TJGO 04/09/2017 -Pág. 482 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III

Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017

Publicação: terça-feira, 05/09/2017

OUTRAS PROVIDENCIAS A SEREM ADOTADAS, ARQUIVEM-SE. 03.RESSALTO Q
UE DEVERAO SER ACOSTADAS NO CADERNO PRINCIPAL (AUTOS N 2014012798
85) AS COPIAS DE PRAXE, BEM COMO A LAUDA 24 DO OPUSCULO EM ESTUDO
. 04.CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 30 DE AGOSTO DE 2017. ANA C
LAUDIA VELOSO MAGALHAES JUIZA DE DIREITO

NR. PROTOCOLO
: 248666-04.2014.8.09.0011
AUTOS NR. : 1222
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: MARIA COSTA DE SOUZA
INDICIADO
: MARCIANO BALBINO DOS SANTOS
DESPACHO
:
AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201402486663 INDICIADO : MARCIANO
BALBINO DOS SANTOS NATUREZA : INQUERITO DESPACHO 01. CONSIDERANDO
QUE NOS AUTOS EM APENSO (201401597526) A OFENDIDA EM JUIZO NAO R
EPRESENTOU O IMPUTADO, TENDO SIDO PROFERIDA SENTENCA DE EXTINCAO
PELO MAGISTRADO EM SUBSTITUICAO. 02. SOPESANDO QUE O CRIME PREVIS
TO NO ARTIGO 129, 9 E DE INICIATIVA PENAL PUBLICA INCONDICIONADA,
DETERMINO A SERVENTIA QUE ABRA VISTA DO FEITO AO(A) EMERITO(A) D
R(A). PROMOTOR(A) DE JUSTICA PARA A ADOCAO DAS MEDIDAS QUE REPUTA
R PERTINENTES. 0 3 . CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 30 DE AGOST
O DE 2017. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES JUIZA DE DIREITO

NR. PROTOCOLO
: 159752-61.2014.8.09.0011
AUTOS NR. : 779
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERENTE
: MARIA COSTA DE SOUZA
REQUERIDO
: MARCIANO BALBINO DOS SANTOS
DESPACHO
:
AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201401597526 INDICIADO : MARCIANO
BALBINO DOS SANTOS NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA DESP
ACHO 01. DETERMINO A ESCRIVANIA QUE EXPECA EDITAL PARA INTIMACAO
DO INCREPADO SOBRE A SENTENCA CARREADA AS LAUDAS 34/35 DOS AUTOS
EM EPIGRAFE, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIG
O 392, INCISO IV E 2 DA LEI DE RITOS PENAIS. 0 2. NESSE CONTEXTO,
EXPECA EDITAL PARA INTIMACAO DO IMPUTADO SOBRE A DECISAO CARREAD
A AS LAUDAS 13/18 DOS AUTOS EM EPIGRAFE, COM PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 370, CAPUT , C/C ARTIGO 361, AMBOS DA
LEI DE RITOS PENAIS. 0 3 . EM SEGUIDA, CERTIFIQUE A REGULARIDADE
DE TODAS AS INTIMACOES. 04. APOS AS FORMALIDADES LEGAIS, NAO HAV
ENDO OUTRAS PROVIDENCIAS A SEREM ADOTADAS, ARQUIVEM-SE. 05. RESSA
LTO QUE DEVERAO SER ACOSTADAS NO CADERNO PRINCIPAL (AUTOS N 20140
2486663) AS COPIAS DE PRAXE, BEM COMO AS LAUDAS 32, 33 E 34/35 DO
OPUSCULO EM ESTUDO. 0 6 . CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 30 DE
AGOSTO DE 2017. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES JUIZA DE DIREITO

NR. PROTOCOLO
:
50645-82.2014.8.09.0011
AUTOS NR. : 525
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: SILVANA DA CONCEICAO FERREIRA
ACUSADO
: FLAVIO ULISSES SILVERIO CARNEIRO
DESPACHO
:
AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201400506454 INDICIADO : FLAVIO UL
ISSES SILVERIO CARNEIRO NATUREZA : INQUERITO DESPACHO 01. SUBSUMI
NDO MINHA CONDUTA AO PRIMADO DA ECONOMIA PROCESSUAL, DA EFICIENCI
A E EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL, PROCEDA A OITIVA DO(A) I
LUSTRE REPRESENTANTE MINISTERIAL ACERCA DA OCORRENCIA DE EVENTUAL
PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, APENAS EM RELACAO A CONDUTA DE
SCRITA NO ARTIGO 147 DO DIGESTO PENAL . 0 2 . APOS, VOLVAM-ME OS
AUTOS CONCLUSOS. 0 3 . CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 30 DE AGO
STO DE 2017. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES JUIZA DE DIREITO

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