ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017
NR. PROTOCOLO
: 343307-76.2016.8.09.0087
AUTOS NR. : 994
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: CARLOS EDUARDO DA SILVA
VITIMA
: ELIZETE BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE CRIME SUBMETIDO A ACAO PENAL DE NATUR
EZA PRIVADA E/OU PUBLICA CONDICIONADA A REPRESENTACAO, E, EM FACE
DA RENUNCIA POR PARTE DA VITIMA DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE D
OS FATOS APURADOS NO PRESENTE PROCEDIMENTO, EM RELACAO AO AUTOR D
O FATO, NOS MOLDES DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 16, DA LEI 11.340
/2006. DOU ESTA POR PUBLICADA EM AUDIENCIA E AS PARTES INTIMADAS.
FICOU CIENTE DO ARQUIVAMENTO O MINISTERIO PUBLICO. TRANSITADA EM
JULGADO, BAIXE-SE E ARQUIVE-SE. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE O
PRESENTE TERMO, QUE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSI
NADO. EU, ____________, SECRETARIO DE AUDIENCIAS O DIGITEI.
NR. PROTOCOLO
: 111557-40.2016.8.09.0087
AUTOS NR. : 326
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERIDO
: WF
REQUERENTE
: CRS
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE CRIME SUBMETIDO A ACAO PENAL DE NATUR
EZA PRIVADA E/OU PUBLICA CONDICIONADA A REPRESENTACAO, E, EM FACE
DA RENUNCIA POR PARTE DA VITIMA DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE D
OS FATOS APURADOS NO PRESENTE PROCEDIMENTO, EM RELACAO AO AUTOR D
O FATO, NOS MOLDES DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 16, DA LEI 11.340
/2006. JULGO, AINDA, EXTINTO O PROCESSO N 201601115576, REVOGANDO
AS MEDIDAS PROTETIVAS. DOU ESTA POR PUBLICADA EM AUDIENCIA E AS
PARTES INTIMADAS. FICOU CIENTE DO ARQUIVAMENTO O MINISTERIO PUBLI
CO. TRANSITADA EM JULGADO, BAIXE-SE E ARQUIVE-SE. NADA MAIS HAVEN
DO, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO, QUE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI
DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, ____________, SECRETARIO DE AUDIENCIAS
O DIGITEI.
NR. PROTOCOLO
: 387802-11.2016.8.09.0087
AUTOS NR. : 1182
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO
REQUERIDO
: WF
REQUERENTE
: CRS
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE CRIME SUBMETIDO A ACAO PENAL DE NATUR
EZA PRIVADA E/OU PUBLICA CONDICIONADA A REPRESENTACAO, E, EM FACE
DA RENUNCIA POR PARTE DA VITIMA DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE D
OS FATOS APURADOS NO PRESENTE PROCEDIMENTO, EM RELACAO AO AUTOR D
O FATO, NOS MOLDES DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 16, DA LEI 11.340
/2006. JULGO, AINDA, EXTINTO O PROCESSO N 201601115576, REVOGANDO
AS MEDIDAS PROTETIVAS. DOU ESTA POR PUBLICADA EM AUDIENCIA E AS
PARTES INTIMADAS. FICOU CIENTE DO ARQUIVAMENTO O MINISTERIO PUBLI
CO. TRANSITADA EM JULGADO, BAIXE-SE E ARQUIVE-SE. NADA MAIS HAVEN
DO, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO, QUE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI
DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, ____________, SECRETARIO DE AUDIENCIAS
O DIGITEI.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
280886-84.2015.8.09.0087
782
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
BARBARA RICOLDI MARTINS
DAGOBERTO GOMES DA SILVA
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