TJGO 08/02/2018 -Pág. 63 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção II

Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018

Publicação: sexta-feira, 09/02/2018

AUTOS NR. : 1438
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: REGINALDO SOARES DINIZ
VITIMA
: CLARA EDUARDA DA SILVA BRANDAO
ADV ACUS
: 5248
GO - ANTONIO SOARES DE SOUZA
25174 GO - ANA LUCIA BATISTA FONSECA
35586 GO - JOAO JOSE PEREIRA DA SILVA
DESPACHO
:
DECISAO O SENTENCIADO FOI CONDENADO A CUMPRIR PENA NO REGIME INIC
IALMENTE FECHADO, POREM, ENCONTRAM-SE EM LIBERDADE. CONFORME A RE
SOLUCAO 113/2010 DO CNJ, PARA QUE SE INICIE O CUMPRIMENTO DE PENA
, E NECESSARIA A PRISAO DO(A) EXECUTADO(A). ASSIM, EXPECA-SE O MA
NDADO DE PRISAO. APOS AS PRISOES EXPECAM-SE AS GUIAS DE RECOLHIME
NTO DEFINITIVAS E AS ENCAMINHEM A VARA DE EXECUCAO PENAL. CUMPRASE. GOIANIA, 2 DE FEVEREIRO DE 2018 DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JU
IZ DE DIREITO FM
NR. PROTOCOLO
:
36595-19.2000.8.09.0051 ( 200000365950 )
AUTOS NR. : 667
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: GERALDO LUCIO DE ARAUJO COSTA
VITIMA
: ROBERTO MAMED DAHER
DESPACHO
:
DECISAO EXPECA-SE CARTA PRECATORIA DE INTIMA~]AO DO REU LUCIANO J
UNIOR OTONI COSTA PARA A COMARCA DE ITABIRA-MG, PARA OS TERMOS DE
STA ACAO PENAL, E PARA CONSTITUIR PROCURADOR. NA OPORTUNIDADE, CI
ENTIFIQUE-O DE QUE, CASO NAO TENHA PROCURADOR CONSTITUIDO E NAO P
OSSA FAZE-LO, DEVERA REQUERER A NOMEACAO DE PROFISSIONAL DA ADVOC
ACIA DA DEFENSORIA PUBLICA, CUJO ORGAO HA DE PROCURAR PARA PROMOC
AO DE SUA RESPECTIVA DEFESA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 01 DE FEVEREIRO
DE 2018 DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO

: 207242-72.2014.8.09.0175
: 2077
: ACAO PENAL
: TALITA PINHEIRO
DEAVILA FERREIRA RODRIGUES
VITIMA
: LOJAS RENNER
ADV ACUS
: 33484 GO - TALITA DE SOUSA NUNES
DESPACHO
:
DECISAO CERIFIQUE SE A ACUSADA CUMPRIU AS DEMAIS CONDICOES FIXADA
S NA SUSPENSAO. TENDO FALHADO QUANTO A FALTA DE COMUNICACAO DE MU
DANCA DE ENDERECO; ENTAO, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO

:
79029-77.2016.8.09.0175
: 299
: ACAO PENAL
: ANDRE FELIPE SANTOS ARAUJO
LUIZ CARLOS GOMES
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
COLETIVIDADE
ADV ACUS
: 35245 GO - ALEX ALVES FERRARI
DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
DECISAO TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARACAO INTERPOSTOS POR ANDRE
FELIPE SANTOS ARAUJO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, POR INTE
RMEDIO DE SEU PROCURADOR, EM DESFAVOR DA SENTENCA ( F. 282/291).
ALEGA, O EMBARGANTE, QUE A SENTENCA FOI OMISSA, VEZ QUE NAO HOUVE
DECISAO SOBRE O VALOR APREENDIDO DE R$ 7.930,00 (SETE MIL NOVECE
NTOS E TRINTA REAIS) AS F. 79. NESTE SENTIDO, REQUEREU A EXPEDICA
O DE ALVARA DO VALOR APREENDIDO. E O BREVE RELATO. DECIDO. O ACUS

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