIDENCIA, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADA (FLS. 37). A PARTE A
UTORA INTIMADA PARA ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR,
REQUEREU EM PETITORIO (FLS. 40) A PRODUCAO DE PROVA PERICIAL MEDI
CA E POR ASSISTENTE SOCIAL. EM DESPACHO DE FLS. 43, FOI DEFERIDO
A PRODUCAO DE PROVA PERICIAL E REALIZACAO DE ESTUDO SOCIOECONOMIC
O, BEM COMO DESIGNADO A AUDIENCIA DE CONCILIACAO, INSTRUCAO E JUL
GAMENTO. A AUTORA NAO COMPARECEU A PERICIA, APESAR DE DEVIDAMENTE
INTIMADA. ABERTA A AUDIENCIA (TERMO DE FLS. 55 ), O ADVOGADO DA
PARTE AUTORA REQUEREU O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA JUSTIFICAR A
AUSENCIA DA R EQUERENTE . REALIZACAO DO ESTUDO SOCIAL, CONFORME R
ELATORIO DE FLS. 62/65 JUNTADO AOS AUTOS. NA PETICAO DE FLS. 68 ,
A AUTORA INFORMOU O MOTIVO DO NAO COMPARECIMENTO A AUDIENCIA E R
EQUEREU O ANDAMENTO DA MARCHA PROCESSUAL, REITERANDO OS PEDIDOS D
A PECA EXORDIAL. APOS, VIERAM-ME CONCLUSOS. E SUCINTO O RELATO. D
ECIDO. RATIFICO OS ATOS PROCESSUAIS JA PRATICADOS. COMPULSANDO OS
AUTOS, NOTO QUE AS PARTES SAO CAPAZES E ESTAO DEVIDAMENTE REPRES
ENTADAS, O PEDIDO E JURIDICAMENTE POSSIVEL E HA INTERESSE PROCESS
UAL QUE DEMANDE A ATUACAO DO PODER JUDICIARIO. NOS AUTOS, VERIFIC
O QUE NAO HA PRELIMINARES EM SEDE DE CONTESTACAO A SEREM DIRIMIDA
S. LOGO, DOU POR SANEADO O PRESENTE FEITO, INTIME-SE AS PARTES, P
ARA PEDIR ESCLARECIMENTOS OU SOLICITAR AJUSTES, NO PRAZO DE 5 (CI
NCO) DIAS, TRANSCORRIDO O MESMO, A PRESENTE DECISAO SE TORNA ESTA
VEL, COMO PREVE O 1, DO ART. 357 NCPC. NA HIPOTESE DE PROVA TESTE
MUNHAL, AS PARTES DEVERAO APRESENTAR O ROL DE TESTEMUNHAS ATE 15
DIAS ANTES DA FIXACAO DA DATA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAME
NTO, PODENDO CADA PARTE ARROLAR 3 (TRES) TESTEMUNHAS EM AUDIENCIA
, DISPOSTO AO COMANDO DO ART. 357, 6 DO VIGENTE CODIGO DE PROCESS
O CIVIL. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS, PARA A DESIGNACAO DE
NOVA PERICIA E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE PRAXE. INTIMEM-SE. CUMPRA
-SE. MORRINHOS-GO, 02 DE DEZEMBRO DE 2016. PATRICIA MACHADO CARRI
JO JUIZA DE DIREITO

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
HERDEIRO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

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333112-45.2011.8.09.0107
497
ACAO PREVIDENCIARIA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
CLAUDICE HONORIA VIEIRA
SEBASTIAO AUGUSTINHO VIEIRA
SEBASTIAO PEDRO VIEIRA

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