TJGO 09/06/2017 -Pág. 3208 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III

DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017

PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017

DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 201 502948596 DESPACHO JUNTE-SE CERTIDAO CRIMINAL AT
UALIZADA DO ACUSADO. DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E AO ACUSA
DO, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, SUCESSIVAMENTE, PARA APRESENTACAO D
E MEMORIAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. CUMPRA-SE. RUBIATABA/GO
, 06 DE JUNHO DE 2017. HUGO D E SOUZA SILVA JUIZ SUBSTITUTO

NR. PROTOCOLO
: 334455-38.2015.8.09.0139
AUTOS NR. : 460
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JOSE FRANCISCO LEONEL
VITIMA
: A COLETIVIDADE
ADV ACUS
: 39315 GO - VALTER LUCAS FERREIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201503344554 AO 01 (PRIMEIRO) DIA DO MES DE JUNHO DO A
NO DE 2017 (DOIS MIL E DEZESSETE), AS 17H00, NESTA CIDADE E COMAR
CA DE RUBIATABA, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM, NA SALA D
E AUDIENCIAS, PRESENTE O MM. JUIZ SUBSTITUTO, DR. HUGO DE SOUZA S
ILVA, PRESENTE A ASSISTENTE DE AUDIENCIAS A SEU CARGO ABAIXO NOME
ADA. FEITO O PREGAO, PRESENTE O PRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO
DR. DIEGO OSORIO DA SILVA CORDEIRO. PRESENTE O ACUSADO JOSE FRAN
CISCO LEONEL, PRESENTE SEU DEFENSOR NOMEADO DR. VALTER LUCAS FERR
EIRA OAB/GO N. 39.315. ABERTA A AUDIENCIA COM AS FORMALIDADES LEG
AIS, O MM JUIZ INQUIRIU A UNICA TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSACAO
A SER OUVIDA (JOSE PEDRO DE OLIVEIRA) SENDO OS REGISTROS FEITOS
PELO SISTEMA DE GRAVACAO AUDIOVISUAL. O MINISTERIO PUBLICO DISPEN
SOU A TESTEMUNHA SGT CHAGAS, O QUAL JA SE ENCONTRA NA RESERVA REM
UNERADA. ATO CONTINUO, FOI OPORTUNIZADO AO ACUSADO O DIREITO DE E
NTREVISTA PREVIA COM SEU DEFENSOR. EM SEGUIDA, PROCEDEU-SE AO INT
ERROGATORIO DO REU (MIDIA EM ANEXO). INDAGADAS AS PARTES SOBRE EV
ENTUAIS DILIGENCIAS, NADA REQUERERAM. EM SEGUIDA, O MINISTERIO PU
BLICO E A DEFESA APRESENTARAM ALEGACOES FINAIS ORAIS (PELO SISTEM
A DE GRAVACAO AUDIOVISUAL). POR FIM, O MM JUIZ FOI PROFERIDO O SE
GUINTE DESPACHO: CONCLUSOS PARA SENTENCA. PUBLICADO EM AUDIENCIA,
SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO, DETER
MINOU O MM. JUIZ QUE SE ENCERRASSE A PRESENTE. EU_______ VALERIA
DA SILVA PARENTE TERRA, DIGITEI E SUBSCREVI. HUGO DE SOUZA SILVA
DIEGO OSORIO DA SILVA CORDEIRO JUIZ SUBSTITUTO PROMOTOR DE JUSTIC
A

NR. PROTOCOLO
:
3717-09.2016.8.09.0139
AUTOS NR. : 50
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: IVONE MARIA TAVARES
ACUSADO
: ERLI DA SILVA LEMOS
ADV ACUS
: 45810 GO - LUCIANA BARACHO DE MEDEIROS VILELA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 201600037172 D E C I S A O CUIDA-SE DE RESPOSTA A AC
USACAO DE ERLI DA SILVA LEMOS. DECIDO. EM JUIZO PERFUNCTORIO, VER
IFICO QUE OS ELEMENTOS COLIGIDOS AOS AUTOS NAO SAO SUFICIENTES PA
RA AFIRMAR DE PLANO QUALQUER HIPOTESE QUE ENSEJE CAUSA ABSOLUTORI
A PRELIMINAR PREVISTA NO ART. 397, CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANTE
O EXPOSTO, AFASTO A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO. DESIGNO AUDIE
NCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA A DATA DE 26/09/2017, AS 16:0
0 HORAS, NO FORUM LOCAL. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. DEPREQUE-SE,
SE NECESSARIO. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. RUBIATABA/GO,
24 DE MAIO DE 2017. HUGO DE SOUZA SILVA JUIZ SUBSTITUTO

NR. PROTOCOLO
: 246279-49.2016.8.09.0139
AUTOS NR. : 322
NATUREZA
: ACAO PENAL

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