TJGO 07/06/2017 -Pág. 95 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III

DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017

PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017

NSTANTE DA COTA INTRODUTORIA (FLS. 48). ALTERE-SE NATUREZA PARA A
CAO PENAL. ACREUNA,___DE _________DE 2017.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA

: 297980-14.2012.8.09.0002
: 390
: ACAO PENAL
: MARIA RANATA SILVA SANTOS
FRANCIRLENE LEAO SILVA
ACUSADO
: ADAILTON APARECIDO DOS SANTOS
ADV ACUS
: 7075
GO - ANTONIO APARECIDO PEREIRA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ADAILTON APAREC
IDO DOS SANTOS, FACE AO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES FIXADAS, NOS TE
RMOS DO 5, DO ARTIGO 89, DA LEI N 9.099/95. PUBLIQUE-SE. REGISTRE
-SE. INTIME-SE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE. ACREUNA,___DE________
_DE 2017.

NR. PROTOCOLO
: 318554-19.2016.8.09.0002
AUTOS NR. : 531
NATUREZA
: INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL
REQUERENTE
: ALESSANDRO ALVES SANTOS
ADV REQTE
: 34877 GO - DANILO CESAR DE OLIVEIRA MARTINS
DESPACHO
:
AUTOS N.: 531/2016 PROTOCOLO N.: 201603185547 ACUSADO: ALESSANDRO
ALVES DOS SANTOS DESPACHO CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DA GENI
TORA DO ACUSADO DE EFETUAR O TRANSPORTE DO REU PARA A PERICIA DES
IGNADA, DETERMINO A ESCRIVANIA QUE OFICIE-SE A PAX CLINICA PSIQUI
ATRICA , PARA QUE PROVIDENCIE O TRANSPORTE DO PACIENTE ALESSANDRO
ALVES DOS SANTOS A CIDADE DE GOIANIA NO DIA 24 DE MARCO DE 2017,
PARA QUE AQUELE SE SUBMETA A PERICIA A SER REALIZADA PELA JUNTA
MEDICA OFICIAL DO PODER JUDICIARIO, NO ENDERECO RUA 10, N 855, ES
QUINA COM RUA 11, SETOR OESTE, SOB PENA DE RESPONSABILIZACAO PELO
CRIME DE DESOBEDIENCIA. AUTORIZO O ENVIO DO OFICIO VIA FAC-SIMIL
E OU E-MAIL. ACREUNA, 21 DE MARCO DE 2017. REINALDO DE OLIVEIRA D
UTRA JUIZ DE DIREITO

NR. PROTOCOLO
: 318554-19.2016.8.09.0002
AUTOS NR. : 531
NATUREZA
: INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL
REQUERENTE
: ALESSANDRO ALVES SANTOS
ADV REQTE
: 34877 GO - DANILO CESAR DE OLIVEIRA MARTINS
DESPACHO
:
AUTOS N.: 531/2016 PROTOCOLO N.: 201603185547 ACUSADO: ALESSANDRO
ALVES SANTOS DESPACHO ANTE A CERTIDAO DE FLS. RETRO , DETERMINO
A ESCRIVANIA AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1) OFICIE-SE A JUNTA MEDI
CA OFICIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA, SOLICITANDO SEJA DESIGNADA NOV
A DATA PARA REALIZACAO DE AVALIACAO MEDICA DO REEDUCANDO, DEVENDO
RESPONDER AOS QUESITOS DE FLS. 05 E 10/11. 2) DESIGNADA DATA PAR
A A REALIZACAO DA PERICIA, INTIME-SE A GENITORA DO ACUSADO PARA Q
UE PROVIDENCIE O ENCAMINHAMENTO DESTE ATE O LOCAL DESIGNADO PARA
O EXAME. 3) APOS, REMETAM-SE OS AUTOS A JUNTA MEDICA OFICIAL DO T
RIBUNAL DE JUSTICA. ACREUNA, 02 DE JUNHO DE 2017. REINALDO DE OLI
VEIRA DUTRA JUIZ DE DIREITO

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

:
74486-31.2017.8.09.0002
: 152
: ACAO PENAL
: ALESSANDRO BARBOSA DE ANDRADE
RONALDO TAVARES DE JESUS
MYLENE KAMANDA ISAC MARTINS

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