TJGO 03/05/2018 -Pág. 2680 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III

Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018

Publicação: sexta-feira, 04/05/2018

NR. PROTOCOLO
: 309221-60.2015.8.09.0137
AUTOS NR. : 1749
NATUREZA
: ALIMENTOS
REQUERENTE
: NGM
REQUERIDO
: WGDS
ADV REQTE
: 28819 GO - RODRIGO MORAES CABRAL
DESPACHO
:
DEIXO DE FIXAR OS HONORARIOS EM FAVOR DO PROCURADOR QUE ATUOU NO
PROCESSO, DIANTE DO DISPOSTO NO ITEM 3 DO ART 4 DA PORTARIA NUME
RO 293/03- PGE CUSTAS SUSPENSAS NOS TERMOS DO ARTIGO 98 DO NOVO
CODIGO DE PROCESSO CIVIL, COMBINADO COM O INCISO LXXIV DO ARTIGO
5 DA CONSTITUICAO FEDERAL, UMA VEZ QUE A PARTE AUTORA E
BENEFICIA RIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA PUBLIQUE-SE
INTIME-SE T RANSITADA EM JULGADA, PROCEDA AS BAIXAS E ARQUIVE-SE
RIO VERDE G O, 12 DE MARCO DE 2 018 CORACI PEREIRA DA SILVA JUIZA DE DIREI TO
FICA O DR.RODRIGO MORAES CABRAL,INTIMADO DA SENTENCA DE FLS.45/46

NR. PROTOCOLO
:
10898-04.2015.8.09.0137
AUTOS NR. : 173
NATUREZA
: GUARDA E RESPONSABILIDADE
REQUERENTE
: ECR
REQUERIDO
: FFM
ADV REQTE
: 21212 GO - LIDIA BASTOS OLIVEITA
ADV REQDO
: 35851 GO - MAXUEL MOURA DE SOUSA
DESPACHO
:
EM FACE AO EXPOSTO, COM AMPARO NO INCISO I, ARTIGO 487, DO CODIGO
DE PROCESSO CIVIL, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO
CONSTA NTE NA INICIAL E DETERMINO O COMPARTILHAMENTO DA GUARDA DE
HELLEN VITORIA DE MELO RAMOS, ENTRE OS PAIS, EDILSON COSTA
RAMOS E FRAN CISCA FERNANDES DE MELO FIXO COMO DOMICILIO DA
CRIANCA, A RESIDE NCIA MATERNA COMO GUARDIAO AUTORIZADO A
COMPARTILHAR AS RESPONSA BILIDADES EM RELACAO AO FILHO, O PAI
EXERCERA O DIREITO DE CONVIV ENCIA EM FINAIS DE SEMANA
ALTERNADOS, SEM PREJUIZO DE VISITACAO L IVRE EXPECA-SE OS TERMOS
DE GUARDA E RESPONSABILIDADE COMPARTILH ADA, E COLHA
IMEDIATAMENTE O COMPROMISSO DE AMBOS OS GUARDIOES EM CADA TERMO
CONDENO AS PARTES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAI S CONTUDO,
SUSPENDO SUA EXIGIBILIDADE POR 5 (CINCO) ANOS SUBSEQU ENTES AO
TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, NOS MOLDES DO ARTIGO 98 DO CPC,
UMA VEZ QUE CONVERTO EM DEFINITIVOS OS BENEFICIOS DA ASS
ISTENCIA JUDICIARIA QUE FORAM DEFERIDOS PROVISORIAMENTE A PARTE A
UTORA (FLS 15), E ESTENDO AO REQUERIDO NESTA OPORTUNIDADE AS
PA RTES DEVERAO ARCAR COM OS HONORARIOS ADVOCATICIOS DE SEUS
RESPECT IVOS PROCURADORES PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE,
INCLUSIV E O MINISTERIO PUBLICO RIO VERDE-GO, 03 DE ABRIL DE
2018 CORACI PEREIRA DA SILVA JUIZA DE DIREITO
FICAM A DRA.LIDIA E O DR.MAXUEL MOURA DE SOUSA,INTIMADOS DA SENTE
NCA DE FLS.135/144

NR. PROTOCOLO
: 187815-38.2016.8.09.0137
AUTOS NR. : 1389
NATUREZA
: EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
EXEQUENTE
: VMO
EXECUTADO
: WRO
ADV EXEQTE
: 39196 GO - ELSNER LEANDRO CUNHA
DESPACHO
:
COM BASE NO EXPOSTO JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO ME
RITO, COM FULCRO NO ARTIGO 485, INCISO III, DO CODIGO DE
PROCESSO CIVIL, DIANTE DO ABANDONO DA ACAO CUSTAS SUSPENSAS NOS

Documento Assinado Digitalmente

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